9ª Sessão Ordinária - 24/02/2026
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Enfatizou que, além das pautas em defesa da mulher, também se posiciona na defesa da verdade, sustentando que determinadas decisões legislativas e políticas na área penal decorrem de posicionamentos ideológicos.
Sustentou que propostas como a castração química de estupradores, a restrição à progressão de regime para condenados por crimes sexuais e a internação compulsória de dependentes químicos teriam sido rejeitadas por setores da esquerda, o que, segundo argumentou, contribui para a reincidência criminal. Defendeu maior rigor na aplicação das penas e a permanência de criminosos perigosos afastados do convívio social como medida prioritária de proteção da sociedade.
Apontou que o Brasil ocupa posição preocupante no Índice de Percepção de Corrupção e relacionou a corrupção à sensação de impunidade, afirmando que a falta de responsabilização efetiva incentiva a criminalidade. Criticou práticas que classificou como concessão de vantagens políticas em troca de apoio, argumentando que tais condutas fragilizam a confiança nas instituições.
Concluiu defendendo a revisão legislativa, a firmeza institucional e a aplicação rigorosa da lei como meios de enfrentar a criminalidade e assegurar a segurança da população.