72ª Sessão Ordinária - 01/08/2000
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por amor à minha terra natal, por indicação unânime do meu Partido, o PFL, e por entender que o candidato a Prefeito de Rio do Sul, Jaime Pasqualini, Reitor licenciado da Unidavi, nesta oportunidade, é o melhor candidato a Prefeito de Rio do Sul, estamos participando, efetivamente, como candidato a Vice-Prefeito, com uma chapa da coligação PSDB/PTB/PFL daquela cidade, a exemplo do que faz o nobre Deputado e meu particular amigo Pedro Uczai, candidato a Vice-Prefeito na cidade de Chapecó.
Percorrendo a minha terra natal, estive e estou atento aos problemas de Santa Catarina nesta Casa.
Há pouco escutamos a leitura da ata da sessão do dia de hoje, na qual existe uma mensagem de veto a um projeto de nossa autoria que foi vetado pelo Sr. Governador do Estado, projeto este que viria ao encontro dos interesses do funcionalismo público estadual. Mas tenho quase certeza de que este veto será derrubado nesta Casa na hora da sua apreciação.
Srs. Deputados, o motivo principal que me traz novamente à tribuna no dia de hoje é a situação alarmante pela qual passa a segurança pública de Santa Catarina. Temos sido constantemente procurados pelo povo, pelos policiais civis e militares, tendo em vista a situação insustentável que estamos atravessando na Capital e em todo o Estado de Santa Catarina. A população já começou a se organizar em movimentos constantes, saindo pelas ruas a clamar por segurança pública.
Nós, que fizemos a nossa campanha em cima deste tema; nós, que repetidas vezes já temos dito nesta Casa que dedicamos toda a nossa vida à segurança pública do Estado de Santa Catarina, estaríamos sendo omissos se não viéssemos mais uma vez chamar a atenção do Sr. Governador Esperidião Amin, para quem damos sustentáculos neste Governo, integrando uma coligação, a fim de que olhe com mais carinho para os policiais civis e militares que, além de estarem ganhando miseravelmente, estão totalmente desarticulados por falta de orientação.Hoje, pela manhã, mais uma vez, escutei a entrevista do meu particular amigo, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Valmor Backes, que voltava a insistir e a dizer que a Polícia Civil e a Polícia Militar estão integradas, nos 118 Municípios de Santa Catarina. Mas essa não é a realidade!
Hoje ainda, pela manhã, recebemos também o Presidente da Federação Catarinense dos Policiais Civis e o Presidente de uma Associação Policial Militar, os quais negam terminantemente que isso vem acontecendo. A dicotomia existente entre a Polícia Militar e a Polícia Civil nunca esteve tão acentuada como se verifica agora em Santa Catarina.
Estamos, desde o início do nosso mandato, apelando ao Governador do Estado, Esperidião Amin, para que se sensibilize com esse tema, para que faça algo, o mínimo, em favor da segurança pública do nosso Estado, e nada! Mas nada, mesmo, tem sido feito desde o início deste Governo.
Procurou-se ensaiar algumas medidas de marketing. Procurou-se ensaiar na televisão, procurou-se ensaiar, na imprensa escrita, na imprensa falada, determinadas medidas absurdas. Chegou-se a copiar, chegaram a ir aos Estados Unidos para fazer segurança pública em Santa Catarina.
Não se concebe que ninguém se sensibilize para este problema. Masvoltaremos tantas vezes quantas forem necessárias a esta tribuna para cobrar do Governador Esperidião Amin uma melhor situação para a segurança pública do Estado de Santa Catarina, porque o povo não resiste mais a essa situação.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Nobre Colega, Deputado Heitor Sché, há alguns dias este Deputado e o Deputado Júlio Garcia, junto com o Secretário da Segurança do Estado, participamos de um debate sobre segurança, na televisão.
O Secretário fazia afirmações de que em Santa Catarina não há problemas maiores. E depois do debate, fiquei fazendo uma análise daquele quadro que tínhamos ali. Estava com o meu assessor de imprensa, que teve seu carro roubado há poucos dias, meus filhos já foram assaltados, naquela sala ali praticamente todos haviam sido assaltados, e dizia-se em alto e bom som que em Santa Catarina não há problemas com a segurança pública.
Gostaria de fazer uma manifestação de preocupação, até porque este é um caminho de difícil volta, quando não se toma as providências necessárias e indispensáveis para garantir segurança à população.
Por isso, V.Exa., que se pronuncia aqui da tribuna, merece os cumprimentos, até porque não podemos deixar que o caos e a situação cheguem a ocorrer aqui como em muitas capitais e cidades do nosso País.
Precisamos de providências! E providências requerem manifestações, principalmente por parte dos Srs. Deputados, para que aqueles que têm a responsabilidade de zelar pela segurança do cidadão de fato o façam.
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Agradeço o aparte de V.Exa. e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Parece-me que neste debate o Líder da minha Bancada, Deputado Júlio Garcia, preocupado com o assunto segurança pública, dizia ao Sr. Secretário da Segurança Pública que o Secretário devia estar vivendo num Estado diferente que não o de Santa Catarina, porque ele próprio falou na televisão que desconhecia o aumento da criminalidade em Santa Catarina.
Ora, Sr. Deputado Herneus de Nadal, ontem às 23h, recebi um telefonema na minha casa, dizendo que tinham roubado o carro de uma pessoa. Hoje, às 8h, aqui, no meu gabinete, recebi um telefonema de que haviam roubado o carro de outra pessoa.
O fato é que os furtos, os roubos, existem! O fato é que em Santa Catarina a polícia está totalmente parada. Nós não temos policiamento ostensivo, não temos polícia que investigue, porque não é que a polícia seja ruim, ela é ótima, mas ela está desmotivada, não tem orientação, não tem coordenação. E isto só se faz com medidas corajosas e por quem entende, Deputado Herneus de Nadal! Porque não adianta querermos ir para o jornal ou para a televisão modificar a estatística dos crimes que ocorrem, a olho nu, em todo o Estado de Santa Catarina e, principalmente, na Capital do Estado; não adianta fechar os olhos e dizer que está tudo bem.
Não, o nosso compromisso com o povo de Santa Catarina, o nosso compromisso com a segurança pública de Santa Catarina, vamos cumprir, mesmo que tenhamos, depois das eleições municipais, quando aqui estaremos diariamente, que usar a tribuna todos os dias para cobrar do Sr. Governador do Estado, Esperidião Amin, uma maior atenção para a segurança pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)