25ª Sessão Ordinária - 24/04/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomovenho a esta tribuna para poder registrar a luta, o trabalho e a responsabilidade que cabe àa Comissão Parlamentar Externa desta Casa em defesa da duplicação da BR-101.
Encaixe: Cleusa:
Por várias vezes....
Cleusa 1 parte 02500 Ord.
24/04/01
Por várias vezes presidi esta Ccomissão em defesa da duplicação do Norte do Estado, do lado Sul, e agora, sou Rrelator, o Deputado Joares Ponticelli Presidente, fazendo parte também, os Deputados José Paulo Serafim também faz parte, assim como o Deputado e Clésio Salvaro. Estamos em defesa não da duplicação da estrada da BRr-101, porque era só até Palhoça, pois dali para a frente já mudaram o nome, é estrada da morte, não é mais BR-101.
Em cima disso os Vereadores de Criciúma, da Amurel, da Amrec e da Amesc, das três microrregiões do Sul do nosso Estado, fizeram, em Criciúma, uma reunião bonita, da qual participaram alguns Prefeitos da rRegião, onde e foi marcado o grande encontro de Tubarão, com a participação de que deveria três, quatro ou cinco mil liderançaspessoas, como tinhaera muita gente não deuá para avaliar corretamente. E eram lideranças!
LáE ali foi feito um documento, um encaminhamento da ida aà Brasília e. Mas no dia anterior, o Fórum Parlamentar Catarinense foi ao Presidente da República com o Governador do Estado e com o Secretário dose Transportes, para reivindicar a duplicação da BR-101, m.as me p
Mas parece que esqueceram de ir nos pontos, no cerne da questão, onde a coisa estava entravada, que é o DNER ema nível nacional, o Ibama e a Funai. E nesseo movimento, aproximadamente com 80oitenta pessoas, entre Vereadores e Prefeitos, e com a nossa Ccomissão lá representada por este Deputado e pelo Deputado José Paulo Serafim, a. A imprensa do Sul estava inteira representadalá, tendo; a RBS de Criciúma lá estava dando cobertura.
Tivemos um encontro com o DNER e fomos descobrir que os bancos internacionais - , o BIRD, o banco japonês - só teriam oito dias úteis, ou seja, que é até o dia 30 de abril. Eles têm, já é um calendário determinado e depois desste dia não pode tem mais haver negociação com os bancos internacionais. E aí, neste Governo, ano que vem, já não pode mais, pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, não pode mais pela Lei Eleitoral. Então,e como ficaria oeste Sul? Como ficaria este Sul? FSó no outro Governo! Ficaria dois anos deste Governo, no outro Governo. Aaté assumir e botar alguma coisa em prática, talvez levasse mais um ano, seriam três anos., Ccom mais quatro para realizar a obra, seriam sete anos! Não sei quem de nós estaria aí aí para contar essate história!
Por issto aquela Ccomissão foi representada por este Parlamento, representada pela Assembléia Legislativa -, pois além deste Deputado representar a Comissão este Deputado representou também esta Casa, -, representada pelos Vereadores, pelos Prefeitos e pela imprensa do Sul., E e já na primeira etapa, no DNER, descobrimos que aquele órgão só tinha oito dias úteis para negociar com os bancos internacionais; fomos ao Ibamabama e um dDiretor disse que conhecia este projeto há um dia.
(Encaixe Jac)
Só que na prática tinha um ano que estava lá. Aí foi uma guerra! Veio um Diretor, um técnico, um Procurador e foi uma guerra generalizada!
Só que na prática já fazia um ano que estava no Ibama.
Aí vieram o diretor, um técnico e o Procurador e foi uma guerra generalizada! E quando os desdobramentos estavam pesados, que nós estávamos ameaçando, que se não viesse de lá a licença ambiental, evidentemente que essa BR iria ser fechada. Talvez teríamos que usar o Exército, outro tipo de polícia não tiraria! Porque hoje não estão somente Deputados Estaduais, Federais, Prefeitos, Vereadores, as igrejas também estão acompanhando esse movimento.
Levamos tudo isso ao conhecimento do Ibama. O Ibama seria responsável por cada morte. Deveríamos colocar uma bandeira do Ibama dizendo: o Ibama é responsável por cada morte na BR, porque é uma entidade para preservar a vida e não a morte, e se não desse a licença, evidentemente que iria matar.
Fomos à Funai e fomos atendidos por uma Procuradora que nos disse o seguinte: já faz 30 dias que tinha dado um parecer e que dentro desse parecer o Ibama poderia fazer a licença ambiental. Depois de toda aquela pressão, o Presidente, Deputado Joares Ponticelli, disse que nos atenderia no outro dia, às 11h, e que iria trabalhar toda a noite para nos dar uma resposta. E nós, através de uma Comissão, ficamos em Brasília esperando por essa resposta. E a resposta foi a seguinte: pediram um aval, um crédito de confiança para o Presidente do Ibama por quatro dias úteis, que termina amanhã, às 11h, mas já tenho o conhecimento de que já passou para as 15h.
Nós vamos, sim, buscar essa licença ambiental, para que o Governo Federal e o Ministério dos Transportes possam chamar os bancos internacionais, para que possamos ter uma solução para Santa Catarina, para o Brasil e para o Mercosul.
Não podemos mais conviver com essas mortes! A BR-101 não comporta mais o tráfego!
Nós vamos convidar amanhã este Parlamento, a sociedade, os Vereadores que prestaram relevantes serviços à duplicação, os Prefeitos, os padres que se colocaram à disposição, enfim, toda a sociedade... Quem for para o Sul tem que saber que talvez não vai chegar! Porque se escapar com vida, quem sabe a BR-101 esteja fechada e não poderá passar. Irá ter problemas e desdobramentos de toda a ordem!
Por isso nós temos convicção e certeza de que amanhã o Presidente do Ibama assinará essa licença ambiental, para dar condições de renegociarmos com os bancos internacionais.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V. Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouvirei V.Exa., pois já tinha feito referência, como Presidente da CPE - Comissão Parlamentar Externa - que representei lá, como representei a Casa, para enriquecer ainda mais meu pronunciamento em busca de uma solução, amanhã, em Brasília.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Manoel Mota, quero cumprimentá-lo, pois V.Exa. muito bem representou não só a Comissão como a nossa Casa, naqueles encontros produtivos da semana passada, e estará lá amanhã participando novamente, a fim de cobrar essa licença ambiental.
Mas, paralelo a isso, Deputado Manoel Mota, nós já acertamos com o Deputado Carlito Merss, ontem, que é coordenador da Bancada Federal, uma reunião para a próxima segunda-feira, em Criciúma, na sede da Amrec, a fim de continuarmos mobilizados. Porque, independentemente da licença a ser liberada amanhã ou não, virá todo o processo licitatório! E nós sabemos que uma obra desse vulto, quase um bilhão de reais, vai demandar uma série de questionamentos, e o que vamos perseguir efetivamente não é a entrega da licença ambiental ou o lançamento do edital, nós queremos é ver a ordem de serviço entregue antes da Lei Eleitoral do próximo ano, antes da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por isso já estamos passando para a etapa seguinte.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Qual é o horário, Deputado Joares Ponticelli?
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Segunda-feira, às 9h, estaremos passando os convites e, juntamente com o Fórum Parlamentar, a nossa Bancada estará em Criciúma. Já fica aqui o convite para todos os Parlamentares, mobilizados com Prefeitos, Vereadores do grande Sul do Estado, para que possamos continuar mobilizados e fazermos efetivamente essa obra acontecer.
Obrigado, Deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, Deputado, e o incorporo ao meu pronunciamento.
Estamos esperando, estamos convictos, em nome da Assembléia Legislativa, em nome da nossa Comissão Parlamentar Externa, de que amanhã nós iremos dar esse passo importante e fundamental. Porque sem a licença ambiental não tem como darmos encaminhamento.
Por isso esperamos que amanhã, dia decisivo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)