142ª Sessão Ordinária - 15/12/1999
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente, estou muito à vontade nesta tribuna, até porque tenho uma história de vida envolvida com a assistência, com a ajuda a pessoas menos favorecidas, especialmente os idosos, que são a grande fatia do meu eleitorado.
Então, estou muito à vontade aqui para falar em nome daqueles que realmente precisam. E eu tenho certeza de que a maioria expressiva das senhoras e senhores de idade que aqui estão entendem e sabem que é esta a verdade.
Eu tentei entrar com uma emenda a este projeto para que o idoso a partir dos 60 anos, que percebesse até três salários mínimos, tivesse esse benefício. Aí eu iria contemplar somente aqueles que precisam. Mas infelizmente o meu projeto foi intempestivo, não sendo possível essa emenda. Por isso fiquei e continuo numa situação realmente muito difícil, porque quero e desejo fazer com que a pessoa a partir dos 60 anos tenha transporte gratuito, mas a pessoa que efetivamente precise. Isso tem que ficar muito claro!
Não é justo fazermos um favor com o bolso daquele que precisa e darmos transporte gratuito para pessoas de idade que já sejam bem aquinhoadas na vida. Não é justo! Analisem e verificarão que não é justo! E eu estou sendo muito criterioso.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Deputado Nilson Gonçalves, enquanto V.Exa. está discursando nós estamos tentando, aqui no Plenário, chegar a um consenso, como outras vezes já tivemos a oportunidade de construir um acordo possível para a votação.
É importante que todas as pessoas que nos brindam com a presença tenham o conhecimento de que emenda constitucional só pode ser aprovada com 24 votos. Portanto, é um quorum muito alto e se quisermos levar a ferro e fogo acabamos não aprovando nada. Por isso estamos tentando costurar e quero já colocar, até para contribuir para o seu pronunciamento, que há uma tendência de tentarmos separar as linhas urbanas das linhas intermunicipais.
No caso das linhas intermunicipais, que envolvem, obviamente, distâncias maiores, custo maior, que seja regulamentada na forma da lei, aí podendo incluir todas essas questões que V.Exa. está levantando, como a de renda, a de cota, para não ser algo abusivo, etc.
Então, este aparte foi para contribuir com o seu pronunciamento e para socializar essas conversações que estão ocorrendo no Plenário, assim como também para que aqueles que se fazem presentes saibam por que estamos circulando e conversando tanto.
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Obrigado, Deputada Ideli Salvatti.
Para encerrar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, gostaria de dizer a V.Exa. e a quem desejar ouvir que da forma como está este projeto eu terei dificuldade em aprová-lo, em decorrência da explanação que fiz desta tribuna.
Muito obrigado!
(Manifestação das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)