66ª Sessão Ordinária - 01/08/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, srs. deputados, senhores que nos assistem em seus lares, imprensa falada, escrita e televisada e toda esta platéia maravilhosa e florida.
Parabenizo a todos que se deslocaram de suas casas e que hoje vieram aqui para reivindicar algo tão importante para a sua classe. Isto é benéfico. Parabéns! É isto mesmo que vocês têm que fazer, ou seja, mobilização! A voz do povo é a voz de Deus. Tenho certeza de que todos aqui estão ajudando a população catarinense. Eu já me pronunciei da tribuna dias atrás repudiando este gesto desumano. E venho à tribuna hoje novamente para repudiar a possibilidade da privatização dos serviços prestados pelo Hemosc e pelo Cepon. E também venho declarar a todos o meu voto em relação à proposta de alteração da redação das leis das organizações sociais, que está nesta Casa legislativa para ser apreciada e discutida, sobre a qual os dois brilhantes parlamentares, deputados Vânio dos Santos e Antônio Carlos Vieira, já se manifestaram e eu também me associo.
E o deputado Afrânio Boppré teve uma feliz, brilhante e inteligente iniciativa.Aliás, todos os parlamentares desta Casa, até os que aqui estão, os deputados Paulo Eccel, Dionei Walter da Silva, Antônio Carlos Vieira, estão sempre prontos para contribuir com a população catarinense, elaborando bons projetos e defendendo idéias. E nós estamos aqui nos associando a esse movimento. Quero dizer ainda que essa deputada sempre foi a favor da manutenção tanto do Hemosc, quanto do Cepon como entidades públicas, uma vez que esse é o sentimento do povo catarinense.
Eu já fiz muitas visitas a pessoas doentes ali no Cepon e sei do trabalho maravilhoso dos médicos, enfermeiros e atendentes e demais profissionais da área da saúde que cuidam daquelas pessoas com carinho e com amor ao próximo. E o que digo está confirmado pelo abaixo-assinado com mais de 70 mil assinaturas. Somos, sim, pela manutenção do serviço público de qualidade prestado pelo Hemosc e pelo Cepon. É uma história de sucesso que todo o estado de Santa Catarina conhece.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito obrigada, deputada Odete de Jesus!
Fico muito feliz de chegar aqui e ver a Casa do Povo cheia, mas ao mesmo tempo fico triste, deputada Odete de Jesus, porque quando cheguei vi que têm muitas pessoas do lado de fora que não estão conseguindo entrar. Recebemos várias manifestações de pessoas que estão interessadas na votação do dia de hoje sobre esta matéria, sobre a questão do Hemosc e do Cepon. E nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, já temos o nosso voto contrário a esse projeto, ou seja, transformá-los numa organização social. Mas é lamentável que muitas pessoas, que muitos funcionários públicos, principalmente os que são contrários a isso, estejam do lado de fora sem conseguir entrar.
(Manifestações das galerias)
Eu acredito, sr. presidente, v.exa. que é do Partido dos Trabalhadores e que também os defende, que são poucas as pessoas que ainda estão do lado de fora. E peço que as portas sejam abertas, porque aqui todo mundo é disciplinado, organizado e quer acompanhar essa matéria de perto, inclusive para acompanhar como os deputados desta Casa vão se manifestar sobre o assunto. E eu não poderia ficar quieta, sr. presidente, ao encontrar várias pessoas lá fora, porque foi proibida a entrada por causa da questão da segurança. Acho que aqui temos que demonstrar, principalmente, a democracia, a liberdade de ir e vir, e as pessoas não podem ficar do lado de fora.
Muito obrigada, deputada Odete de Jesus.
(Manifestações das galerias)
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Parabéns, deputada Ana Paula Lima!
Sr. presidente, é verdade o que a deputada salientou, pois quando alguém vai a minha casa e bate na porta, eu a abro para que a pessoa entre. Afinal de contas, sr. presidente, essas pessoas que estão aqui são de bem, honradas, sérias, honestas e estão defendendo um direito que cabe não só a elas, mas a toda população catarinense. Seria interessante que v.exa. pudesse pedir para que elas fossem liberadas a entrar, porque aqui tem espaço. Afinal de contas, esta é uma Casa Legislativa, uma Casa de Leis, que é chamada Casa do Povo.
Então, v.exa., após esta deputada se pronunciar, por favor, abra as portas, para que as pessoas possam entrar e apreciar a votação daqui a pouco.
Srs. deputados, eu estou falando sobre a saúde. Nós aprovamos, nesta Casa, no ano passado, uma lei importantíssima de minha autoria, a Lei nº 13.124 referente à Cartilha dos Direitos do Paciente, mas essa lei, o que eu acho um desrespeito à população, ainda não foi divulgada.
E eu quero chamar a atenção da secretária da Saúde, d. Carmem, que está, deputado Paulo Eccel, muito acomodada para o meu gosto! Ela está desonrando a honradez da mulher catarinense, pois já deveria ter dado ordens aos diretores de hospitais para que colocassem afixada na entrada dos hospitais a Cartilha dos Direitos do Paciente com os 33 artigos, para que a população, ao colocar a planta dos pés nos hospitais, conheça os seus direitos. E nós já deveríamos ter, o que é um direito adquirido da população, os exames, as consultas, as cirurgias e os medicamentos de alto custo, o que prevê um dos artigos dessa lei.
Tudo está muito parado! E a saúde na vida de uma pessoa é algo especial e importante, porque a pessoa, sem saúde, não pode fazer nada! Por isso eu chamo a atenção, mais uma vez, da secretária da Saúde, afinal de contas, ela está ocupando uma cadeira importante.
Eu estive falando esses dias, deputada Ana Paula Lima, com um médico e ele me disse o seguinte: "Deputada, eu tirei do meu bolso o dinheiro para pagar uma agulha especial para fazer uma cirurgia de R$ 1.500,00. Eu tirei do meu bolso, porque está faltando no hospital."
Eu acho isso incrível! Parece que a saúde neste estado não é prioridade e é prioridade, porque a pessoa doente não consegue fazer nada! Eu quero dizer que essa votação é de suma importância para o estado de Santa Catarina e estamos aliados a todos vocês.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)