Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

3ª Sessão Ordinária - 22/02/2006

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. presidente, srs. deputados, servidoras, servidores da Assembléia Legislativa, imprensa, cidadãos que acompanham a sessão, os nossos cumprimentos.

Na realidade, hoje pela manhã, sr. presidente e srs. deputados, fomos informados, principalmente pelos meios de comunicação televisivos, especialmente o Bom-Dia Brasil, da rede Globo, sobre a nova pesquisa DataFolha. Essa pesquisa deve ter causado um alvoroço muito grande no ninho dos tucanos, deputado Onofre Santo Agostini, porque quando foi divulgada há uma semana dava uma margem de 10% ao presidente Lula à frente do candidato Serra. E os tucanos, especialmente através do senador Arthur Virgílio, foram à tribuna dizer que era uma fraude, que a pesquisa era comprada e que ele, inclusive, iria pedir uma auditoria naquela pesquisa, pois ela não representava o que as ruas diziam.

Nos ninhos tucanos, logicamente, o presidente Lula não tem voto. Agora, com certeza, nas ruas do Brasil percebemos efetivamente a mudança que aconteceu nos últimos meses quando, graças a Deus, o governo começou a conseguir furar o grande bloqueio que fora, até então, a ele imposto. Estamos constatando as ações positivas do governo federal e logicamente a pesquisa reflete isso!

Então, a pesquisa de hoje, a notícia de hoje causou mais um reboliço no ninho tucano. As penas da tucanada estão-se espalhando pelo Brasil até o momento porque não se conformam. Ficaram nove meses no massacre ao presidente Lula, nove meses no massacre ao PT, e o que se percebe nesse instante é uma grande conquista de pontos, a reconquista do espaço até então garantido ao governo federal e garantido ao presidente Lula nas pesquisas e na opinião pública. Então, a pesquisa de hoje veio referendar a informação anterior.

Logicamente temos conhecimento, deputado Francisco de Assis, nosso líder, que a pesquisa é uma fotografia do momento. Até a campanha eleitoral, até o dia das eleições teremos muita água para passar debaixo da ponte. Mas são números alvissareiros, números importantes, são números que, com certeza, alegram muito a nação petista, alegram aqueles que escolheram o PT não apenas como uma sigla para disputar a eleição, mas escolheram o Partido dos Trabalhadores há cinco, dez, 15, 20, 26 anos para proceder efetivamente uma mudança no projeto de sociedade para a construção do socialismo.

O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Antes de continuar, concedo um aparte ao deputado Francisco de Assis.

O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputado Paulo Eccel, primeiro quero parabenizá-lo por trazer, com bastante propriedade a esta Casa, nesta tarde, um resumo dessa pesquisa feita em todo o país pelo DataFolha, publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia de hoje. A televisão, em nível nacional, repercute esses números. E este deputado falava na semana passada, quando saiu a outra pesquisa - e esta confirma os números da anterior - que é importante que tenhamos na tribuna da Assembléia Legislativa, quem sabe, os mesmos parlamentares que a ocuparam para falar muito do governo do presidente Lula, do povo brasileiro e deste país.

Nós sabemos que a pesquisa reflete sempre o momento e neste momento estamos felizes pela forma como o povo brasileiro vem reconhecendo o trabalho do governo. Então, precisamos estar preparados durante este período que antecede as eleições, ainda temos alguns meses pela frente, para mudanças nesse cenário. Mas creio eu que se a economia continuar crescendo, o trabalho surgindo, mais oportunidades aparecendo para o povo brasileiro, esses números tendem a ser ainda melhores.

Assim, é importante que esses parlamentares que falaram e a revista Veja, que durante semanas seguidas bateu no governo, bateu no Lula, também reconheçam o que está sendo feito por este país. E é disso que precisamos: homens e mulheres sérios e responsáveis em toda as instituições, seja no Parlamento, seja nos meios de comunicação, que saibam criticar, mas que também saibam reconhecer aquilo que o povo está percebendo, que é o que nós também estamos percebendo, ou seja, uma melhora considerável na qualidade de vida de nosso povo. E o mérito do governo federal e do Lula, principalmente.

Muito obrigado!

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Obrigado, deputado Francisco de Assis, incorporo a manifestação de v.exa. ao meu pronunciamento.

Neste momento eu gostaria de passar ao segundo assunto da minha manifestação. Quero falar sobre descentralização.

Deputado Francisco de Assis, nós, que moramos na região norte do estado, no Vale do Itajaí, acompanhamos pela rodovia a propaganda da descentralização. Uma revista catarinense encheu a BR-101, em várias regiões do estado, com propaganda da descentralização. Por que será que uma revista estaria fazendo propaganda da descentralização? O que ela ganhou para fazer propaganda da descentralização? Ela não está fazendo propaganda da revista, ela não está propagandeando a si mesma e, sim, a descentralização. É algo que não passa, que não tem cabimento do ponto de vista lógico. Algo de errado, certamente, está acontecendo com esses outdoors. Mas sabemos que a própria Justiça já está investigando a origem desses outdoors.

Há alguns dias uma pessoa próxima a mim chegou e disse que iniciou uma crítica aos uniformes, aos kits escolares que o governo do estado estaria distribuindo em Santa Catarina. Iniciou uma crítica. Certamente, por sermos da Oposição, essa pessoa acreditou que eu iria assinar embaixo, avalizar aquela crítica. E eu contestei. Contestei a crítica porque, embora seja um deputado da Oposição, vejo que é importante, sim, até pelo trabalho que nós temos na educação de Santa Catarina, é importante, sim, a distribuição de kits escolares; é importante, sim, a distribuição de uniformes escolares para os nossos alunos do ensino fundamental das escolas estaduais. Então, parabéns ao governo do estado por essa distribuição.

Mas eu falei que queria tratar de descentralização. Nós temos ouvido sistematicamente, desde o início do mandato, o governo do estado falar que descentralizou o poder, descentralizou recursos, que agora faz convênio com a prefeitura porque a prefeitura faz mais rápido, faz mais barato, a prefeitura faz licitação e contrata gente da própria região para tocar obras, para tocar os serviços do estado, deputado Gelson Sorgato.

O que eu pergunto, neste momento, é justamente sobre a aquisição desses kits e, especialmente, os uniformes escolares.

Venho de uma região muito pródiga, muito rica em produção na área têxtil, com dezenas de empresas que, certamente, estão com dificuldades neste momento, estão com problemas, porque a cada início de ano letivo elas tinham, descentralizadamente, em Santa Catarina, em todas as regiões do estado, um faturamento garantido na venda, na comercialização dos uniformes escolares para os alunos das escolas públicas.

Neste momento houve a aquisição centralizada. A secretaria central comprou, adquiriu esses materiais e uniformes e, agora, está distribuindo. Agora, sim, está descentralizando. Isso é descentralizar? A descentralização, segundo a lição do sr. Luiz Henrique da Silveira, é distribuir tanto o poder como o recurso. Só que na prática o recurso não foi descentralizado, porque quem comprou foi a secretaria central.

É importante, sim, a distribuição de materiais e de uniformes para os alunos? É! Eu quero que isso fique claro para que daqui a pouco não venha alguém dizer que eu estou criticando ou que estamos criticando a distribuição de materiais escolares e kits para os alunos. É uma prática elogiável.

Agora, seria elogiável, também, que o discurso da descentralização se materializasse na prática, porque esse exemplo concreto contradiz a teoria. Esse exemplo trazido neste instante, aqui, contradiz a teoria da descentralização. Não me canso de dizer: descentralização é marketing, descentralização é balela, descentralização é propaganda.

Na realidade, nós não temos descentralização em Santa Catarina. O que nós temos é a desconcentração de determinadas atividades. Agora, os recursos continuam, sim, centralizados no poder central, em Florianópolis, como o foram no governo anterior, no anterior ao anterior e assim por diante.

Creio que essa história de descentralização, com toda essa parafernália de marketing, nada mais é, cidadãos catarinenses, do que a enganação da população. Qual a razão de passar uma imagem que efetivamente não é real?

Certamente, no final da tarde de hoje, como é costumeiro, o deputado líder do governo virá à tribuna para dar a resposta. Então, vamos aguardar a resposta do governo a essa indagação, sr. presidente.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)