3ª Sessão Ordinária - 22/02/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, primeiro eu gostaria de dizer ao deputado Manoel Mota que não vou fazer nenhuma defesa do deputado Afrânio Boppré, mas aquelas cenas que ele apresentou não são do ano passado, são da semana passada. Infelizmente v.exa., sendo representante do sul, não participou do que aconteceu em Florianópolis com relação às tarifas fixadas pelo prefeito municipal na semana passada. Então, não é notícia do ano passado. Não estou fazendo a defesa do deputado, absolutamente, só vamos ficar no mesmo patamar para começar, então, a nos entender.
Também quero cumprimentar v.exa., deputado Manoel Mota, pelo fato de ter sido assinada a ordem de serviço para a recuperação da ponte. Só espero que essa ordem de serviço não seja igual àquela assinada no primeiro governo do PMDB, em 1998, com relação aos precatórios, sobre a qual até hoje não apareceu a primeira via da ordem de serviço. Vamos esperar que apareça. Em 2004 saíram alguns outdoors comemorando a revitalização da ponte Hercílio Luz. Eu espero pela obra.
Eu acredito nas pessoas, deputado Manoel Mota, mas estou esperando aquelas barcas russas, anunciadas pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que iriam fazer a navegação da ilha ao continente, as barcas russas que seriam adquiridas pelo governo do estado. Quero crer que antes do governador sair, em abril, essas barcas vão chegar! E quero crer que antes do governador sair do governo, alguma coisa na ponte Hercílio Luz vai aparecer!
Espero, deputado Manoel Mota, que Luiz Henrique, afastando-se do governo em abril de 2006, não coloque sobre os ombros do seu vice-governador possíveis mazelas.
Sr. presidente e srs. deputados, outro problema tem sido a queda de energia constante. Ontem foi mais um dia que o continente ficou mais de uma hora sem energia elétrica. E nenhuma explicação foi dada nem para os consumidores, nem para os jornais, que não nos trazem nenhuma informação dada pela Celesc.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. sabe, meu caro deputado, eminente parlamentar, que o governo do Luiz Henrique é um governo que não promete, ele faz, ele realiza.
Eu quero dizer a v.exa. que talvez o governo do PMDB anterior a este, tenha dado ordem de serviço com os recursos dos precatórios, sim, mas deve ter aprendido com aquela estrada do Paulo Maluf da qual o ex-senador Esperidião Amin foi o relator de R$ 10 bilhões! Evidentemente, abriram as estradas e ele foi para Brasília! Lá valeu, aqui pegaram e não valeu.
(Falas paralelas)
Eu estou falando a realidade!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Deputado Manoel Mota, eu estou falando sobre um assunto e v.exa. quer descambar para outro!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Não, não, em absoluto!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Vamos discutir sobre o tema, deputado Manoel Mota!
O que eu gostaria de ver é a nossa ponte Hercílio Luz realmente revitalizada. Eu gostaria que o atual governador Luiz Henrique da Silveira não culpasse o futuro governador, Eduardo Moreira, que vai substituí-lo, por não ter feito absolutamente nada por essa ponte. Espero que aconteça futuramente a revitalização, porque ele foi eleito para fazer alguma coisa, ele não foi eleito para mamar, ele foi eleito para trabalhar, o que deve fazer, sim. E o povo de Florianópolis, o povo catarinense deseja que ele trabalhe.
Mas soubemos hoje que o deputado João Henrique Blasi conseguiu a definição do DNA, definição essa que machuca o governo passado. E para o governo atual eu vou usar aquela definição de sempre: chupim. O chupim é um pássaro preto que não tem trabalho para fazer ninho e por os seus ovos, ele vai ao ninho de outros pássaros e os põe. Isto é DNA, se querem dar outra definição: chupim, pássaro preto que insiste em colocar os seus ovos no ninho do vizinho, de um outro pássaro.
Agora é evidente que o governo tem que fazer alguma coisa. Na questão do material escolar, parece que houve uma única licitação. Não! São pregões distintos! Há o fornecimento do tênis. Onde estão os tênis? Não foram entregues ainda? Há da meia! É licitação distinta, é pregão distinto, é item distinto.
Até para esclarecer, digo a v.exas.: o fornecimento da Excel 3000, Materiais e Serviços, é um kit de material escolar, da fonte 130, da fonte Fundef; o kit de material escolar da empresa Ataka Brasil Papelaria Ltda., também pela fonte do Fundef; o tênis, Indústria e Comércio de Calçados Ltda., Guimy, pela fonte do Fundo Social; da Mercosul Comercial Ltda. é agasalho, pelo Fundo Social; da Nilcatex Têxtil Ltda., foi o fornecimento da meia, pelo Fundo Social também. Então, são cinco itens, mas se fala aqui só de uniformes! Falamos apenas de uma. Não, são cinco itens.
Houve recurso das cinco? O deputado João Henrique Blasi diz que foi uma quinta colocada. Quinta colocada em todos os itens? Precisamos ser mais esclarecidos! Ocorreram dois pregões para itens distintos, com vencedores distintos. Penso que essa vencedora, a quinta, não foi a quinta em todos os itens! Ele estava discutindo, sei lá por que cargas d’água, aquele item a que ele concorreu. Agora também é bem verdade que esse é um assunto comercial, não se trata de discussão de partido político.
Nós, do PP, não ingressamos absolutamente com nenhuma ação a respeito do fornecimento do material escolar, mesmo porque, nesse particular, eu cumprimento pela elaboração e pela idéia que o governo do estado teve em brindar os estudantes do ensino fundamental com material e uniforme escolar.
Somos obrigados a concluir que ele acertou, sim! Agora não nos venham dizer, deputado Manoel Mota, que fomos nós que atrasamos a entrega! Não! Muito pelo contrário! E aí vou relembrar a primeira licitação feita pelo governo do estado, que era de forma global. Foram R$ 55 milhões e um único participante ganhou todos os itens. Até que foi levantada uma discussão, lá na CPI do Congresso Nacional, com relação a essas maracutaias, e um depoente disse que foi alijado dessa licitação em Santa Catarina e que a escolhida seria uma única fornecedora que não produzia absolutamente nada dos R$ 55 milhões.
O governo do estado, sabiamente, correndo, anulou aquela licitação. E por itens separados conseguiu esse fornecimento de material por R$ 32.756.834,80, sendo que R$ 6.517.334,80 pelo Fundef e R$ 26.239.500,00 pelo Fundo Social.
Precisamos ser claros! Reconheço que o governo agiu corretamente, inclusive, quando anulou a licitação, sem denúncia nossa. Não houve necessidade, deputado Manoel Mota, de nós, da Oposição, dizermos ao governador: o senhor está errado, o senhor está pagando R$ 55 milhões por esse material, quando pode comprar por menos. Quando se compra de forma distribuída, por item, sr. presidente, é óbvio, sai mais barato. Agora, comprar no pacote, de alguém que não produz absolutamente nada, é recomprar de terceiros. Então, todos vão ganhar em cima das burras do estado. O governo do estado abriu o olho e anulou. E eu cumprimento o governo do estado por ter aberto o olho no momento certo, mas não o desculpo pelo atraso.
Voltaremos, na semana que vem para falar sobre um assunto interessante, que ficou nas páginas dos jornais, no ano passado, com relação àqueles veículos que o Detran recebeu de doação. Fiz o pedido de informação, recebi a resposta e vamos dedicar a semana a isso, porque realmente o assunto é muito interessante - como esses veículos foram doados ao Detran.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)