17ª Sessão Ordinária - 30/03/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente e srs. deputados, há pouco, desta tribuna, o deputado Reno Caramori se ocupou de uma questão verdadeiramente preocupante, qual seja, o êxodo rural. Na verdade, esta matéria tem sido uma preocupação constante do governo do estado, porque na raiz do êxodo rural se encontra uma série de problemáticas sociais com as quais convivemos diariamente. Por exemplo: o inchaço das cidades.
A atração que as cidades, que são pólos metropolitanos, causam em relação às pequenas é algo verdadeiro, é algo crescente a cada dia, na vã ilusão de que, deixando a pequena cidade e indo para um centro maior, a perspectiva da obtenção de um emprego é bastante promissora.
E o que acontece? Por exemplo, aqui em Santa Catarina vamos mencionar Florianópolis, São José, ainda na região da Grande Florianópolis, Palhoça, Joinville, Blumenau, Chapecó e Criciúma, para dizer que estas cidades-pólos sofrem o grave problema do êxodo rural, que esvazia a pequena cidade e incha a grande cidade com todas as mazelas defluentes dessa migração humana e que passam por problemas sociais que deságuam, inapelavelmente, no aumento da criminalidade.
Todas as estatísticas de que se dispõe evidenciam que o problema da violência urbana tem nexo etiológico, está diretamente ligado à questão social. A falta de perspectiva e a ausência de emprego determinam, via de regra, um processo de marginalização que leva à violência e ao aumento da criminalidade.
Por haver detectado esse problema social, o governo do estado não ficou parado, não ficou de braços cruzados, adotou um método inovador, adotou uma sistemática nunca antes havida em Santa Catarina, muito criticada, bastante incompreendida, mas que a médio e a longo prazos, com certeza, haverá de gerar efeitos positivos, inclusive na contenção do êxodo rural. Refiro-me ao processo de descentralização, deputado Peninha, e de desconcentração das ações do governo.
Num momento em que o governo se interioriza, num momento em que as ações do poder público passam a estar mais próximas do cidadão, em que o governo é mais visível, em que o acesso é mais próximo, a tendência natural é que comece aí a se criar um processo de evitar o êxodo rural. E digo mais, as ações, os programas e as metas governamentais fulcradas, por exemplo, na realização de acessos asfálticos pavimentados a todos os municípios de Santa Catarina, avançaram muito na atual gestão de governo. Existem alguns ainda, é verdade, sem esse acesso, mas isso também faz com que haja uma melhoria da qualidade de vida.
Sem se falar em outras ações de índole social que estão sendo realizadas como, por exemplo, a geração de empregos, pela colocação de novos empreendimentos, novas empresas em pequenas cidades, como Cerro Negro, por exemplo, fazendo com que haja um compromisso das próprias autoridades públicas municipais, no sentido de buscar repatriar para o seu território aqueles tantos que de lá saíram na vã ilusão de que na metrópole ou na cidade grande teriam melhores perspectivas para a sua vida e para a vida dos seus.
São ações concretas que, com certeza, vão fazer com que logo ali, em médio prazo, nós possamos mensurar e identificar a redução do êxodo rural e com isso a diminuição dos problemas dele decorrentes.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Ouço v.exa., deputado Peninha, engenheiro agrônomo, ex-presidente da Cidasc, uma pessoa que tem conhecimento muito próprio, experiência acumulada, muito rica na questão rural e, portanto, com certeza haverá de dar uma significativa contribuição a esta matéria hoje suscitada aqui há pouco pelo deputado Reno Caramori.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Obrigado, deputado João Henrique Blasi, meu líder do governo nesta Casa.
Quero, primeiramente, dizer que em relação à aposta que fizemos ontem - eu e v.exa. -, infelizmente eu fui o perdedor. Eu apostei no Atlético do Alto Vale e v.exa. apostou no Figueirense. E eu estou-lhe devendo um jantar! Quem sabe na semana que vem nós teremos a oportunidade de concretizar essa aposta. Mas antes quero dizer-lhe que o Atlético jogou muito bem, acredito até que melhor do que o Figueirense, que mereceria, inclusive, os dois a zero que eu colocaria na final do campeonato catarinense, da mesma forma que já esteve nos dois últimos anos.
Mas, deputado João Henrique Blasi, dentro dessa linha que v.exa. está colocando, eu gostaria de dizer que em relação à região do Alto Vale do Itajaí, o governador Luiz Henrique da Silveira está fazendo um trabalho excelente, um grande trabalho para evitar, realmente, o êxodo rural, dando condições de vida à população dos pequenos municípios exatamente iguais às dos grandes municípios.
Veja v.exa. que no Alto Vale, neste momento, está em obras a ligação asfáltica para o município de Vitor Meireles, a ligação asfáltica para o município de José Boiteux, a ligação asfáltica de Imbuia a Leoberto Leal, a ligação asfáltica até o município de Chapadão do Lajeado e da mesma forma da BR-470 até Mirim Doce. Essas eram as cinco rodovias em que faltavam ser asfaltados os acessos. Todos esses municípios estão com obras, demonstrando que Luiz Henrique da Silveira é um governador revolucionário, diferente e preocupado com as pequenas comunidades rurais.
E eu gostaria também, dentro dessa linha, deputado João Henrique Blasi, de fazer uma referência a um projeto de lei, de minha autoria, apresentado a esta Casa, que dá condições igualitárias ao nosso microprodutor rural.
Hoje, deputado Antônio Carlos Vieira - v.exa. conhece muito bem essas questões tributárias porque foi secretário da Fazenda -, a microempresa que tem um faturamento de até R$ 5.000,00 paga, no máximo, R$ 25,00 de ICMS; no entanto, o microprodutor rural poderá pagar de R$ 350,00 até R$ 850,00. E um projeto de lei de minha autoria, apresentado nesta Casa, dá tratamento também simplificado ao microprodutor rural, propiciando-lhe, então, um tratamento igualitário.
É verdade que o microprodutor rural, se constituísse uma microempresa, também estaria albergado pelo benefício, porém ele teria um custo e uma burocracia muito altos para implantar uma pequena empresa. Mas esse projeto de lei de minha autoria prevê exatamente que essa isenção beneficie diretamente o pequeno produtor rural, aquele que vende ao consumidor final.
É um projeto que, acredito, terá uma tramitação muito boa nesta Casa, até porque é uma forma de dar condições igualitárias, do ponto de vista fazendário e tributário, ao pequeno produtor rural.
Deputado João Henrique Blasi, esses são projetos que eu apresentei, que representam uma política igual àquela que o governador Luiz Henrique da Silveira vem fazendo, no sentido de dar condições ao nosso pequeno produtor rural para que ele permaneça na sua propriedade.
Nós estamos vendo, dia-a-dia, as grandes empresas se instalando sempre no eixo da BR-101 duplicada, enquanto o interior, o nosso Alto Vale, o oeste catarinense, nós percebemos que está sendo marginalizado. Se não houver políticas públicas de incentivo e de estímulo para que o produtor permaneça na propriedade, como v.exa. bem colocou, com certeza esse quadro se agravará cada vez mais.
Muito obrigado, deputado João Henrique Blasi.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Agradeço, deputado Peninha, e efetivamente é isso que se espera do governo, ou seja, ações de políticas públicas que possam ensejar, pela geração de emprego, pela melhoria da qualidade de vida, por perspectivas melhores, a possibilidade de manter o homem no campo.
E folgo em saber, pelo anúncio, pela informação de v.exa., que embora exista quem não veja ou, mesmo vendo, faça de conta que não vê, que só neste momento estão em andamento cinco importantes obras rodoviárias na região de v.exa., a região política principal, que é o Alto Vale do Itajaí.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Ouço v.exa., deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., deputado João Henrique Blasi, líder do governo nesta Casa, e dizer que eu fiquei feliz ao passar pela cabeceira da ponte, depois de ouvir tantas críticas aqui como: Cadê a ponte? Já começaram as obras? Ela já está pronta? Dá para passar carro por cima dela?
Fiquei feliz, deputado, porque agora estão trabalhando no símbolo da nossa capital, que é a ponte Hercílio Luz.
Assim sendo, eu entendo que aquelas pessoas que criticaram e foram lá fotografar a ponte deveriam vir aqui elogiar o governo do estado, um governo que promete e faz, pois fez o edital e está realizando a obra e ela está a todo vapor! Quer dizer, é uma obra que está acontecendo.
Deputado João Henrique Blasi, também deveriam vir aqui elogiar o governo aquelas pessoas que criticam a ligação de Santa Rosa de Lima. Hoje, em Santa Rosa de Lima, as máquinas estão roncando. Eu não sei por que o deputado Joares Ponticelli não vem pedir desculpas e agradecer também ao governo do estado, pois a obra é na sua região. Mas agora ele está tapando o ouvido, porque as máquinas estão roncando. Ele tem de colocar óculos, aparelho de audição, para ouvir e ver as máquinas trabalhando. Agora ele não vai lá para ver as obras! Ele não vai a Sangão, a Morro da Fumaça para ver as máquinas roncando.
Então, são obras e mais obras por toda Santa Catarina. Este é o governo de Luiz Henrique da Silveira e de Eduardo Pinho Moreira, que veio para realizar. Eles não prometem, eles realizam, fazem acontecer. Por isso é um governo moderno, novo, comprometido com a sociedade, que trabalha através da descentralização, pois as ações vêm de lá para cá e as coisas estão acontecendo.
Por isso defendemos e orgulhamo-nos de participar deste governo, que vem fazendo uma revolução de obras no estado de Santa Catarina, em todos os setores.
Cumprimento v.exa. pelo excelente trabalho que desenvolve como líder do governo, pois tem dado resposta a todos os projetos. Por isso nós, que estamo-nos retirando, ficamos muito triste, porque gostaríamos de permanecer por mais tempo aqui, mas as coisas acontecem e temos que aceitar.
Quero desejar-lhe muito êxito, muito sucesso e dizer que viver e conviver com v.exa. nesta Casa foi, para mim, uma grande honra e um aprendizado muito grande.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Deputado Manoel Mota, a retirada de v.exa. é apenas provisória. Quero crer que seja questão de dias, para o bem de v.exa. e para o bem dos seus colegas que têm essa convivência edificante, pela garra, pela determinação, pelo denodo e pela obstinação com que v.exa. age e pela lealdade sobretudo na sua vida pública.
É importante que v.exa. tenha tocado na questão da ponte Hercílio Luz, porque nós verificamos, na semana passada ou retrasada, uma inconformidade de um setor localizado da Oposição, que convocou, inclusive, uma coletiva com a imprensa, que não encontrou nenhuma repercussão, porque na realidade a ordem de serviço foi dada e a recuperação da ponte se encontra em pleno andamento.
Há pouco falávamos, deputado Manoel Mota, que há aqueles que não querem ver as obras que aí estão e, como disse muito bem v.exa., há aqueles que não ouvem, porque se fazem surdos, fazendo ouvidos de mercador a tantas e tantas máquinas que v.exa. tem dito e reiterado todo dia que andam roncando aí pelos quatro cantos de Santa Catarina.
Concluo, sr. presidente, esta minha manifestação dirigindo-me aos funcionários e servidores da Udesc, que se encontram prazerosamente nas galerias desta Casa, para dizer que ontem a maioria dos líderes da Assembléia participou, pela manhã, de uma reunião muito proveitosa com representantes da Udesc, tratando de dois assuntos que são muito importantes para vocês e também para nós: a questão do estatuto e a questão do plano de cargos e vencimentos.
Acabei de contatar há pouco com o secretário da Administração e dele recebi a informação de que no tocante ao plano de cargos e vencimentos ele está ultimado e deverá ser remetido à Assembléia no dia de hoje ou no máximo amanhã, sexta-feira.
No que diz respeito ao estatuto, quero dizer que se encontra com o sr. governador para apor a sua assinatura, e deverei, no começo da tarde, estar pessoalmente com ele, ocasião em que poderei, então, informar a todos exatamente o momento e a data para que o governador assine o estatuto da Udesc, elaborado democraticamente por toda a comunidade universitária.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)