57ª Sessão Ordinária - 08/09/2004
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero, inicialmente, em meu nome e em nome da minha Bancada, cumprimentar o nosso brilhante representante da região, Deputado Romildo Titon, que está hoje de aniversário. Parabenizo V.Exa. e lhe desejo muito sucesso. A festa com certeza será depois.
Mas ia trazer um determinado assunto para esta Casa e acabei mudando de idéia no caminho, principalmente depois de ouvir a parte inicial do pronunciamento do eminente Deputado Francisco de Assis. Quem diria o PT reclamando da Oposição ferrenha do PFL. Quem diria! Não imaginava um dia ouvir o PT achando que o PFL está muito radical, está muito ferrenho na defesa ou na oposição. Mas é bom, democracia é assim mesmo.
Com relação àquela questão de que só não enxerga quem não quer, quero dizer que estou fazendo uma força danada lá em cima para enxergar a obra do Governo Federal, mas é que não consigo ver mesmo. Estou observando a BR-282 parada, o Aeroporto Regional de Correia Pinto, a licença ambiental da Usina Paiquerê, que não sai. Então, estou fazendo uma força danada para ver as obras do Governo do PT, mas não consigo enxergar. Confesso que vou continuar, Deputado Francisco de Assis, me esforçando.
Se V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini, que é da região, tiver visto alguma coisa que eu não vi, me corrija, mas estou me esforçando e não vejo nada de obras do PT na região. Então, eu estou me esforçando.
Deputado Francisco de Assis, V.Exa. apelou para a manchete, mas quero fazer uma leitura da matéria:
(Passa a ler)
"O PFL apela ao vale tudo para frustar Planalto.
Enquanto o Governo tenta negociar o andamento dos projetos, o PFL promete fazer de tudo para que as articulações do Planalto não saiam do lugar.
Aposta na falta de quórum - admitida até por líderes do Governo..."
Mas agora vem aqui o grande pecado do PFL. Sabe o que o PFL quer? O PFL quer debater as medidas provisórias por pelo menos três dias, evitando a votação das medidas provisórias.
Esse é o grande pecado que o Deputado César Cim está cometendo em Brasília. Ele quer, no mínimo, discutir a medida provisória por três dias, e o PT entende que o PFL está inviabilizando o Governo do PT e uma das medidas provisórias que lá está. Ai se o PT se lembra do passado, de uma medida provisória que altera o status do Presidente do Banco Central, Sr. Henrique Meirelles, dando-lhe um foro privilegiado para a defesa não sei do quê!
Essa é uma medida provisória do PT. Imaginem, no passado, se o Fernando Henrique da Silveira ou o José Sarney, que hoje é companheiro mas no passado não era, encaminhassem uma medida provisória para alterar uma situação funcional de um Presidente do Banco Central.
Existe um outro projeto que o PFL quer discutir por uns dias, que é aquele que restringe a liberdade da nossa imprensa. Quem diria o PT, via Assembléia Legislativa, tentar impedir a liberdade de imprensa, que é a questão dos sindicatos ou da associação dos jornalistas. Essas são as questões que o PT está-se insurgindo.
As reformas tributárias, que saíram a meio pau, saíram com o voto do PFL que se insurgiu contra a taxação dos inativos. Votou contra, como o PT sempre foi contra, mas ele impediu, pela sua competência de Oposição, que por oito anos se fizesse a mudança dessas coisas. E agora acusar o PFL de radical há uma distância muito grande!
Deputado Francisco de Assis, quem disse que nós éramos Partido de Oposição foi o povo. O povo não votou no nosso candidato que, aliás, nós não tínhamos, tiraram do caminho, tiraram a Roseane Sarney do caminho. Nós somos Oposição. O PFL foi governo na urna, apoiando os candidatos. E no final do Governo do PSDB, quando deu aquele entreveiro com a Roseane Sarney, o PFL saiu da disputa.
Agora, o PFL denuncia o Sr. Berzoine com relação à questão dos velhinhos. E não ficamos também tão de acordo quando da última visita aqui do Ministro dos Transportes, Deputado Manoel Mota, V.Exa. que sintetiza nesta Casa todos os Deputados que brigam pela duplicação da BR-101, quando se prometia um monte de coisas. Mas o Ministro vem para cá e diz: "Se Deus quiser, vamos ter a duplicação". Na campanha não era assim: "Lula vai fazer". Agora é "se Deus quiser". Ainda são humildes, ainda acham que pode ser, se Deus quiser. Então, ainda há essas questões.
Mas trago ainda uma questão, Deputado Onofre Santo Agostini. Há um ano e oito meses não chegou um quilo de feijão do Programa Fome Zero na nossa região. Na semana passada, chegaram as cestas básicas. Não sei se é coincidência. Na véspera das eleições chegaram as cestas básicas para os Municípios da nossa região. Então, há uma diferença muito grande entre o que se falava e o que se propaga hoje.
Tenho certeza absoluta de que o povo brasileiro começa a notar quem tem mais coerência na discussão política e na prática quando Governo e quando Oposição.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, volto ao assunto do Henrique Meirelles. O Henrique Meirelles foi eleito Deputado Federal pelo PSDB e para assumir o honroso cargo de Presidente do Banco Central teve que renunciar, porque pela Constituição somente para assumir cargo de Ministro que não se renuncia. E agora como é que fica? Ele vai pedir o cargo de volta? Porque agora o cargo de Presidente do Banco é Ministro? Eu acho que isso aí vai nos levar a uma reivindicação jurídica do Henrique Meirelles querendo o retorno ao seu cargo de Deputado Federal, porque ele foi numa situação e agora está em uma outra situação.
O SR.DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, Deputado Antônio Vieira.
Mas, para concluir, quero dizer que o PFL tem procurado, e vai continuar procurando, ser um Partido coerente, com suas idéias, com seus princípios, com sua história de Partido, ou seja, quando é governo assume-se como governo, e quando é oposição assume-se como oposição.
O próprio PT usa, hoje, do crescimento da economia do País. Mas a grande maioria das lideranças do PT são contra essa política que foi mantida do Governo anterior. O Sr. José Dirceu, que é uma liderança incontestável do PT, sempre foi contra o Palocci, sempre falou dessa política. O Sr. Mercadante, se nós olharmos os seus discursos, posiciona-se sistematicamente contra essa política de crescimento do PT.
Então, o País está crescendo não sei se pelo Governo ou apesar do Governo, por que o que o Governo fez para ajudar no crescimento econômico? Passou de 35 para 40 a carga tributária. Isso não é muito motivo de o PT tentar trazer para si esse crescimento que sempre aconteceu, e crescer 2% em cima do resultado negativo do ano passado não há nenhuma vantagem.
Crescer 2% este ano em cima de 5% do ano passado seria uma coisa para nós comemorarmos, Deputado Francisco Küster, mas estamos comparando ao ano passado, que teve um crescimento negativo. Mas com certeza neste ano a sociedade brasileira vai poder fazer, de maneira bem objetiva, uma análise e uma avaliação para ver quem falava a verdade e quem fala a verdade hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)