42ª Sessão Ordinária - 16/06/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não desejava fazer uso da palavra, mas o Colega Joares Ponticelli me obrigou.
O Deputado Joares Ponticelli disse que eu menti, porque o Governo não convocou a Assembléia Legislativa extraordinariamente.
No final do Governo, Sua Excelência encaminhou uma medida provisória a esta Casa. O Deputado Onofre Santo Agostini presidia este Poder na época. Ele chamou os Parlamentares, pois o Governo havia convocado este Poder para aprovar uma medida provisória. Essa medida foi encaminhada pelo Governador Esperidião Amin.
O Deputado Joares Ponticelli, na ocasião Líder do Governo, com certeza sabia muito bem disso. A Casa foi convocada, e o Governo pagaria. E o Governo enganou, como enganou o povo de Santa Catarina, mentiu, como mentiu para ele mesmo, porque acreditava na vitória e não conseguiu. Então, mentiu para ele mesmo e para a sociedade.
O Deputado Manoel Mota não mentiu, Colega Joares Ponticelli. Eu tinha convicção de que nós fomos convocados e íamos receber. Não recebemos, porque ele acabou enganando o Presidente da Assembléia Legislativa.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (intervindo) - Onde está a mensagem, Deputado?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu fui convocado pelo Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini. Houve uma reunião e ficou estabelecido que iríamos ser convocados. O ex-Governador não cumpriu, assim como não cumpriu "n" compromissos. Ele enganou tanto, teve tanta falta de compromisso, que acabou mentindo para ele mesmo, quando tinha certeza da vitória na eleição, e isso não aconteceu. E V.Exa. também tinha, Deputado Joares Ponticelli.
Quando eu disse que o seu Governo iria perder a eleição, V.Exa. fez ar de deboche, como se a eleição já estivesse ganha. Hoje V.Exa. se desespera e com razão.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (intervindo) - Mostre a mensagem, Deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Joares Ponticelli, em seguida vou conceder um aparte a V.Exa., embora V.Exa. não costume conceder apartes, mas eu sou diferente. Vim de um regime democrático e mais tarde vou conceder o aparte a V.Exa.
Deputado Joares Ponticelli, naquela época víamos nos jornais, nos finais de semana, eventos e mais eventos para entregar cheques de subvenção, do Show do Milhão. Por isso, V.Exa. não acreditava, de maneira alguma, na derrota do Governo Esperidião Amin. Acontece que não eram as subvenções que reverteriam esse processo, e V.Exa. sabe que o Governo fez esse encaminhamento através dos Parlamentares.
V.Exa., Deputado Joares Ponticelli, era o que mais levava subvenção, porque todos os finais de semana, quando eu lia, os jornais diziam: Deputado Joares Ponticelli está em Braço do Norte entregando subvenção; Deputado Joares Ponticelli esteve em Gravatal entregando subvenção; Deputado Joares Ponticelli esteve em Jaguaruna...
Esse desespero agora é porque não tem subvenção. Acabou-se! Acabou o Show do Milhão. V.Exas. agora se desesperam. E sabe perfeitamente o Deputado Joares Ponticelli que vai ter que continuar fazendo muito discurso dessa natureza, porque o caminho da Oposição vai ser longo. Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. vai ter que preparar o pulmão para fazer muito discurso aqui, na Assembléia.
Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. fez duras críticas, primeiro, falando das medidas tomadas pelo Governo do Estado, falando do decreto que gerou uma ação imediata, uma reação, como V.Exa. falou.
Eu acho que o Governo tem que ter uma postura. O Governo Luiz Henrique sempre teve uma postura e, quando teve que tomar alguma medida em defesa de toda a sociedade, ele tomou.
O empresário é um cidadão. E não podem ser feitas ações quase de terrorismo dentro de uma cidade. Com todo o respeito aos fiscais da Fazenda, mas foi feito esse tipo de ação e houve, então, uma reação. Tanto que o Governo tem capacidade e condições de fazer um decreto e depois analisá-lo para depois modificar, se ele não for trazer benefícios. O Governo do Estado está repensando, vai convidar o sindicato para participar, é evidente, para que possa voltar à normalidade os seus setores de trabalho, o que é fundamental.
Quero dizer o seguinte: O Deputado Joares Ponticelli falou que os Gerentes Regionais estão desocupados.
V.Exa. não pode dizer uma coisa dessas, Deputado Joares Ponticelli. V.Exa. ainda é da época da concentração de renda. Isso acabou em Santa Catarina. Hoje o Governo é descentralizado, é um Governo que está fazendo com que a sociedade tenha participação efetiva. O Orçamento do ano passado já foi uma verdadeira lição, e este nós estamos corrigindo mais ainda, para que com as audiências públicas tenhamos o sentimento do povo de Santa Catarina no Orçamento de 2005.
V.Exas. poderiam perguntar se tudo vai ser realizado. É claro que não vai ser. Não vamos sonhar em transformar Santa Catarina em um mar de rosas ou num canteiro de obras em todas as regiões. Mas este Governo foi eleito por quatro anos e não chegou ainda aos 45 minutos do primeiro tempo. Ainda está longe!
A Oposição ainda vai ter que sofrer muito, fazer muitos discursos, apesar de que esses discursos a sociedade já conhece, assim como já está cansada dessa maneira de jogar pedra no telhado alheio. Às vezes faz muito barulho, o vidro estoura, e quem olha pensa que é um canhão, mas a arma não tem chumbo, é só pólvora. A arma do Deputado Joares Ponticelli é só pólvora, faz barulho e não atinge ninguém.
Acho lindo, pelo seguinte: o Deputado Joares Ponticelli vem aqui, critica o Governo, critica as Secretarias Regionais, que são o exemplo de um Governo que teve a coragem de descentralizar. Não só Santa Catarina, mas o Brasil também precisa descentralizar, porque para se ter uma licença do Ibama temos que ir a Brasília, não pode ser aqui em Santa Catarina.
Então, Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. deve ter convicção de uma coisa: V.Exa. aqui critica o Governo, mas em nenhum momento criticou por corrupção, criticou, sim, a ação do Governo.
Nós temos um Governo sério, um Governo transparente, que para mim servirá de orgulho para a sociedade catarinense.
Então, pode preparar a sua garganta, o seu pulmão, pois V.Exa. terá muitos anos para poder dar o seu discurso. E como V.Exa. costuma ir para a tribuna e não me conceder um aparte, irei demonstrar o regime democrático, concedendo um aparte a V.Exa., mas gostaria que não utilizasse todo o meu tempo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu só não concedo aparte porque V.Exa. não pede, mas pode pedir amanhã que lhe concederei, pois é sempre um prazer debater com V.Exa.
Quero dizer que em relação ao Show do Milhão, eu levei muitas subvenções sociais, e graças a Deus atendi várias entidades com o dinheiro bem aplicado. E quando for Governo novamente espero poder levar, como vocês da Situação levam hoje - a Oposição não leva, é assim que funciona. Mas fico orgulhoso quando vejo vocês, do Governo, entregarem as subvenções.
Mas estou pedindo a prova de que o Governador Amin convocou a Assembléia, porque V.Exa. disse que ele não queria perder a eleição. Mas o Governo já havia perdido a eleição em outubro.
Eu trouxe o documento, que foram duas convocações da Assembléia.
Deputado, onde está a mensagem, assinada pelo Governador Amin, convocando a Assembléia?
Apresente, é isto que eu estou pedindo.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ele mentiu e enganou o Presidente, dizendo que mandaria o documento da convocação e não mandou. Enganou o Presidente. Nós não temos uma memória curta, temos uma memória muita longa para poder tratar disso com muita responsabilidade. Eu não menti em nenhum instante, e quem está faltando com a verdade é aquele que não quer aceitar a realidade.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu pediria que V.Exa. evitasse chamar de mentiroso aquele que não pode vir aqui na tribuna se defender, como é o caso do ex-Governador.
Então, eu pediria por gentileza, que V.Exa chame de mentirosos todos os Deputados presentes, mas não os ausentes.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Gostaria de dizer a V.Exa. que o Deputado Joares Ponticelli fala do Governador Luiz Henrique, que também não pode vir aqui se defender.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)