91ª Sessão Ordinária - 30/11/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos que nos assistem, imprensa falada escrita e televisada, nós, da base governista, assistimos agora à fita que o Deputado Wilson Vieira passou para nós. Mas nós, da base governista, estamos bem tranqüilos porque temos certeza de que todo esse mistério será desvendado. Sabemos que o Governo do Estado sempre apoiou o que é bom, o que é benéfico.
A Escola Bolshoi de Joinville tem feito um trabalho espetacular, maravilhoso. Nós sabemos que tem tirado crianças das ruas para fazer esse trabalho belíssimo e de credibilidade, e não vamos aceitar que ele seja denegrido.
Nós estamos muito conscientes, e o Estado não pode se responsabilizar por isso. É claro que serão feitas investigações, e nós temos confiança na Polícia Federal. Portanto, vamos aguardar e estamos tranqüila porque sabemos que tudo sairá às claras e o público saberá a verdade.
Srs. Deputados, sempre que estiver sendo desenvolvido um bom trabalho, com crianças sendo arrancadas da sarjeta, da rua, é claro que isso vai despertar uma certa expectativa. Nós sabemos que se uma árvore dá bons frutos, as crianças atiram pedras para que aquele fruto caia e elas possam saboreá-los.
Nós estamos muito tranqüilas - e o Governo do Estado, Sr. Deputado Líder do Governo, não pode se responsabilizar por essa ação - de que tudo sairá às claras.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Nobre Deputada Odete de Jesus, estou inscrito e depois vou me pronunciar. Mas, de antemão, já queremos prevenir que nós vamos rechaçar toda e qualquer iniciativa que tenha conotação política e procure estabelecer qualquer vínculo que é inexistente entre o Governo do Estado e as decisões que são tomadas pela instituição ou por aqueles que legalmente, através de empresa, fazem a captação de recursos para tal.
Por isso, queremos antecipar que vamos nos manifestar também acerca desse fato que, ao nosso juízo e ao nosso ver, procura esse caminho, e que não vamos concordar com qualquer manifestação que procure dar essa conotação ou caminhar na direção a qual me referi.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, Deputado Herneus de Nadal, Líder do Governo.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Guidi - Sra. Deputada, no Brasil tem tanta cultura que o poder público deveria desenvolver, que eu acho que pagar royalties por uma russa... Lá na minha terra, quando fui Prefeito, eu criei as etnias do italiano, do alemão, do negro, do açoriano e do polonês. Hoje tem a cultura desses primeiros imigrantes, dos primeiros colonizadores na minha terra, e Joinville identifica-se pouco com a Rússia.
Eu acharia muito mais importante se ele trouxesse uma escola de samba do Rio, um balé carioca de Pixinguinha, por exemplo, esse grande artista brasileiro, do que o Balé Bolshoi, que está pagando royalts. Eu acho isso um absurdo! Nós temos que desenvolver a nossa cultura! Nem a nossa estamos desenvolvendo e vamos buscar a da Rússia...
Eu desejo que esse investimento do dinheiro público, das leis de mecenato, venha de fato a contribuir com a grandeza de Joinville e de Santa Catarina.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Obrigada, Sr. Deputado Altair Guidi.
Srs. Deputados, hoje está sendo realizada na cidade de Lages mais uma jornada para discutir a violência infanto-juvenil, em parceria com o Ministério Público, a Fundação Maurício Sirotski e a Comissão que eu presido nesta Casa, a de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher.
Eu já estava em viagem, Sr. Presidente, mas, a pedido do Líder do Governo, eu a cancelei porque hoje, na Comissão de Justiça, da qual eu participo, nós tínhamos muitos projetos importantes na pauta. Mas a minha assessoria está lá nos representando, pois não podemos deixar de participar, quando ocorre qualquer manifestação que venha a favorecer as nossas crianças.
O jornal A Notícia, página 8, de hoje, traz uma reportagem contra o turismo sexual, dizendo o seguinte:
(Passa a ler)
"O Ministério do Turismo lança no dia 2 de dezembro uma campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa deverá começar com a veiculação de um filme de um minuto, cartazes e distribuição de folhetos em aeroportos de algumas cidades do País. A lista dos locais de distribuição, no entanto, ainda não está definida.
O Ministério quer também veicular filmes nos aviões e intensificar o trabalho de combate à exploração nos escritórios internacionais. O Ministério pretende que algumas das medidas tenham caráter permanente.
‘Ao combater a exploração, queremos evitar um problema social. Vamos mostrar para empresários que, além do aspecto moral, a exploração é péssima para negócios’, afirmou ontem, em Brasília, o representante da Organização Mundial de Turismo, Sidney Alves Costa."
Srs. Deputados, também temos feito um trabalho amplo por vários Municípios - já fizemos em Itajaí e em Joinville. Hoje a nossa Comissão está em Lages e teremos reuniões também em Chapecó, em Florianópolis e em outros Municípios. Nós sempre estaremos juntos, unidos, quando se trata de proteger as nossas crianças e de viabilizar condições para que elas se destaquem, saiam das horas ociosas e sejam livres. E quando elas serão livres? Quando conhecerem todos os seus direitos.
Estamos dando condições de elas conhecerem seus direitos, através de uma ampla divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, através dos Conselhos Tutelares e das escolas. A nossa Comissão continuará trabalhando - pelo que estamos sabendo, não teremos recesso - janeiro e fevereiro adentro. Então, vamos dar condições para que todas as escolas tenham acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)