13ª Sessão Ordinária - 17/03/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores que nos assistem e colaboradores desta Casa, tenho dois assuntos para tratar. O primeiro deles abordarei com muita honra e com muita satisfação, já que V.Exa., por estar no exercício da Presidência, incumbiu-me de falar do Município de São José, sua cidade, fazendo a leitura do seu pronunciamento, missão esta que eu haverei de cumprir com muita satisfação.
(Passa a ler)
"’É com imensa alegria que saúdo, deste Plenário, os 255 anos de São José, cidade que é motivo de orgulho para todos nós, mas, acima de tudo, orgulho para sua gente, orgulho para a região, para o Estado de Santa Catarina e para o Brasil.
São José da Terra Firme foi a quarta localidade fundada em Santa Catarina, colonizada por açorianos que chegaram aqui em 19 de março de 1750. Sua história é um exemplo de fé, de trabalho e de dedicação de um povo persistente e bravo, mas, acima de tudo, gentil e hospitaleiro. Esse trabalho foi que, ao longo do tempo, colocou São José entre as principais forças econômicas do Estado. Hoje o nosso querido Município de São José é referência no Estado e no País, como exemplo de desenvolvimento, de administração sustentável e de qualidade de vida.’"
Abro um parêntesis aqui para dizer que conheci São José até a chegada de Dário Berger à Prefeitura, e de lá para cá a sua transformação foi muito grande, Sr. Presidente - e V.Exa., por coincidência, é irmão do ex-Prefeito de São José e nesta oportunidade preside os nossos trabalhos. Faço este registro para ressaltar o deslanchar de São José, o seu desabrochar para o progresso e para a prosperidade, a partir da era Berger.
Sr. Presidente e nobres Pares desta Casa, o Deputado Djalma Berger fica muito à vontade para falar de São José da Terra Firme, pois foi ali que iniciou a sua vida pública e dedicou-se como colaborador na administração daquele Município. E tantas coisas boas aconteceram lá.
Portanto, enquanto serrano - e tenho muitos conterrâneos residindo em São José, na periferia da cidade, e outros até integrados no processo de desenvolvimento desta terra, Deputado Djalma Berger -, quero parabenizar e congratular-me com o aniversário essa próspera cidade, que até pouco tempo era vista como o Município dormitório de Florianópolis. E hoje é um Município pujante, que desabrocha para o progresso e para a prosperidade.
Diz o Deputado Djalma Berger:
(Continua lendo)
"’Ali iniciei a minha vida pública, dediquei-me e, acima de tudo, tenho certeza de que contribui com o meu modesto trabalho não só para resgatar o orgulho daquela gente, mas também para proporcionar uma significativa melhoria da qualidade de vida daquela comunidade.
Talvez planejei e sonhei que poderia fazer muito mais, mas, enfim, tenho a serenidade de que pude ajudar a idealizar vários projetos em todos os segmentos e, acima de tudo, a certeza de que o esforço não foi em vão, pois nos dias atuais encontramos uma cidade moderna e promissora, além de ordeira e atrativa.
Mas minha missão, meu compromisso e meus laços com aquela brava e boa gente ainda não se findaram. Muito pelo contrário, tornaram-se mais estreitos e de suma responsabilidade, pois ali recebi o aval daquela comunidade que me referendou para representá-los aqui nesta Casa de Leis, onde procuro, como seu legítimo representante, estar sempre atento às matérias de interesse e em defesa do querido Município de São José.
Finalizando, cumprimento o ilustre amigo e Prefeito Fernando Elias e congratulo-me com todos os josefenses, rogando a São José, humilde e santo carpinteiro, que interceda sempre a seu filho Jesus Cristo por aquela boa terra, por sua gente e seus colaboradores.
Parabéns josefenses! Parabéns São José! Todos nós estamos em festa!’"
Com a devida vênia, Sr. Presidente, quero usar parte do meu tempo para tratar ainda de um outro assunto. Quero falar um pouco do setor elétrico. Modéstia à parte, tenho um conhecimento razoável, principalmente das atividades das distribuidoras. E aqui nesta Casa, se há alguém que conhece um pouco mais do que eu, ressalvados outros conhecedores do sistema, talvez seja o Deputado Antônio Carlos Vieira, que conhece relativamente bem o sistema elétrico e, principalmente, a nossa Celesc.
O modelo desenhado para o Brasil dividiu, esquartejou o setor elétrico e criou as geradoras. Este é o filé mignon do sistema. As geradoras foram privatizadas e a transmissão ficou nas mãos do Estado. Quem pratica a transmissão aqui em Santa Catarina é a Eletrosul, e mais de 90% da distribuição ficou privatizada. Algumas poucas, não mais do que cinco ou seis, são estatais. Só que as distribuidoras passaram a ser o patinho feio do sistema.
Vou fazer uma afirmação sob a minha inteira responsabilidade: a persistir o modelo atual tão combatido outrora pela, à época, Secretária de Energia do Rio Grande do Sul e hoje Ministra Dilma Rosset... Ela era uma adversária, uma crítica contumaz do sistema até então existente. E imaginávamos que, ao chegar ao Ministério das Minas e Energia, ela iria promover uma alteração para melhorar a situação, para dar um futuro mais ou menos tranqüilo às distribuidoras. Mas tal não foi a nossa surpresa que, ao chegar ao Ministério, a Dra. Dilma Rosset, além de adotar por inteiro o sistema criado, ainda criou uma blindagem que dificulta ainda mais a vida das distribuidoras.
E aí nós vamos ter - e não precisaremos esperar dez anos, antes desse prazo nós já vamos assistir a isso - uma quebradeira generalizada das distribuidoras. E por ironia do destino, vai começar pelas distribuidoras privadas, a menos que o BNDES injete somas astronômicas de recursos para manter o sistema, Deputado Antônio Carlos Vieira.
A situação é muito séria! A Celesc, felizmente, vive uma situação confortável. Eu quero fazer um registro aqui: se não fosse aquele processo de federalização à época, talvez ela estivesse enfrentando sérias dificuldades. Mas também a nossa Celesc, a médio prazo, vai enfrentar dificuldades homéricas para poder sobreviver, porque o modelo é cruel, já que só favorece as geradoras e as distribuidoras.
E agora a Celesc é obrigada - e é imperativo de lei, sob pena de amargar pesadas multas - a desverticalizar, vai ter que separar a sua geração, que já é pequena, da distribuição. Será obrigada a fazê-lo, porque o modelo é assim. A Celesc já não é mais dona da sua energia, que é pouca. As 12 PCHs devem gerar mais ou menos 90 megawatts, e tem mais a participação em Machadinho, na Dona Francisca, esta já gerando energia, e talvez logo em Campos Novos, onde a Celesc tem também uma participação. Mas ela não é dona, a sua energia vai ter que ir para o leilão.
No momento em que terminar a chamada energia velha, ou nós teremos um tarifaço para dar condições para que as empresas distribuidoras sobrevivam ou nós vamos assistir ao caos.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não! Ouço com muito prazer V.Exa., Deputado Antônio Carlos Vieira.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Francisco Küster, V.Exa. coloca um assunto realmente muito palpitante e é interessante que esta Casa Legislativa comece a debater sobre o assunto.
V.Exa. disse que a Celesc vive um momento bom, mas vive graças a tudo aquilo que se fez desde a sua gestão até agora.
Mas eu quero contar uma situação que vive o setor energético, hoje: uma das empresas distribuidoras com maior geração hoje é a Copel, só que a Copel Geradora é obrigada a vender no leilão e a Copel Distribuidora não pode comprar a energia da Copel Geradora. Ocorreu um fato agora - e está sendo denunciado, inclusive, pela Copel Distribuidora -: ela comprou, como distribuidora, energia mais cara do que a Copel Geradora vendeu.
Então, vejam, a Copel Geradora vende para os concorrentes da Copel Distribuidora a preço mais barato do que a sua distribuidora compra a energia, exatamente porque a energia gerada pela Celesc não pode ser consumida pela Celesc Distribuidora. Esse é um dos grandes problemas do sistema elétrico hoje, e penso que tem de haver uma reformulação porque vai sacrificar aquelas empresas que procuraram investir em geração.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte.
A Copel, até então, era uma empresa de ponta, ela era a melhor, a mais estabilizada do setor elétrico do País. Com esse modelo - e é uma questão de tempo, quem viver verá -, a Copel vai trilhar o caminho de uma Light e de outras tantas que estão em gravíssimas dificuldades financeiras.
Portanto, este é um debate do qual não devemos nos furtar. Vamos ter que encarar de frente o problema. Logo, logo virá a esta Casa, eu imagino, um projeto para adequar a Celesc às exigências do modelo nacional. Agora, a crítica que faço é com relação ao comportamento da Dra. Dilma...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)