13ª Sessão Ordinária - 17/03/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sra. Deputada Ana Paula Lima, Srs. Deputados, funcionários desta magnífica Casa Legislativa, imprensa falada, escrita e televisada e amigos que nos acompanham, ontem, fui convidada pelo Secretário de Estado da Educação e Inovação, professor Jacó Anderle, juntamente com o Diretor-Geral, professor Diomário Queiroz, para participar, em Lages, da reunião com todos os gerentes da educação.
Nessa reunião, onde participaram gerentes regionais, diretores de ensino, diretores administrativos, esta Deputada pôde discutir, para todos aqueles educadores, para os comandantes da área da educação, a respeito do Projeto de Lei nº 13.303, de 20 de janeiro de 2005, no sentido de que ele possa imediatamente ser implantado. Porque as leis que são sancionadas não foram feitas para ficar criando bolor, para serem comidas pelas traças ou para ficarem engavetadas! Elas foram feitas para serem executadas! E esta Deputada é uma fiscalizadora!
Então, Srs. Deputados, teremos uma reunião com o Secretário de Estado da Educação e Inovação, com o Diretor-Geral da Educação, Dr. Diomário Queiroz - digo doutor porque é um doutor na área educativa -, com o Ministério Público e também com os Conselhos Tutelares, para que juntos possamos, em acordo, determinar a maneira como faremos as plaquinhas que serão colocadas em todas as salas de aula. Seria um alerta para todas as nossas crianças; um alerta para que as mães, os pais de família tenham um pouco de paz.
Esta Deputada elaborou esse projeto quando estava na Presidência da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, porque recebia muitas reclamações de mães e de pais de alunos. Não foram nem uma e nem duas mães, foram várias mães dizendo que suas filhas, que elas cuidam com tanto carinho, com tanto amor, estavam sendo assediadas, afrontadas até por professores.
Então, Srs. Deputados, elaboramos esse projeto, para que as mães, os pais, as famílias tenham um amparo legal. E esses alunos terão, nas suas salas de aula, um número de telefone, porque cada Município tem um número, para ser acionado imediatamente. Assim, teremos nossas crianças mais amparadas.
Por este motivo, Srs. Deputados, que esta Deputada, ontem, não pôde acompanhar o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua vinda ao Estado. Foi uma pena. Eu até iria na comitiva do Governador Luiz Henrique da Silveira, pois tinha um lugar reservado para mim, mas pedi escusas porque tinha essa reunião. Mas eu queria estar lá ao lado do Presidente.
Alguns podem perguntar por que eu gostaria de estar lá? Porque foi um momento histórico para o Estado de Santa Catarina! Eu não me recordo que um Presidente tenha se deslocado de Brasília até o interior de Santa Catarina para saber sobre as dificuldades que está passando o nosso agricultor e viabilizar verbas! Este é um momento histórico! E essa visita do Presidente ao nosso Estado, Deputados, é destaque da primeira página do jornal Diário Catarinense.
Então, Srs. Deputados, o Estado de Santa Catarina está passando por maus momentos, assim como o Nordeste. Eu estive no Nordeste em 1977, quando voluntária da Associação Beneficente Cristã. Lá, nós distribuíamos sopões às comunidades carentes, fazíamos curativos nas pessoas. Eu dava banho nas pessoas que precisavam, cortava as unhas e o cabelo, porque também sou cabeleireira e manicure, sou de tudo um pouco: dona-de-casa, lavadeira, faxineira e costureira e cabeleireira, pois a mulher tem que saber fazer de tudo um pouco.
Então, Srs. Deputados, eu já estive no Nordeste e nessa ocasião, quando fomos levar duas carretas de alimentos aos nossos irmãos nordestinos, através da Associação Beneficente Cristã, as crianças pegavam os pacotes de arroz e derramavam na boca, de tanta fome! Olha, eu chorei por ter visto tanta tristeza no Nordeste! E agora o nosso Estado passa por esta situação de seca, mas graças à união das autoridades e dos Parlamentares desta Casa, nós não tivemos nem sessão ontem! Todos os Líderes foram unânimes, Deputado Genésio Goulart, em assinar para que não houvesse sessão, ontem, nesta Casa, a fim de que pudéssemos recepcionar o nosso Presidente Lula.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputada Odete de Jesus, realmente foi um momento histórico, ontem, no Estado de Santa Catarina, como em diversos outros momentos da vinda do Presidente Lula ao nosso Estado, como o da BR-101, que há tanto tempo esperávamos. E agora o Presidente, sabendo do sofrimento do nosso povo com a questão da seca, principalmente na região Oeste do nosso Estado, veio novamente ao Estado.
Mas quero dar parabéns e agradecer a V.Exa. pelo seu apoio e dizer que ontem nós também tivemos um momento histórico na Assembléia Legislativa, onde fizemos uma bonita reunião com diversas lideranças do nosso Estado. E, da mesma forma, quero agradecer a V.Exa. pelo seu apoio e pelo seu voto na questão do projeto de emenda constitucional concernente ao recesso parlamentar.
Parabéns a V.Exa. pelo seu pronunciamento.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, Deputada Ana Paula Lima.
Então, Sr. Presidente, eu me sinto contente por saber que as verbas virão para os nossos agricultores, que estão tristes e chateados porque não têm o que fazer. Nós não controlamos a meteorologia. Queremos que chova mais, mas isso não depende de nós.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)