53ª Sessão Ordinária - 10/08/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, sra. Deputada Ana Paula Lima, Srs. Deputados e catarinenses que nos acompanham aqui pessoalmente na sessão, como o nosso secretário José Leonardo Nesi, e aqueles que nos acompanham através da TV Assembléia.
Inicialmente, sr. Presidente, neste horário destinado ao nosso partido, quero trazer aqui mais uma denúncia que envolve uma gestão eminentemente eleitoreira que está sendo empreendida na segurança pública de Santa Catarina, agora, Deputado Paulo Eccel, atingindo os policiais militares.
As transferências com fundamento político que estão acontecendo na Polícia Militar de Santa Catarina precisam acabar. A cada dia há uma nova denúncia, Deputado Pedro Baldissera. Desta feita, há a uma relação com oito policiais do sul do estado, que estão sendo transferidos por interesses políticos de S.Exa., o Secretário de Estado.
Policiais que são simpatizantes do nosso partido, ou que não são simpatizantes do partido do Governador e do Secretário, são transferidos arbitrariamente. Vou citar alguns casos: o policial Alexandre Souza de Lucca, que está sendo transferido de Sombrio, Deputado Manoel Mota, lá da sua base, para Criciúma por motivação política; do policial Iremar de Assis Borges, de Jacinto Machado para Morro Grande; do policial Fábio José Marques, de Jaguaruna para Blumenau; do policial José Serafim Alves Filho, de Jaguaruna para Joinville; do policial Hilton Gondo Urbano, de Sangão para Itajaí; do policial Ovídio Antonin, de Jacinto Machado para Criciúma; do policial Antônio Carlos Alves, de Morro Grande para Joinville; e do policial João Batista de Souza, de Morro Grande para Balneário Camboriú.
Deputado Manoel Mota, eu sei que V.Exa. não concorda com isso. Quero, honestamente, pedir a interferência de V.Exa., como líder do PMDB nesta Casa. Essas transferências são arbitrárias, Deputado Manoel Mota, intere-se disso. Eu conheço V.Exa. e sei que não concorda com isso. Estou pedindo que se intere, pois a cada dia estão chegando novas denúncias. É preciso frear! O Secretário Ronaldo Benedet não pode ficar nessa ânsia eleitoral, fazendo o que está fazendo.
Quero, mais uma vez, deixar este registro e fazer este apelo.
Há outro assunto que quero trazer. Deputados Afrânio Boppré e Antônio Carlos Vieira, eu fiquei estarrecido ao ler esta notícia, não acreditei, fiz contato com o jornal e parece-me que o que noticiou o Diário do Iguaçu, no último dia 29 de julho, realmente ocorreu. E a manchete é o seguinte: "LHS assina ordens de serviços e promete 50 SDRs no Estado". Cinqüenta secretarias!
Deputado Pedro Baldissera, eu não acreditei, fui buscar informação, e está aqui a declaração do Governador. Diz a matéria:
(Passa a ler)
"E o governador que homenageou os presentes e fez referências a importância da procuradoria, antes de descerrar a placa com a ajuda de crianças, colocou que até o fim de seu governo instalará 50 secretarias de Desenvolvimento no Estado, ao citar Itapiranga como a próxima cidade a receber uma SDR na região."
(Cópia fiel)
Deputado Antônio Ceron, quando chegar aqui esse projeto para criar as 50 secretarias regionais, conforme está anunciando o Governador, eu estou pensando seriamente em apresentar uma emenda. Já que vai criar 50, quem sabe cria de uma vez 293 e fecha as 293 prefeituras, porque é evidente que o poder público não pode comportar uma megaestrutura administrativa dessas.
Será que 30 comitês eleitorais não são suficientes e precisam de 50 agora?! Há quase duas dúzias de comissionados com altos salários fazendo o quê? Campanha eleitoral para o Governador e para os candidatos a Deputado, como estamos vendo, a cada dia, pipocarem denúncias do uso da máquina administrativa.
E agora querem criar mais 20 Secretarias, Deputado Antônio Aguiar! V.Exa., Deputado, que entrou agora no PMDB e que é um homem de bem, deve convencer o Governador de que isto é uma loucura. Essas 30 secretarias já não funcionam! Tanto é que a pesquisa do Instituto Mapa - e penso que os senhores não estão prestando atenção, V.Exas. não querem falar sobre isso - coloca em todas as simulações o ex-Governador Esperidião Amin na liderança. E vejam que nem candidato ele é ainda! O nosso partido, por proposição do Deputado Antônio Carlos Vieira, vai realizar prévias no ano que vem para escolher entre Esperidião Amin e Hugo Biehl.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado, como vejo que o Deputado Antônio Carlos Vieira pretende me apartear, eu concederei o aparte primeiramente a ele e depois a V.Exa.
Deputado Manoel Mota, essas 30 secretarias já faliram, não funcionam. Querem criar mais 20 secretarias para quê? Para tentar melhorar o desempenho na pesquisa? Será que é para isso? Chamem o Governador de volta para a terra porque isso não é coisa de quem está com o pé no chão!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Caro líder, essa pesquisa não interessa. O que vem do povo não interessa, absolutamente. O que interessa, sim, é a publicidade governamental.
O que quero dizer é que hoje está sendo distribuído para os líderes um expediente da Secretaria de Comunicação, dando informações sobre a despesa, fazendo um comparativo publicidade e propaganda, que é uma pérola! O secretário Derly Massaud de Anunciação criou uma pérola! Está comparando 2004 com 2002! Compara-se um com um, dois com dois, três com três, quatro com quatro. Nunca vi comparar coisas diferentes. Publicidade e propaganda?
Outra coisa: diz aqui que o nosso governo, em 2002, gastou R$ 62 milhões em comparação com publicidade e propaganda. É um ledo engano! Ele está colocando aqui informações inexatas, apresentando-as junto aos líderes e todo mundo vai aceitá-las! Mas ninguém também o assinou! É um documento interessante, pois é uma relação que ninguém assinou! Não tem nem timbre!
Então, trata-se de um documento que chegou aqui de forma legal, oficial, através de um expediente do secretário, mas sem que ninguém o tenha assinado. Se este documento for substituído por um outro, valerá também porque ninguém é responsável por ele.
Mas, voltando à pesquisa, devo dizer que penso ser interessante tomarmos conhecimento desta pesquisa feita pelo Instituto Mapa. E, diga-se de passagem, o Mapa, em 2002, dava uma informação, que muitos de nós não acreditávamos, de que a disputa no segundo turno estaria muito bem equilibrada, como realmente foi, e agora dá-nos a certeza de que o ex-Governador Esperidião Amin, mesmo não candidato, está numa disputa muito equilibrada com o Luiz Henrique da Silveira.
Acredito que essas informações não chegam ao governo ou, se chegam, são aquelas pesquisas feitas lá em Joinville, pela empresa Cenere ou alguma coisa assim. Parece-me que lá demonstra que Luiz Henrique da Silveira está muito bem no governo e que todo mundo está muito satisfeito. Parece-me que o povo catarinense está satisfeito com o que tem. O que sempre digo é que o povo sabe o que faz. Quando ele colocou Luiz Henrique da Silveira no poder, soube o que fez. Hoje ele está analisando. Em 2006, vai chegar o momento de o povo voltar a decidir novamente e daí vamos ver se esta pesquisa realmente tem razão. Acredito, tranqüilamente, que essa é a voz do povo, hoje, na atualidade!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, Deputado Antônio Carlos Vieira.
Ouço agora V.Exa., Deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o nobre Parlamentar e dizer que até passar de 29 para 30, a última que faltava para cobrir o estado, correu muito caldo para que isso acontecesse. A notícia está totalmente equivocada. O Governador é um homem responsável!
Agora, quero dizer que quando acabar o seu mandato, com certeza V.Exa. dará um grande ator na novela da Globo. Certamente terá um papel fundamental porque V.Exa. faz um esforço fora do comum para tentar jogar uma imagem distorcida. Se a pesquisa do seu candidato é tão boa assim, aplauda! Mande ele ser candidato, que eu desafio que ele seja candidato! Eu gostaria que essa pesquisa de alguns municípios refletisse a realidade!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Manoel Mota, quero dizer, para o seu desespero, que ele está com muita vontade de ser candidato. E, Deputado Manoel Mota, desminta o jornal, porque me parece que nem V.Exa. aceita essa declaração do seu chefe, o Governador Luiz Henrique da Silveira.
Eu entendo o seu esforço para defendê-lo, até porque V.Exa. precisa se esforçar para isso e é muito grato ao governo, mas peça para ele parar com essa loucura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)