53ª Sessão Ordinária - 10/08/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, srs. Deputados e visitantes que prestigiam esta Casa, gostaria de deixar registrada a preocupação do sul de Santa Catarina. Enquanto há a turbulência da CPI dos Correios, em Brasília, os prédios caem aqui em Santa Catarina. Na cidade de Içara, na manhã de hoje, caiu o prédio da agência dos Correios e ainda há mais de cinco pessoas soterradas, uma provavelmente sem vida.
Evidentemente que a força do vento foi grande, mas acredito que se tratava de uma obra mal feita, porque o vento não teve essa força toda para derrubar um prédio. Teve para arrastar um avião, mas um prédio não poderia ter caído e caiu. Machucou muita gente e tem muita gente embaixo ainda.
Há poucos instantes, ligando para lá, ficamos sabendo que mais de cinco pessoas se encontram no local, podem estar com vida ainda, mas uma com certeza já morreu.
Um tragédia que causou um grande prejuízo, mas diante de vidas perdidas, isso é o mínimo. É a vida das pessoas o mais importante, pessoas que lá trabalhavam ou clientes que estavam pegando suas cartas.
Lamentavelmente, nós registramos com pesar o acontecimento, o desmoronamento do prédio dos Correios na cidade de Içara, no sul de Santa Catarina.
Meu caro Presidente, hoje estou muito preocupado, lutei catorze anos juntamente com muitos companheiros, junto com muitos Prefeitos, Vereadores, Deputados, associações comerciais, CDLs de toda a região, pastores, padres, enfim companheiros e companheiras, em prol da duplicação da BR-101.
Gostaria de chamar a atenção do DNIT para que fique em cima das empresas, a fim de que essa obra seja sinalizada com muito rigor. Além das árvores estarem sendo cortadas, há falta de sinalização, há muitos materiais na pista, com um risco extremamente grande.
Queria pedir ao nosso superintendente do DNIT, que tenha um cuidado muito grande, reúna as empresas para que tenham muita atenção na sinalização de todas as frentes de trabalho no sul de Santa Catarina.
Ontem e anteontem, houve muitos acidentes em virtude da chuva. Isso preocupa, mas a pouca sinalização está trazendo uma intranqüilidade cada vez maior.
Nós sabíamos que com a realização da duplicação da BR-101 nós teríamos quatro anos de obras, mas estamos vivendo momentos muito piores, porque as máquinas vão tirando a sinalização que existe e à noite, com o asfalto preto, os acidentes poderão ser maiores.
Isso é lamentável e é mais uma razão para buscar a duplicação, que é o sonho de todos nós, não só do sul, mas de toda Santa Catarina.
Preocupado, eu queria aqui também chamar a atenção para um outro aspecto: foram catorze anos de luta, de trabalho para que tivéssemos as máquinas roncando na BR-101. E o que é lamentável é que hoje as empresas estão paradas porque não podem retirar a argila, já que o Ibama não lhes dá a licença.
O Ibama é do governo federal, que tem que mostrar que manda, porque quando fizeram as obras para trazer o gás da Bolívia, racharam o solo de lá até o Brasil, não perguntaram qual mata havia pela frente, foram derrubando, abrindo serra e foram passando. Agora, para a BR-101 não liberam!
Estão aí as empresas sem poder tirar a argila. Não dá para admitir que nós vivamos em um país em que o governo não comanda. É preciso que se tomem medidas porque a obra é importante, é fundamental. Foi dada a licença ambiental para realizá-la, agora não dão licença para ser retirada a argila e fazer a obra. As empresas estão todas praticamente paradas, Deputado Vânio dos Santos, porque a licença do Ibama não sai para a retirada da argila.
Gostaria de pedir aqui a todos os Parlamentares que fizéssemos uma reunião e chamássemos até esta Casa a direção do Ibama de Santa Catarina, porque esse órgão não está tendo poder para dar licença de nada. É por isso que este país deste tamanho todo não anda!
Quer dizer, Santa Catarina precisa de Brasília para dar uma licença para tirar argila para fazer a BR-101. E aí evidentemente ninguém pode estar contente, satisfeito numa situação dessa. Muito menos as empresas que querem trabalhar e os caminhões se encontram parados porque o Ibama não deu condições de trabalho.
Quem é que não sabe que precisa tirar argila para fazer o aterro e depois compactar para se chegar ao asfalto!Então, é uma preocupação muito grande, e nós precisamos visitar o DNIT para saber exatamente a situação, chamar os empresários, chamar o Ibama, uma vez que no governo passado tivemos que invadir o Ibama em Brasília e nessa invasão em Brasília conseguimos uma licença furada, mentirosa pois ao chegar aqui verificamos a inclusão de lotes que não constavam na licença ambiental. Assim, necessitamos de nos reunir e voltar a Brasília para buscar outra licença.
O Brasil inteiro clama pela BR-101, não é só o sul porque essa obra é obra do Brasil, e agora estamos com essa pendência. Então, não dá para concordar! Vou lutar muito, pois já invadi, o meu nome já consta lá de invasor do Ibama, e temos que tomar medidas novamente. Por quê? Porque já estão aí dizendo que só fizeram uma frente e pararam. Eu sei que não é isso! Eu sei que o governo federal quer realizar essa obra! Agora, precisamos tomar algumas medidas, senão daqui a pouco caímos no descrédito total, pois praticamente todas as frentes estão paradas hoje, e não é por causa da chuva, não. Já está parada desde a semana passada, antes da chuva, e a razão é uma: é a argila, não tem como tirar. Porque a licença desse produto não foi concedida. O problema está na licença, em Brasília. E Brasília não está nem aí para os problemas.
Por isso, é que a descentralização não pode ser apenas de Santa Catarina tem que passar a ser no Brasil. Os órgãos do governo federal em Santa Catarina têm que ter determinação. Não podem apenas aqui aplicar multas, ou isso, aquilo, têm que decidir e não decidem e aí pára a região, pára o estado, pára o país, porque a obra é federal, a obra é do governo federal, a obra é do Presidente Lula.
Eu tenho certeza de que ela não vai parar, mas hoje muitas bocas estão dizendo que esta obra vai parar porque ela está parada de ponta a ponta, mas tenho conhecimento que é a questão ambiental. Ainda não tem licença para tirar argila dos morros, enfim, as areias, etc.
Então, não dá para admitir pois há luta de meio mundo para buscarmos o início dessa obra, a construção dessa obra, e agora estamos nessa pendência terrível, porque não temos a licença ambiental, não temos a licença da argila aqui em Santa Catarina.
É preciso que nós convoquemos, sim, e eu vou pedir ao presidente da Comissão de Transporte para que nós possamos convidar o Ibama, o diretor do DNIT, as empresas para encontrarmos uma saída, para encontrarmos uma solução, para encontrarmos um caminho a fim de que as empresas continuem trabalhando, pois essa obra é o sonho de muita gente, e hoje é uma realidade que não pode frustar de jeito algum.
Mas eu chamo a atenção porque daqui a pouco fica um mês, fica dois meses parada e já começa aquele negócio - mistura a questão de Brasília com a questão da BR-101, e não pode em nenhum momento correr esse tipo de risco, uma vez que essa obra é importante.
Eu sei que o Ministério dos Transportes está devendo a questão das balanças. O BID exige as balanças para assinar os contratos. Praticamente todas as balanças estão prontas para ser acionadas. Não sei por que não acionaram.
Na verdade, faltam algumas exigências para assinar o contrato do BID e só o governo federal não vai ter recurso para tudo isso. O BID financiou toda essa estrada, será que só esse pedacinho do sul não vai financiar? Vai. Agora é preciso cumprir as exigências para que nós possamos ter esse sonho realizado, que é a questão da BR-101.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)