65ª Sessão Ordinária - 13/09/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, realmente a tarde de hoje e as notícias do último fim de semana nos estarreceram. Inclusive já me manifestei sobre este assunto. Mas gostaria de perguntar por que, deputado Pedro Baldissera, tanto ódio pelo Partido dos Trabalhadores. Por que falam do Partido dos Trabalhadores, por que falam do partido, da instituição, e não falam das pessoas que de repente erraram e que são do nosso partido?
Esse ódio é porque nós, do Partido dos Trabalhadores, juntamente com vários dirigentes que ainda podem estar vivos, pois muitos já morreram, lutamos muito para que hoje vivêssemos a democracia. Então, é esse ódio que eles têm, da democracia, das nossas lutas, da nossa conduta nesses 25 anos. É isso.
Eles falam do nosso presidente Lula, que foi algemado ao enterro da mãe, porque eles não deixavam o Lula falar; eles usaram a sua filha em 1989, num programa de televisão, para dar a eleição para o Fernando Collor de Melo, que envergonhou o nosso Brasil. É, esse ódio está ficando cada vez maior. Mas o ódio maior deles, deputados Pedro Baldissera e Paulo Eccel, é que o povo ainda acredita no Lula.
Eles imaginavam que as mulheres, os homens e as crianças iriam para a rua pedir que o presidente Lula saísse. Não, o povo ainda está confiando no presidente Lula, porque o Lula não vê só o povo, ele sente o povo e está fazendo as transformações necessárias.
Existe cego que não quer ver que o risco Brasil diminuiu, que a nossa economia está estabilizada, dá luz para todos. Eles venderam o nosso país, querem transformar o nosso país; é por isso que eles têm tanto ódio. Mas esse ódio irá se acalmar, porque nós vamos mostrar que sabemos administrar.
Gostaria de dizer também, srs. deputados, que o deputado Nelson Goetten faz uma série de críticas e sai do plenário. E hoje até eu estranho o posicionamento do deputado, porque assim que vim para esta Assembléia Legislativa não o conhecia pessoalmente, mas já acompanhava alguns pronunciamentos dele. E ele ficava raivoso, às vezes. E aqui mesmo presenciei o deputado Nelson Goetten falar do governador Luiz Henrique. Parecia que queria pular e bater na bancada do PMDB, jogava papel por este plenário inteiro, detonando o governo Luiz Henrique. E agora o deputado Nelson Goetten vem à tribuna para defender o governo do Luiz Henrique. Mas por quê? Porque o governador está fazendo obras. Está fazendo algumas obras, sim, inclusive na minha cidade.
Mas eu fico a perguntar, deputado Vieirão, por que as obras estão sendo, como falou o deputado Nelson Goetten, mais no Alto Vale do Itajaí. Inclusive o trecho Mirim dos Taiotas está saindo agora. No Mirim-Doce, o prefeito é cunhado do deputado Nelson Goetten; em Taió, o prefeito é irmão do deputado Nelson Goetten.
Nobres deputados, uma comunidade lá em cima, no Alto Vale, uma comunidade da cidade do Rio do Oeste, está pedindo há muito tempo a pavimentação da SC-302, eis que está complicado o transporte escolar das crianças, assim como está prejudicando os agricultores no trabalho, mas nem a manutenção da SC-302 está acontecendo.
Eu quero falar também da minha região, da SC-470, denominada rodovia Deputado Francisco Mastella. No final de 2002 já se falava na falta de manutenção, inclusive desde 2004 manifesto-me nesse sentido, já falei com o governador para a manutenção daquela rodovia, mas até hoje não existe uma máquina que faça esse trabalho. Passo por lá todos os dias e ainda está nessa situação. Então, estranha-me o posicionamento.
(Passa a ler)
"Srs. deputados, gostaria também de registrar a situação da comunidade de Quilombo da Invernada dos Negros, no município de Campos Novos, que inclusive fez nesta Assembléia a sua manifestação, pedindo apoio para a melhoria da qualidade de vida dos seus 115 habitantes.
No último domingo, dia 11 de setembro, foi realizada uma grande reunião naquela localidade. Participaram representantes de vários órgãos, inclusive deste Parlamento, através do secretário-geral da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, a qual presidimos. A constatação é de que a comunidade de quilombolas vive em condições extremamente precárias. Lá existe, como já foi relatado aqui, problemas de saúde, de alimentação e também de violência, através de ameaças por algumas empresas locais.
Outro aspecto diz respeito à demarcação das terras pelo Incra, cujo processo é demorado, mas está avançando de forma positiva, pois um grupo de estudos da Universidade Federal está preparando um laudo que servirá para comprovar a posse das terras.
Segundo informe dos responsáveis pela elaboração desse laudo, que ficará pronto em outubro, já foram reunidas provas substanciais de que a propriedade é por direito realmente dos quilombolas. Nossa intenção é de apoiar a comunidade de remanescentes de escravos a conquistar dignidade de sobrevivência.
Para tanto, já estamos articulando meios para podermos contribuir no que for possível através da Assembléia Legislativa.
Também gostaria de registrar que na semana passada técnicos do Deinfra estiveram analisando a situação da Barragem Norte, em José Boiteux. Essa barragem é a mais importante do complexo de contenção de cheias no Vale do Itajaí, que no mês de fevereiro foi invadida e depredada pelos índios.
A atitude foi de protesto contra o descumprimento de acordos antigos de benfeitorias na reserva indígena, que por iniciativa do governador Luiz Henrique já estão sendo providenciadas.
Resta agora a solução para a barragem norte, que tem equipamentos quebrados e precisa de recursos para uma completa retificação.
Como integrante da comissão mista formada para acompanhar a evolução do caso da barragem, representando a Assembléia Legislativa, estou fazendo os contatos com o Deinfra e outros órgãos federais responsáveis, com o objetivo de liberar em curto prazo os recursos necessários para que o complexo de contenção de cheias volte a operar plenamente.
Essa é uma medida emergencial, pois as chuvas das últimas semanas aterrorizam a região do vale, em especial Blumenau, porque a barragem norte está parada.
A população do Vale do Itajaí não pode ficar à mercê dessa situação."
Era isso, sr. presidente, o que tinha a relatar.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)