87ª Sessão Ordinária - 10/11/2005
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, uso a tribuna nesta manhã para falar de um tema que talvez tenha sido o que eu mais tenho utilizado aqui nesta Casa e nesta tribuna.
Não poderia deixar de falar novamente no que aconteceu em relação à duplicação da BR-470.
No último dia 31 de outubro, eu estava na cidade onde moro, em Ituporanga, quando recebi a notícia da morte de seis trabalhadores, todos eles residentes em Ituporanga. Eram trabalhadores que morreram ao se deslocar para o seu local de trabalho; eram trabalhadores que saíram de Ituporanga para Joinville, onde estavam construindo, através da empresa Salver, onde trabalhavam, um grande empreendimento, na verdade o hospital da cidade de Joinville.
E no outro dia, deputada Ana Paula Lima, dia 1º, eu vivi talvez um dos dias mais triste de toda a minha existência. Estavam lá no salão paroquial da igreja de Ituporanga seis corpos sendo velados, e as famílias chorando ao seu redor. Praticamente todos eles eram meus conhecidos, meus amigos, até porque em cidade pequena se conhece todo mundo, e no momento em que recebi a notícia tive que ajudar alguns dos familiares para que eles pudessem buscar parentes e assim por diante.
Faço questão de citar o nome desses trabalhadores que morreram quando se dirigiam para o local de trabalho: Ilson José Reitz, 39 anos; Rogério Longen, 51 anos; Alípio Amarante, 34 anos; Valdir Weiss, 43 anos; Gustavo Butzke, 51 anos e Adonir da Silva, 38 anos.
Fui, assisti e participei da missa de corpo presente, como também fui no cemitério e vi toda aquela tristeza, os familiares se abraçando, muitos deles comigo, porque muitos dos familiares, a grande maioria, são meus amigos e conhecidos. Fiquei a pensar, a meditar: por que, Deus, essas coisas acontecem tão sistematicamente?
Nos últimos 22 meses, na BR-470, houve 4.016 acidentes, sendo que tivemos 2.937 feridos, muitos deles graves, muitos deles impossibilitados de continuarem com o seu trabalho, mutilados, inválidos; tivemos 169 mortes, somadas essas seis pessoas de Ituporanga que morreram no dia 31 de outubro último. Só comparáveis, com certeza, a números e dados das piores guerras que acontecem em todo mundo. E não é só isso, este é o lado mais trágico, é o pior lado do que acontece, mas as coisas também afetam todo o Alto Vale e todas as regiões que precisam utilizar a BR-470.
Segundo dados mais de dez mil empregos, não digo que foram perdidos, mas foram deixados de ganhar nos últimos dez anos, com bilhões de prejuízos para a nossa região.
Eu lembro um grande exemplo e cito-o sistematicamente. Quando era prefeito de Ituporanga, visitei uma grande empresa do estado de São Paulo e convidei o diretor dessa empresa para vir a Santa Catarina, e ele veio. Fui buscá-lo no aeroporto de Navegantes. E no caminho, ao chegar perto da sua Blumenau, deputada Ana Paula Lima, esse diretor me disse: "Prefeito, eu até vou visitar a sua região, o Alto Vale, a sua cidade, mas poderia voltar daqui, porque com essa rodovia é impossível se pensar em um empreendimento e, principalmente, em um empreendimento como esse que nós estamos pensando."
Passou algum tempo, e esse empreendimento acabou sendo instalado ao longo da BR-101, a Cebrace, gerando milhares e milhares de empregos e milhões e milhões de receita para toda aquela região.
A região do Alto Vale do Itajaí é a região de Santa Catarina que menos cresce, considerando todas as outras do estado. A população vem sendo reduzida a cada censo. É verdade que o fim do ciclo da madeira, nos anos 90, foi quem sabe o grande motivador da crise. Mas sabe-se que a riqueza proporcionada pela exploração da madeira poderia ser substituída por outras fontes de renda, por outras fontes de emprego, desde que a região fosse servida por uma rodovia moderna.
É verdade que hoje o projeto da descentralização administrativa promovida por Luiz Henrique da Silveira tem contemplado o Alto Vale. E contemplou o Alto Vale com três secretarias regionais - Rio do Sul, Ituporanga e Ibirama -, que oxigenaram a região e deram até um certo fôlego à economia do Alto Vale. Mas a situação que acontece em relação à BR-470, nós todos que representamos a região temos que continuar incansavelmente falando sobre isso. Tive notícias agora, através da senadora Ideli Salvatti e do deputado Carlito Merss, de que o presidente da República deve assinar uma medida provisória nos próximos dias para contemplar diversas rodovias de Santa Catarina e que R$ 9.000.000,00 devem beneficiar a BR-470. Ótimo! Mas nós temos que pensar também na duplicação.
Lembro perfeitamente que, há algum tempo, falar em duplicação da BR-470, em concessão, em pedágio, era um pecado mortal. Mas isso hoje está-se aceitando. Então, que seja por pedágio, que seja por concessão, mas temos que imediatamente pensar na duplicação da BR-470; nós temos que iniciar esse processo imediatamente.
Eu li em uma reportagem do jornal ANotícia, sobre aquele grave acidente, que "na hora do acidente o trânsito era intenso na rodovia, que já não suporta o grande fluxo de veículos. A pista molhada, buracos e pequeno estreitamento da pista, numa passagem sobre um riacho, podem ter contribuído para a tragédia".
Nós queremos, sim, que a duplicação ocorra logo. E todos nós temos que formar força, para que nós não levemos na nossa consciência mais mortes, mais acidentes e mais mutilações iguais a que presenciamos, com a morte dessas pessoas, assim como tantas outras que têm acontecido na nossa BR-470.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não, deputada Ana Paula Lima, que também tem sido uma das parlamentares que têm lutado pela duplicação da BR-470.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito obrigado, deputado Peninha.
Eu quero me somar a v.exa. e lamentar pelas milhares de pessoas que tiveram ceifadas suas vidas ao longo da BR-470. Mas, deputado Peninha, o problema da BR-470 há muito tempo vem-se alastrando. Foi no governo Paulo Afonso que ela foi estadualizada e depois o governo Esperidião Amin a devolveu para a União. Acontecendo isso, deputado Peninha, essa rodovia já poderia ter sido resolvida, se não houvesse uma pendência no TS da União.
Então, deputado Peninha, hoje à tarde, às 14 horas, mais uma vez a senadora Ideli Salvatti, o deputado Carlito Merss, estarão lá para ver o julgamento dessa empresa que foi lesada, porque foi feito um projeto, e ela está recorrendo e quer o pagamento desse projeto. Por isso, a BR-470 ainda não foi realizada. E a outra medida que foi assinada ontem pelo presidente Lula foi a liberação, sim, desses R$ 9.000.000,00 para a BR-470. E na próxima quinta-feira estarei na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, com os nossos deputados federais e os nossos senadores, para garantir.
Faço um apelo a v.exa. para que todos os representantes do estado de Santa Catarina façam as emendas necessárias para esse sonho, que não é um sonho meu, que não é um sonho seu, mas que é um sonho de todos os catarinenses. Já foram garantidos R$ 28 milhões, mas precisamos do desempenho de todos os deputados dos mais diversos partidos.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Como presidente da comissão de Transportes penso em, quem sabe ainda neste ano ou no início do ano que vem, realizar uma audiência pública nesta Casa, a fim de discutir essa situação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)