34ª Sessão Ordinária - 18/05/2005
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público que nos prestigia, funcionários deste Poder, telespectadores da TVAL, hoje eu vou falar sobre uma revista publicada pelo Governo Lula, que se chama Brasil em Movimento. Essa revista conta a história do Governo durante dois anos e meio que está no Poder e o que tem feito para melhorar a situação do Brasil. Inclusive quero colocar essa revista à disposição de qualquer Deputado que queira um exemplar, que nós podemos fornecê-la posteriormente.
Começando pela capa da revista, eu gostaria de ler o seguinte:
(Passa a ler)
"O País já mudou. PT apresenta os avanços promovidos em 25 meses de Governo Lula.
Criação de emprego já é três vezes maior que nos oito anos de FHC.
Agricultura familiar supre 60% do consumo interno e emprega 13 milhões de pessoas.
Saúde básica já recebeu mais investimentos que nos cinco anos da gestão anterior.
Produto Interno Bruto tem alta de 5,2%, o maior crescimento dos últimos dez anos.
Bolsa Família está em 99,5% das cidades e beneficia 6,6 milhões de famílias.
Investimento em saneamento básico é recorde, com saldo de 112% em relação ao biênio anterior."
Essa é uma mostra de que realmente o Governo Lula está sendo o melhor Governo que este País já teve. Não houve Partido que passou pelo Governo que fez o que o Lula fez até agora no campo social. E nesse campo, quero abordar também a questão das relações do Governo Lula em apenas dois anos e meio.
(Continua lendo)
"No último dia 13 de maio, o Governo Lula adotou uma medida inédita na história do País. Trabalhadores libertados do regime de escravidão poderão obter crédito para que possam se sustentar como produtores rurais."
Essa é uma mostra de que realmente o Lula está preocupado com a escravidão brasileira. Não só com a escravidão do negro, mas com a escravidão em geral. Mostra claramente que ele quer encontrar alternativas para esse povo. Por isso ele criou essa linha de crédito que se chama Terra para Liberdade. Um nome bem propício, inclusive, que mostra o espírito que está empregado nesse tipo de projeto, nesse tipo de ação do seu Governo.
"É uma das medidas contidas no Plano para Erradicação do Trabalho Escravo, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Incra.
Poderão ter acesso ao crédito trabalhadores que foram vítimas de aliciadores e que estavam trabalhando em regime de escravidão. O dinheiro se destina a viabilizar o acesso à terra e apoiar os projetos produtivos. Os trabalhadores libertados poderão ter crédito de até R$ 18 mil."
V.Exa. sabia, Sr. Presidente, que o seu Governo jamais fez um projeto parecido com esse? Realmente isso mostra a diferença do Governo do PSDB para o Governo Lula, embora muita gente diga que o Lula está governando exatamente como o PSDB governava.
Essa é uma mostra clara de que isso não é verdade, que esse tipo de projeto jamais o Fernando Henrique faria em prol do povo brasileiro.
"Comunidades Quilombolas
Desde março do ano passado, quando o Presidente Lula lançou a política nacional para as comunidades remanescentes dos Quilombos, a Fundação Nacional de Saúde, Funasa, vem implementando convênios voltados para regiões quilombolas, assentamentos e reservas extrativistas.
O programa busca melhorar a qualidade de vida das 743 comunidades quilombolas existentes em 21 Estados das cinco regiões brasileiras, em um universo de 900 mil domicílios.
O programa vai complementar ações de abastecimento de água, melhorias sanitárias, domiciliares e saneamento.
A Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) foi criada pelo Governo Federal no dia 21 de março de 2003.
Em 20 de novembro de 2003, o Presidente Lula lançou a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A coordenação de diversas ações dessa política estão a cargo da Seppir e tem como objetivo reduzir as desigualdades raciais no Brasil."
Essa é outra mostra de que o Lula está preocucpado com aquelas comunidades mais isoladas no País. Comunidades quilombolas, comunidades extrativistas, enfim, comunidades que foram esquecidas pelos Governos anteriores, e o Lula, agora, vem resgatar a cidadania dessas comunidades.
Outras ações se registram através de números. Se compararmos investimentos feitos por FHC, por exemplo, na área de geração de emprego, o Governo Lula já gerou 2,3 milhões empregos com carteira assinada. Enquanto em oito anos o FHC não passou de 800 mil.
Eu gostaria de salientar a diferença brutal na geração de emprego. E, ao contrário de gerar emprego, o que o Fernando Henrique fez foi justamente gerar desemprego com as privatizações que criou vendendo o País descaradamente. Essa foi a política implementada pelo Governo anterior.
Eu quero saber do Deputado Jorginho Mello se ele tinha conhecimento desse fato, se realmente o seu Governo fez alguma política para geração de emprego, porque, na verdade o que ele provocou no País foi muito desemprego durante o seu Governo.
Na área de microcrédito, o Governo Lula investiu R$ 15 bilhões em apenas dois anos, enquanto FHC não passou de R$ 6 bilhões. A diferença é brutal: de R$ 15 bilhões em dois anos para R$ 6 bilhões em oito anos. Não dá para admitir uma diferença desse tamanho e ainda ouvir alguns Parlamentares de outros Partidos, do PP, do PSDB, do PFL, ao se dirigirem ao Governo Lula, dizerem que ele está fazendo um Governo igual ao anterior.
Na verdade, não tem nada igual. É muito diferente, é muito social comparado ao Governo anterior, que foi o Governo Fernando Henrique Cardoso.
Da mesma forma, na área da agricultura, o Governo Lula destinou para o Pronaf, em dois anos, R$ 13 bilhões, enquanto FHC, nos últimos dois anos de Governo, só liberou apenas R$ 2 milhões.
Quer dizer, nos oitos anos não liberou nada, nos últimos dois anos liberou só R$ 2 milhões. Isso mostra claramente a diferença do comportamento de um Governo comprometido e o seu Governo, o Governo do seu Partido, que anteriormente não fez absolutamente nada pelo povo brasileiro.
Isso é só para mostrar a diferença que existe entre o Governo anterior e o Governo atual, até porque se diz muito que o Lula está fazendo um Governo igual ao de Fernando Henrique. Estou provando aqui que não tem nada de igual. É muito diferente, por isso não dá para admitir, assimilar esse discurso de que ele fez um Governo igual.
O Programa Bolsa Família está em 99,5% das cidades. O Governo Lula beneficiou, nesses dois anos e meio, cerca de seis milhões e seiscentas mil famílias, o que representa um investimento da ordem de R$ 440 milhões.
O ex-Presidente FHC não conseguiu atingir 700 mil famílias beneficiadas. Uma diferença brutal, enorme, incomparável. Não dá nem para admitir que realmente o Governo Fernando Henrique tenha ficado oito anos e não fez nada pelo Brasil.
O Sr. Deputado Gelson Merísio - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Merísio - Deputado Wilson Viera, não vou entrar no mérito das suas colocações, até porque não tenho dados para rebatê-las. Agora, de fato o nobre Deputado não precisa ficar preocupado, porque a avaliação popular que V.Exa. está dizendo, o povo vai fazer no próximo ano, quando teremos a eleição, novamente, para Presidente da República.
Porque, com sinceridade, Deputado, além da grande propaganda que é feita pelo Governo Federal dos índices, dos números, não vejo diferença significativa na vida do povo antes e depois do Lula. Pelo contrário, vejo a mesma situação de salários baixos para funcionários, os aposentados ganhando pouco, os juros às alturas e os impostos cada vez mais altos. Isso no ano que vem o povo vai julgar.
Então, sem contraditar os seus números, tenho certeza de que no ano que vem a população vai avaliá-los e dar a sua resposta.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Já que V.Exa. falou em salário baixo, Deputado Gelson Merísio, a diferença do aumento do salário mínimo no Governo Lula é brutal em relação a Fernando Henrique Cardoso, em oito anos.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Realmente, Deputado Wilson Vieira, o Governo Lula recebeu uma herança grande do PFL e do PSDB. O Deputado Gelson Merísio não vai querer que o Governo Lula resolva todos os problemas que o PFL deixou, porque o PFL afundou este País, vendeu todas as estatais, ficou oito anos no Governo e fez uma série de barbaridades.
Mas o Governo está indo no caminho certo, sim, Deputado Wilson Vieira. Quero fazer minhas as suas palavras e dizer que agora as pessoas podem entrar no banco e escolher entre fazer empréstimo ou não. Até isso o Governo Lula fez.
Muito obrigada, Deputado.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado Wilson Vieira, Srs. Deputados, Sr. Presidente, quero, diante da Deputada Ana Paula Lima, minha colega Parlamentar, diante da Deputada Simone Schramm, dos Deputados Celestino Secco e Antônio Ceron, pedir desculpas, pedir perdão por um erro, um mal entendido da minha assessoria de imprensa...
O SR. DEPUTADO WILSON VIERA - Deputada Odete de Jesus, V.Exa. não pediu um aparte para falar sobre o tema que estou abordando?
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Eu pedi um aparte a V.Exa., Deputado!
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Creio que isso se enquadra como uma questão de ordem porque senão V.Exa. tomará o meu tempo. Gostaria que o Presidente reconsiderasse o pedido da Deputada como uma questão de ordem!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia)(Faz soar a campainha) - A palavra está assegurada ao Deputado Wilson Vieira, por mais 30 segundos. Se conceder um aparte à Deputada Odete de Jesus, ela falará, senão ela falará em outra oportunidade.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, gostaríamos de deixar bem claro ao povo que nos assiste através da TVAL que este é um pequeno relato da grande diferença entre o Governo Lula e o Governo Fernando Henrique Cardoso, para calar de uma vez as bocas que ficam dizendo que o Governo Lula é praticamente igual. A diferença social é brutal! Os investimentos na área social no Governo Lula são enormes; nunca houve investimentos de tamanha grandeza na área social do País, e não dá para ignorar isso! O povo está vendo e vai dar a resposta, sim...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)