10ª Sessão - 02/02/2006
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, srs. deputados, quero utilizar este espaço para falar sobre alguns assuntos.
Inicialmente, gostaria de fazer referência ao deputado Antônio Carlos Vieira, que quando falou do município de Bom Retiro, eu já lhe havia falado em off da conversa que havia mantido com o prefeito daquela cidade. Mas vou dizer também da tribuna que, ontem, falando com o prefeito de Bom Retiro, o Jair - também conhecido como Jóia - ele me disse o seguinte: "Deputado Peninha, nós temos que fazer de tudo para que essa coligação continue. Nós, do PSDB, estamos interessadíssimos na continuidade dessa coligação e o senhor, assim como todos nós, tem que fazer todo o esforço para que ela continue."
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado, se for bem rapidamente, concederei o aparte, porque tenho outros assuntos. Só fiz referência ao que já havia dito a v.exa., que é o pensamento do Jóia, portanto, demonstrando que a sua vontade é continuar a coligação. Com certeza, o Jóia, ao dizer essas palavras, está muito contente com o governador Luiz Henrique e ele me disse, inclusive, que na próxima semana, se não me engano, o governador estará em Bom Retiro, inclusive me convidou para estar junto. Ele teceu elogios de toda forma para o governador Luiz Henrique.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu só quero dizer para v.exa., primeiro, que o Jóia não fazia parte da coligação em 2002. Ele pretende continuar na coligação hoje. E acho até que ele faz muito bem, advogando uma possível coligação, desde que o governo atual também repasse alguma coisa para o município de Bom Retiro, que está carente.
São duas as obras prometidas pelo governador, já referendadas pelo conselho regional: a da avenida Major Generoso e a do Santuário Nossa Senhora Aparecida, promessa feita para o mês de fevereiro. E fevereiro começou! Só espero que não termine sem o cumprimento dessas duas promessas.
Muito obrigado pelo aparte, nobre deputado.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Mas independentemente disso, sr. deputado, com certeza Bom Retiro tem recebido muito do governo do estado, na educação, na saúde e são convênios de toda ordem.
Inclusive, na última semana, nós tivemos a oportunidade de aprovar, nesta Casa, a doação de um de um terreno e de um prédio do Deinfra para que a prefeitura tenha sede.
Portanto, as ações do governo do estado são de toda ordem. E, sem dúvida, como foi falado, o conselho de desenvolvimento regional aprovou, mas os pedidos estão sendo encaminhados e é evidente que nem tudo o que passa pelo conselho pode ser aprovado. Evidentemente, ainda tem um filtro muito importante que é a questão financeira. As obras são aprovadas porque são de interesse da comunidade e o conselho de desenvolvimento regional demonstra um real interesse naquela obra.
Sem dúvida nenhuma, para a grande maioria das obras aprovadas pelos conselhos até tem sido dada seqüência e os convênios são assinados e as obras são realizadas. Mas nem tudo o que o conselho aprova, evidentemente, pode ter encaminhamento.
Recebi, há pouco, uma ligação do prefeito Carlos Hoegen, de Ituporanga, que se elegeu pelo PP - e ele me autorizou a utilizar o seu nome -, que me disse: "Deputado, pode dizer em alto e bom som que quando fui prefeito pelo PP, por dois anos, do governador Amin não recebi praticamente nada. E o atual governo, sim, tem contemplado Ituporanga com as suas ações. O atual governador me recebeu diversas vezes no centro administrativo, o que não tinha acontecido nenhuma vez pelo ex-governador de Santa Catarina." E o prefeito Carlão me disse, inclusive, que foi esse o motivo de ter saído do PP.
Mas eu gostaria de falar também de um assunto sobre o qual os deputados praticamente não tiveram coragem de tocar, hoje, talvez em função de serem colegas, legisladores, e assim por diante. Refiro-me ao que aconteceu - e o Jornal Nacional noticiou - em Foz do Iguaçu, com vereadores do todo o Brasil e de Agrolândia.
Eu não sei, exatamente, o que aconteceu em relação aos vereadores de Agrolândia, que deram uma justificativa, dizendo que houve, de certa forma, uma montagem em relação ao que eles fizeram. E nós sabemos que é isso acontece muitas vezes, ou seja, a imprensa dá uma dimensão muito maior do que o fato.
Eu não quero entrar no mérito da questão, do que esses vereadores fizeram em Foz do Iguaçu. O que eu quero dizer é que, na verdade, a grande maioria dos vereadores tem um trabalho sério, é atuante e está sempre perto da comunidade. E eu conheço muitos vereadores, aliás, a grande maioria, que são realmente pessoas que dão contribuições efetivas para as suas comunidades, pois trabalham próximos a ela.
Portanto, não podemos dizer que são todos farinha do mesmo saco. Não podemos pinçar algo que especificamente aconteceu, em relação a dois, três, quatro ou cinco vereadores e achar que todos os vereadores de Santa Catarina e do Brasil não se preocupam com o seu município, com o social ou que esses cursos que realizam são, simplesmente, com a intenção de fazer turismo e passear.
Até existem casos, sim, mas considero-os exceções, pois a grande maioria realmente participa. Tenho comparecido a eventos dessa natureza e visto uma participação muito grande dos vereadores de Santa Catarina, especificamente dos que conheço de perto. Conheço o presidente da Associação dos Vereadores, o Rui Mendonça, sei do seu trabalho e, portanto, a minha preocupação é que tudo que foi colocado na imprensa seja generalizado. Foi pinçada, de repente, uma exceção, deputado Maurício Eskudlark. Mas não podem colocar como se todos os vereadores fossem bandidos e que a única preocupação que eles têm seja a de participar desses congressos com a intenção de fazer turismo.
Mas eu gostaria de fazer referência também a um artigo do jornal ANotícia, que tem como título "Adoção, já Chegamos ao Limite", de autoria do deputado federal João Matos, secretário de estado de Coordenação e Articulação, presidente da Frente Nacional da Adoção e autor do projeto, deputado Maurício Eskudlark, que dispõe sobre a adoção no Brasil, em que se pretende uma nova cultura a partir de uma visão prospectiva, isto é, partindo-se da situação atual e procurando-se sinalizar as tarefas emergentes que serão impostas ao estado, àquelas pessoas interessadas em adotar filhos e aos educadores do setor em geral, nos próximos anos.
Na verdade, nós tivemos, há pouco tempo, um exemplo de repente pinçado, mas que reflete claramente a situação do Brasil: uma mãe rejeitou uma criança de dois meses e abandonou-a, enrolada em um saco plástico, na lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.
Mais de 40 mil crianças e adolescentes, hoje, permanecem em abrigos mantidos por entidades sociais, aguardando o momento de ser adotadas. Um processo de adoção, hoje, demora, em média, mais de quatro anos para ser concluído, e nós achamos que ele deveria levar, no máximo, um ano.
Portanto, gostaria de parabenizar o deputado federal João Matos pelo seu artigo e pelo seu projeto de lei. E tomara que ele seja votado o quanto antes.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! Permito, com muita satisfação, um aparte ao deputado Maurício Eskudlark, a quem também faço questão de parabenizar pela sua atuação. Eu conhecia v.exa. muito pouco, mas como agora eu o conheço melhor, percebo a cada dia a sua capacidade e o seu potencial. Realmente foi um ganho muito grande para o Parlamento catarinense a sua presença aqui, neste período.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Obrigado, deputado Rogério Mendonça, pelas suas palavras. Acho importantíssima a sua colocação porque fui presidente da Uvesc - União dos Vereadores de Santa Catarina -, sucedendo o sr. Michel Curi, hoje procurador da Assembléia Legislativa e então vereador da capital, e sei que se trata de uma entidade que tem zelado por melhorar os conhecimentos dos seus vereadores, por dar esclarecimentos quanto às mudanças das leis e que sempre zelou pelos seus eventos, pelas suas reuniões, pelos seus congressos e pela sua idoneidade.
Conheço Rui Mendonça, um vereador do município de Descanso e uma pessoa da maior integridade. Infelizmente, alguns eventos realizados por empresas particulares causam esses problemas e acabam denegrindo toda a classe de vereadores e a classe política como um todo. Isso tem acontecido, infelizmente, mas foi muito bem lembrado, pela posição da grande maioria dos srs. vereadores, como primeiros representantes da democracia, aqueles que atendem o cidadão no seu dia-a-dia.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado pelo aparte, deputado Maurício Eskudlark. Sem sombra de dúvida, v.exa. colocou bem. Muitos cursos têm pouco conteúdo, são verdadeiros caça-níqueis e diversos vereadores são levados a freqüentá-los. Então...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)