66ª Sessão Ordinária - 09/09/2003
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, considero-me emancipacionista por convicção. É evidente que aqui é o Parlamento e que temos que saber respeitar as opiniões de cada um. Porém, discordo da posição dos Deputados Francisco de Assis e Nilson Gonçalves.
Trago como exemplo os Municípios que foram emancipados na região Sul. Todos eles são auto-suficientes, economicamente viáveis e estão em desempenho progressista. Esta é a grande verdade.
Temos agora o exemplo do futuro Município de Rincão, que tem um fixo de 12 mil habitantes, que na temporada chega a 180 ou a 200 mil habitantes e que procura buscar a sua autonomia. No próximo dia 14 teremos lá um plebiscito e já há uma pesquisa prévia demonstrando que 72% da população se manifestaram favorável.
Está tramitando nesta Casa um projeto para a emancipação do futuro Município do Rio Maina, com 57 mil habitantes, que já nasce com aproximadamente R$2 milhões de arrecadação. Portanto, será mais um Município a participar do rateamento do ICMS e do FPM - Fundo de Participação dos Municípios - no rateio dos cinco mil e tantos Municípios em nível nacional. Será a agregação de renda ao Estado e a nossa região.
Por isso, quero deixar aqui a minha manifestação de total apoio às emancipações, mas respeitando a posição da nossa Capital. Penso que o Deputado Lício Silveira foi muito feliz, seguido dos Parlamentares que o acompanharam, dizendo que a Capital é intocável. Esta é uma Capital maravilhosa para se viver e, diga-se de passagem, muito bem administrada.
Por isso, precisamos manter a Capital intocável! Esta é a nossa posição, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)