11ª Sessão Ordinária - 03/03/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Gostaria de saudar o sr. presidente, a todos os srs. deputados e as sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL ou Rádio Alesc Digital, pessoas que estão aqui, hoje, nos visitando.
Quero falar sobre a nossa longa jornada e caminhada no último final de semana e início desta. Hoje, especialmente, tivemos a caminhada que impactou o nosso estado, o noso país, que foi a grande mobilização dos nossos transportadores, dos nossos caminhoneiros, e com certeza essa mobilização chama muito a atenção pelas demandas que são colocadas pela categoria, pela sua história de luta, de resistência, mas também pelo próprio debate que precisamos fazer sobre as políticas públicas para esse setor. E também há a necessidade de tratarmos de forma diferente os diferentes que estão nesse setor, ou seja, temos grandes empresas que atuam nesse setor, que tem caminhões, ou até grandes empresas que subcontratam, terceirizam mão de obra.
Nós temos os trabalhadores empregados, que trabalham para essas grandes empresas, que também são caminhoneiros. Nós temos as microempresas e nós temos os caminhoneiros que têm apenas um caminhão. Eu entendo que tratar todos de forma igual não é possível, precisamos diferenciar o tratamento de uma grande empresa porque há conflito de interesses.
Uma das grandes questões que os caminhoneiros nos levantavam é justamente a dos autônomos, daqueles que tem um caminhão, que normalmente não têm condições de contratar frete, sendo assim, ele subcontrata ou contrata esse serviço de outra empresa.
Então, essa diferença no tratamento é importante também para tratarmos melhor os nossos caminhoneiros autônomos, especialmente aqueles que têm um caminhão apenas e que sustentam suas famílias com esse veículo, com dois ou três, ou seja, os nossos microempresários.
Então, para construir uma política, de fato, precisamos diferenciar um pouco o tratamento para que se possa no futuro ter uma garantia de renda e de sustentação para uma qualidade de vida digna para esse setor.
Assim, o funcionário, o assalariado, que trabalha para uma grande empresa, precisa ser respeitado como trabalhador. Por isso, a lei dos caminhoneiros é importante, porque coloca alguns limites. Mesmo no primeiro momento, com dificuldades para o seu cumprimento, mesmo não tendo espaço para descanso, para a qualidade de vida do nosso trabalhador do transporte, temos que começar a discutir essa lei sobre o limite de horas de trabalho, caso contrário, vamos colocar em risco a vida da nossa população brasileira nas rodovias do Brasil.
No domingo, à tarde, o deputado Pedro Uczai, coordenou uma videoconferência com o ministro Miguel Rosseto e, durante duas horas, tivemos, na Universidade UnoChapecó, uma discussão com os motoristas. Houve a participação em todas as audiências em Brasília.
Ontem, estivemos na comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, com o governador, e quero cumprimentar o deputado João Amin que coordenou essa reunião junto ao governo do estado.
E semana passada, deputada Luciane Carminatti, a nossa bancada levantou a questão que também deveríamos discutir com os estados os temas das rodovias estaduais, do IPVA dos caminhões, do ICMS dos estados nos combustíveis, que é uma das pautas e reivindicações dos motoristas, e precisávamos envolver os governadores.
E um tema que se discute é a redução do preço do óleo diesel, mas, ao contrário, tivemos o aumento do óleo diesel e a reaplicação da Cide, que vai também ter a participação dos estados e municípios.
Então, isso precisa ser discutido junto aos governos estaduais. Por isso, ocorreu a reunião com o governador Raimundo Colombo, ontem, à tarde, quando foi debatido esse tema.
Também ontem estivemos, em várias regiões do estado, uma articulação muito forte da nossa agricultura familiar junto aos motoristas para permitir o transporte dos alimentos, especialmente do leite, da ração para os frangos e outros animais que começam a passar fome, para não haver matança, morte de animais, para que o leite que estava sendo jogado fora praticamente há uma semana, não fosse mais desperdiçado. Por isso, houve uma mobilização da agricultura familiar para que sejam liberados os transportes de alimentos, porque a agricultura familiar já teve grandes prejuízos. Houve uma ação coletiva, uma ação articulada, muito diálogo, e isso é muito importante neste momento.
E hoje pela manhã percebemos mais um grande movimento, que também é importante para Santa Catarina, que foi a mobilização dos professores, dos nossos educadores. Estamos vendo no vizinho, o estado do Paraná, uma grande greve do funcionalismo da educação e de outras categorias. Por isso, o governo do nosso estado precisa ficar atento, não é necessário comprar mais um grande desgaste dos políticos, e neste momento, a Assembleia Legislativa - porque não é o Poder Executivo que está respondendo lá, agora somos nós nesta Casa que temos que resolver um problema mal resolvido do lado de lá.
O Poder Executivo precisa resolver melhor quando traz a esta Casa projetos e medidas provisórias, como a n. 198, que está sendo massivamente rejeitada pelos trabalhadores da educação. E se o governo insistir em ir até o fim com essa medida provisória, vamos ter, com certeza, consequências muito pesadas, repercussões negativas, inclusive, grandes mobilizações e a possibilidade de greve da categoria.
Então, esperamos que o secretário da Educação, que o governador do estado, discuta melhor essa questão. Entendemos que é importante dar um passo atrás, é preciso retirar essa medida provisória, este é o apelo dos professores.
Então, dar um passo atrás, às vezes, na política, não é tão ruim, pode ser importante para uma categoria que hoje reúne mais de cinco mil trabalhadores e, quem sabe, semana que vem, deverá reunir seis, sete, oito mil trabalhadores. Nós já fizemos um apelo ao estado, à secretaria de Educação, dar um passo atrás, discutir melhor essa medida provisória, porque ela divide a categoria, cria outra categoria, e a Educação tem que ser tratada como uma categoria única.
O Magistério, os nossos filhos, os nossos jovens, que estão nas escolas estaduais, têm que ser tratados de forma unificada, como os trabalhadores da educação, enfim, o serviço público em Santa Catarina. Não são apenas os professores e o magistério que perdem, é a sociedade catarinense que perde quando se tem um professor, um educador insatisfeito, um educador mal preparado, um educador com baixa estima na escola. Com certeza é a nossa educação que sofre com isso. Tem que haver diálogo, assim como com a greve dos caminhoneiros tem que haver a perspectiva de diálogo, de discussão para se encontrar os melhores encaminhamentos.
Então, o meu apelo ao sr. governador, ao sr. secretário de Educação, é para que voltem, que deem um passo atrás, que discutam melhor, não tragam essa bomba para dentro da Assembleia Legislativa. Não vamos discutir esse tema aqui dentro, esse é o papel do Poder Executivo, as coisas têm que chegar a esta Casa redondas, mas combinadas e trabalhadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)