3ª Sessão Ordinária - 10/02/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Eu gostaria de saudar todos os deputados e todas as deputadas, todos que nos acompanham neste momento pela TVAL, apesar de lastimar, pela segunda vez ao usar a Tribuna desta Casa, que na minha região a TVAL está com problemas e não está transmitindo.
Deputado Dr. Vicente Caropreso, por coincidência, quando vou me pronunciar sobre a minha região, a TVAL, infelizmente, em função de alguns problemas técnicos, não consegue transmitir ao vivo o nosso pronunciamento. É claro que a questão são problemas técnicos, parece que é o satélite.
Mas queria, antes de fazer um pronunciamento sobre a questão pesqueira na nossa região, falar sobre uma matéria do Diário Catarinense.
(Passa a ler.)
"A projeção aponta um aumento de 62% na energia elétrica em Santa Catarina."
Deputado Fernando Coruja, há uma projeção de aumento de 62% na energia elétrica no estado de Santa Catarina. Diz a matéria que quem já recebeu a conta de luz referente ao mês de janeiro percebeu que o preço da energia elétrica vai deixar muita gente de cabelo em pé. E é bom preparar o bolso, porque foi só o primeiro de três aumentos que devem ocorrer ainda em 2015. Para clientes da Celesc a alta deve chegar a 62,37% este ano. A projeção de Paulo Steele, analista que atuou por cinco anos na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, no desenvolvimento do cálculo dos custos para concessionários, e, hoje, atua na consultaria TRE Soluções, esse percentual já leva em conta a bandeira tarifária mais cara a partir de março.
Ora, quer dizer que Santa Catarina, um estado em projeção, industrializado, que se destaca dos demais em geração de emprego, na produção, e recentemente o governador falou aqui de todas as suas potencialidades, do seu crescimento, não sei por que, fala a matéria, terá um aumento de mais de 62% na energia elétrica?
Esperamos que essa projeção não seja conclusiva, não seja real, e que realmente possa haver aí uns errados desses que estão projetando, aumentando a energia elétrica do país.
Mas queria aqui usar esse nosso tempo, primeiramente, para cumprimentar o deputado Dr. Vicente Caropreso, que fez um apanhado sobre a questão dos problemas de saúde de nosso estado, principalmente sobre o mosquito que está trazendo preocupação àquelas regiões mais pobres.
E se realmente não for combatida essa doença nós teremos sérios problemas futuros no estado de Santa Catarina, que é um estado em projeção.
Quero aqui deixar meus cumprimentos por esta questão levantada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso que tem todo um conhecimento na área de saúde.
Mas, srs. parlamentares, acompanhei, in loco, no mês de dezembro o sindicato dos armadores e pescadores de Itajaí, na região que realiza um ato, com dezenas de embarcações, impedindo os navios de entrarem no Porto de Itajaí e Navegantes.
Episódio que teve repercussão nacional e internacional, pois todos acompanharam aquele ato que foi realizado pelos sindicatos impedindo inclusive a entrada de um navio de cruzeiro. E esse ato realmente foi comentário no Brasil inteiro e em diversos outros países.
Eles protestavam contra a Portaria n. 445, que publicou a lista das espécies ameaçadas de extinção, dentre elas diversos peixes e moluscos considerados recursos pesqueiros e importantes para o setor.
Segundo a categoria, o ministério do Meio Ambiente não poderia aprovar esta portaria sem consultar o ministério da Pesca e Aquicultura.
O Sindipe - Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região - diz que o prejuízo para os pescadores seria imediato com reflexos incalculáveis na economia do setor.
A nova lista de espécies ameaçadas de extinção inclui mais de 80, alvo da pesca comercial. Então, é preciso haver toda uma discussão, que todo o setor pesqueiro e o próprio ministério da Pesca realizem uma pesquisa para decidir medidas a serem tomadas e não prejudicar um dos setores maiores do nosso Brasil, que é o setor da pesca de Itajaí e da região.
Foram criados dois grupos de trabalho, um na esfera governamental e outro entre a sociedade civil e setores do governo federal. Na opinião do setor a maior responsabilidade desse problema é do próprio governo federal, que nos últimos dez anos não promoveu as necessárias pesquisas e o consequente ordenamento da atividade pesqueira no Brasil.
Santa Catarina, como polo líder da pesca no Brasil, não pode se curvar aos desmandos do governo federal, especialmente Itajaí, Navegantes, Porto Belo e assim por diante, porque são esses municípios responsáveis por cerca de 20% da população nacional de pescado. E lá estão concentradas as operações de descarga de mais 600 embarcações de porte industrial. Esta região contribui com 90,95% dos empregos no setor pesqueiro em Santa Catarina, com 3,16 mil trabalhadores, também com grande número de empresas ligadas à pesca.
Eu quero, srs. parlamentares, sugerir aos demais companheiros e companheiras para que possamos, e eu vou fazer um requerimento ou indicação e buscar assinaturas de todos os deputados, encaminhar um documento que possa sensibilizar o governo federal em não tomar uma atitude radical que traga prejuízos a esse setor. Por isso, nos próximos dias, irei passar um documento que será encaminhado ao ministério da Pesca.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)