61ª Sessão Ordinária - 04/08/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sr. deputado Valmir Comin, se v.exa. quiser se manifestar podemos dividir o tempo.
Prezados catarinenses que nos acompanham, inicialmente quero pedir permissão de todos os srs. para fazer uma saudação especial ao povo da minha cidade, Brusque, que hoje completa 155 anos de colonização.
Ali chegaram os primeiros europeus e se embrenharam através do rio Itajaí Mirim, na floresta e foram ocupando as áreas dando condições inicialmente de sobrevivência. Hoje, com o esforço de tanta gente que passou nessa história de 155 anos, uma cidade pujante, a décima maior economia do estado de Santa Catarina, graças ao empreendedorismo, a força de trabalho. Enfim, graças ao empenho, ao esforço de cada brusquense que faz hoje Brusque ser o que é.
E seguramente hoje podemos dizer que cada cidadão, olhando para frente, para os lados, enfim, vê quem está ao seu entorno e tem muito a agradecer!
Agradecer aquilo que cada um fez a si mesmo, também reconhecendo o que cada um fez com as bênçãos de Deus, e aquele trabalho que cada um com esforço produziu, seguramente, que serviu primeiro para ele, mas serviu também para o desenvolvimento a toda aquela região.
Meus cumprimentos especiais à administração municipal, em nome do prefeito Roberto Prudêncio Neto. Aliás, um belo desfile que tivemos hoje, organizado pela prefeitura e que mereceu, inclusive, a presença do governador Raimundo Colombo, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, do secretário da Saúde João Paulo Kleinübing e do deputado Jean Kuhlmann, que estavam lá prestigiando aquele desfile e a população de Brusque.
Também prestigiando Brusque, na manhã de hoje, o governador Raimundo Colombo, assinou um repasse de R$ 4 milhões para continuação da via Beira Rio, chamada assim, uma via que facilita a mobilidade de Brusque. Sem dúvida nenhuma, esse recurso irá beneficiar e muito a mobilidade de Brusque, principalmente, no início e no final do dia.
Ao final, principalmente, numa das extremidades da Beira Rio está implantada a maior universidade do vale do Itajaí Mirim, a Unifebe. Entre 17h e 18h começa o período noturno, há então um movimento muito grande pela Beira Rio, mas com essa obra, com essa complementação vai facilitar e muito o acesso àquela universidade.
Então, certamente, o povo de Brusque agradece muito o governo do estado pelo empenho que tem dado. Também agradece o empenho do governador Raimundo Colombo no início, agora, da duplicação da SC-486 entre Itajaí e Brusque. Aliás, é a primeira rodovia estadual, com exceção da rodovia aqui dentro da ilha, é a primeira rodovia do estado entre uma cidade e outra que está sendo duplicada.
Brusque mereceu esse destaque do governo do estado e as obras estão com ritmo acelerado. Acreditamos que em dois ou três anos, aquela obra de fato esteja pronta e venha transportar as grandes riquezas e que Brusque tenha progresso. Esse acesso que a rodovia dará entre Brusque e a BR-101, entre Brusque e o porto da Portonave, de Navegantes, e do porto de Itajaí.
Sem dúvida nenhuma, a duplicação da SC-486, vai facilitar e estimular o empreendedorismo, que já é grande em Brusque. Aliás, falando em empreendedorismo, nós estamos iniciando lá também o Centro de Tecnologia, que tem o apoio do governo do estado e do federal. Sem dúvida nenhuma, esse Centro de Tecnologia vai estimular e muito o empreendedorismo natural que temos na região, especificamente, em Brusque. Vai atender o setor têxtil, o setor metal mecânico, o setor calçadista, todas as iniciativas, tanto do vale do Rio Tijucas, quanto do vale do Rio Itajaí Mirim. Esse centro vai instrumentalizar as boas ideias, os bons projetos, vai ser um grande indutor do desenvolvimento na região.
Mas queria ainda, sr. presidente, cumprimentar a visita nobre que recebi hoje do Alexandre Muniz Marques, representando a equipe do SAMU, que atende Brusque e região.
Quero cumprimentar também o Conselho Estadual de Educação que, no dia de ontem, teve a posse da nova executiva, em nome do sr. Osvaldir Ramos, presidente, do vice-presidente Gildo Volpato e do secretário Antônio Reinaldo Agostini. Saúdo toda a executiva e também os conselheiros, em nome de Raimundo Zumblick, que foi reitor da Udesc, e Yuri Becker, um jovem representando a União Catarinense de Estudantes.
Hoje também fiz uma visita já na primeira reunião ordinária do conselho. Aliás, sr. presidente, srs. deputados, todos nós estamos acompanhando a angústia de muitos acadêmicos deste ano, quando foram fazer o Fies e os que renovaram. E todos nós somos testemunhas da vontade do nosso jovem, do conhecimento que o jovem tem da necessidade de se qualificar por meio de cursos técnicos ou universitários, pois a qualificação é sem dúvida nenhuma um grande instrumento para ter uma qualidade de vida melhor. E com relação a isso toda a população tem essa conceituação.
Ocorre que um grande número de acadêmicos, de jovens não conseguem pagar a faculdade que estão fazendo ou que pretendem fazer. Muitas jovens, às vezes, quando vão escolher o curso na faculdade olham primeiro qual é o orçamento que eles têm, qual é o recurso que eles poderiam pagar. Posso pagar R$ 900,00. Então, não vou fazer faculdade de Odontologia.
Presenciei exatamente a situação de um menino de Brusque que depois de fazer o vestibular, passar no curso de Odontologia da Univali, veio me dizer que provavelmente iria se inscrever em outro curso porque ele só tem R$ 900,00 para pagar a faculdade. Mas a faculdade custa R$ 3,4 mil, e a renda familiar é de R$ 4 mil. Como a renda familiar é grande, mas para a família que tem que pagar R$ 3,4 de uma mensalidade acadêmica, torna-se pequena.
Mas quando a faculdade seleciona os beneficiários conforme o art. 170, não se considera isso, a preferência é para aqueles que têm uma renda familiar menor, de certa maneira, seguramente justa.
Quero colocar aqui que existe um grande número de acadêmicos que ficam fora do art. 170, porque a renda familiar ultrapassa aqueles limites mínimos. Por outro lado, eles não têm acesso ao Fies, por exemplo, a Univali não tem o Fies por causa de uma classificação do governo federal que excluiu a Univali. É uma universidade que tem mais de 25 mil acadêmicos, um grande número desses acadêmicos recebe o art. 170, mas outro muito maior, não recebe, e a renda da família é insuficiente para cobrir essas despesas.
Eu já tive contato com o Conselho Estadual de Educação, com vários reitores das universidades de Santa Catarina justamente para pensar em um projeto para que o governo do estado investisse uma média de R$ 250 milhões por ano, além do art. 170 que não passa de R$ 70 milhões, R$ 80 milhões, não chega a isso. Mas teríamos alternativa como é o Fies estadual, quando o aluno tendo acesso a esse recurso, faz a faculdade em cinco anos, seis anos e depois com dois anos ou três anos de carência ele poderia retornar esse recurso com o valor da mensalidade dele, não uma operação bancária, mas ele pagaria outro aluno que estaria começando o curso dele.
Ou seja, para isso nós temos que pensar junto com os reitores, com o Conselho Estadual da Educação e com o governo, justamente para encontrar uma alternativa para o maior sonho dos catarinenses, para o maior sonho do jovem, que seria dar a eles a chance, a oportunidade, de poderem fazer um curso, a faculdade que eles desejam, e que através desta faculdade possam ter uma qualidade de vida melhor para si e para eles.
Vejo o Conselho Estadual de Educação, os reitores das universidades como as pessoas que melhor poderão, junto conosco equacionar, encontrar uma fórmula deste projeto, justamente para poder financiar o curso universitário para tantos jovens que querem fazer uma faculdade.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)