40ª Sessão Ordinária - 03/05/2018
DEPUTADO NATALINO LÁZARE (Orador) - Faz menção a manifestação realizada na tarde anterior, do presidente dos da Associação dos Suínos do estado de Santa Catarina, que congrega muitos criadores e apresenta preocupações referentes ao agronegócio.
Registra que esteve na secretaria da Fazenda e agradeceu pessoalmente ao secretário adjunto, dr. Marco Aurélio, a revogação de parte do Decreto n. 780 que penalizava os pequenos produtores de suínos, com impostos cobrados indevidamente. Agradece a sensibilidade do governo, entretanto, informa que há um problema a sanar referente ao decreto no que diz respeito às multas aplicadas aos produtores, que são expressivas e, inclusive o motivou a apresentar uma indicação clamando pela revogação da cobrança. Apela ao governo do estado pela suspensão destas multas.
Em tempo, aproveita o momento para divulgar os eventos que acontecerão na cidade de Fraiburgo nos próximos dias, com a abertura da Feira de Exposições e negócios - Expofrai, e também a audiência pública que será no próximo sábado para tratar das questões da fruticultura, momento de debates para encontrar alternativas de melhorias e ampliação da produção. Enaltece as características da região que são propícias à produção e considera essencial o investimento nesta seara, como excelente maneira de gerar emprego e renda, além da melhoria na qualidade de vida da população. [Taquígrafa: Elzamar]