88ª Sessão Ordinária - 23/10/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, o que me traz hoje à tribuna é uma situação extremamente delicada, perigosa, que já se arrasta há alguns anos e que hoje volta a ameaçar a temporada de verão e também o futuro da cidade de Florianópolis. É a situação que se avizinha da falta de energia em Florianópolis.
Havia a necessidade, já há vários anos, de uma subestação que deveria ser instalada, inicialmente na rua Ângelo Laporta, na região central de Florianópolis. Pois bem, houve uma reação da comunidade, em que pese toda a explicação técnica da Celesc de que não haveria qualquer problema à saúde, à segurança ou à tranqüilidade dos moradores, mas a Câmara de Vereadores, democraticamente, acabou por inviabilizar a construção da nova subestação da Celesc, que agora será construída nas proximidades da casa do governador do estado.
Mas o fato é que essa celeuma criada acabou por atrasar, em cerca de seis meses, a obra da nova subestação. E as informações que nos chegam são preocupantes. No ano passado já tivemos desligamento de energia na cidade, em alguns momentos mais críticos do réveillon e também do carnaval.
E a rede, hoje, não conseguirá suportar, possivelmente, o aumento de 35% na demanda que há durante o verão em Florianópolis. Primeiro pelo gasto de energia, que é sempre maior no verão e, segundo, pela própria invasão turística, que é algo bom para a cidade de Florianópolis, já que traz recursos, traz tributos, traz benefícios à população. Mas se tivermos aqui uma situação de falta de energia num momento tão crítico, será algo preocupante.
Tem havido, a nosso ver, até certa falta de articulação, principalmente na questão municipal, para se viabilizar. A Celesc estava com o recurso pronto, dinheiro para investir, mas não houve aí uma disposição, uma articulação clara, para que houvesse a questão da definição do lugar.
Isso agora está pronto, e o que nós precisamos saber, deputada Odete de Jesus, é, primeiro, claramente, o que acontecerá nesta temporada. Segundo, há algo que possa ser feito para minorar os problemas? Há algo que possa ser feito para que não se passe o vexame de ter, em Florianópolis, a falta de energia durante o verão? Essas questões nós queremos ver esclarecidas. Por conta disso, fizemos solicitação à comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, para que tenhamos, no próximo dia 28 de novembro, uma audiência pública na Assembléia Legislativa onde se discutirá a questão da energia.
A questão da energia que se vincula diretamente à questão da água, pois em Florianópolis, faltando energia, falta água também, posto que sem energia elétrica diversas bombas não funcionam. Então temos aí, avizinhando-se um cenário bastante perigoso, e é fundamental que tenhamos: primeiro, a noção exata do que se enfrentará; segundo, um plano de contingência para enfrentar o problema e, terceiro, um caminho seguro, claro, para que esse problema seja sanado de maneira definitiva.
O gargalo logístico, o gargalo de infra-estrutura existente hoje na cidade de Florianópolis, desincentiva, inclusive, novos investimentos. Mas para isso não basta que a Celesc tenha disposição de investir, há que existir uma animação também da sociedade civil articulada, do poder público municipal, para que as coisas possam acontecer.
Num mundo de tanta disputa por turistas, num mundo onde a atividade turística representa uma atividade econômica central, inclusive para os países desenvolvidos, a falta de um insumo tão básico hoje, digamos, quase prosaico como a energia e a água, seria desastroso para Florianópolis, para seus turistas e para a sua população.
É por isso que queremos ver, nessa audiência pública, essa situação esclarecida para que esse Poder Legislativo, através de todos os srs. deputados, tenha uma posição de intermediação de interesses aparentemente conflituosos, na defesa do turismo em Florianópolis, na defesa da nossa cidade.
Aguardamos que a audiência seja positiva, que todos os entes participem, que tenhamos a noção exata do que se enfrentará, e um plano para que se minorem os efeitos dos problemas que se avizinham.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado Cesar Souza Júnior, com certeza o seu pronunciamento está sendo de uma contribuição muito grande para a capital dos catarinenses e para o estado.
Nós sabemos que realmente o forte de Santa Catarina, especialmente da capital, é o turismo. E nós não podemos deixar que novamente aconteça o que houve, para que na hora em que tivermos uma demanda grande aqui, a nossa cidade não seja colocada lá fora como aquela que não presta atenção nas suas necessidades. E o mais importante: o nosso problema não é a falta de água ou outra situação, pois para gerar energia nós temos, o que falta realmente é o compromisso para concretizar a subestação aqui em Florianópolis.
Parabéns pelo tema.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Obrigado, deputado, aguardo também sua presença na audiência pública.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não! Ouço o deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - Apenas pediria que a comissão de Economia, Ciência, Tecnologia Minas e Energia, convidasse também o setor de turismo, para que se manifestasse.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito oportuna, deputado Professor Grando, a sua lembrança, certamente o setor turístico da cidade tem que se fazer presente até para que participe das decisões.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)