70ª Sessão Ordinária - 11/09/2007
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna nesta tarde para fazer referência ao evento que se realizará no dia 17, segunda-feira, às 9h, no auditório da Epagri, no município de Chapecó: uma audiência pública para tratar dos impactos ambientais em Santa Catarina.
Esse é um tema que gera diversas interpretações e que é extremamente polêmico, sim, porque, de um lado, quando se fala em meio ambiente, em analisar a aplicação da norma ambiental no meio em que vivemos, gera manifestações, de pronto, adversas, fazendo-se afirmações de que aqueles que realizam as audiências são contra a preservação.
No entanto, sr. presidente, srs. deputados, é necessário que se façam aqui algumas afirmações: e uma delas, historicamente, é que todas as civilizações buscaram para se estabelecer locais próximos a cursos d'água. Por isso, temos essa mesma realidade com relação à legislação ambiental, tanto no meio rural como também na área urbana. E precisamos buscar o diálogo permanente com as populações ribeirinhas; precisamos buscar diálogo com os órgãos, com as instituições responsáveis pela fiscalização, pela aplicação da legislação vigente, mas também, por um outro lado, se necessário, precisamos ter a disposição e a coragem de promover alterações.
Não se pode imaginar que, num país com dimensões continentais, como é o Brasil, a mesma norma ambiental possa ser aplicada em uma propriedade de cinco ou dez hectares, desde que aqui temos um modelo fundiário diferenciado de outros estados, enquanto que, no Brasil central, a mesma norma é aplicada para uma propriedade de cinco mil, dez mil, ou até, quem sabe, 50 mil hectares, deputado Moacir Sopelsa, presidente da comissão de Agricultura e Política Rural desta Casa.
Essas questões é que impulsionam a nossa obrigação e a nossa atribuição de parlamentar, procurando estar sempre integrado com a nossa população para que, aí sim, de forma harmoniosa, srs. deputados, possamos conciliar a preservação ambiental, possamos também preservar aqueles que produzem, o setor produtivo e, com isso, sim, promover o desenvolvimento sustentável, porque esse é o grande desafio que temos pela frente. Ninguém de nós se posta contrariamente à preservação ambiental, mas muitos de nós, ou quase todos nós, conhecemos os efeitos nocivos de países ricos e desenvolvidos, que não tomam nenhum cuidado com a área ambiental e que o passivo ambiental lá gerado é remetido para um país em desenvolvimento, para um país pobre, como é o nosso, a fim de que possamos responder pelo pulmão de tantos países abastados que, infelizmente, não têm qualquer preocupação com a mata ciliar, não têm qualquer preocupação com poluição de qualquer tipo que seja.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Quero ouvir como muita satisfação, com muita alegria, a manifestação de v.exa., que foi um brilhante secretário da Agricultura, um homem ligado ao campo e também à cidade. Já foi prefeito do município de Concórdia e sabe dos problemas dos dejetos humanos e também animais, assim como sabe da importância do setor produtivo e que, com alguns ajustes, teremos a condição de fazer essa travessia extremamente séria, para que aí, sim, possamos, quem sabe, deputado Moacir Sopelsa, fazer com que se deixe de lado as decisões unilaterais, como, por exemplo as resoluções do Conama; que se deixe de lado os decretos do ministério da Justiça e que se passe a fazer valer o poder das nossas instituições, para que nenhuma medida mais seja tomada de ordem administrativa, mas, sim, que passe pelo crivo da Assembléia Legislativa, do Congresso Nacional, para que qualquer alteração no meio ambiente seja objeto de lei amplamente discutida com a sociedade.
Ouço v.exa., deputado Moacir Sopelsa.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Herneus de Nadal, não queria que v.exa. perdesse o raciocínio, uma vez que coloca aqui um assunto importantíssimo, discutido no mundo todo.
E nós, agora, como disse v.exa., que tivemos a oportunidade de conhecer os projetos de desenvolvimento, os projetos agrícolas na Inglaterra, na França e no Canadá, vimos que hoje esses países querem que se mantenha o meio ambiente às custas do sacrifício da população brasileira.
Precisamos tomar cuidado para que essas posições não sejam tomadas contra o desenvolvimento do nosso país. O que se tem visto nos últimos tempos é isso: quando se discutem no Conama as questões dos campos de altitude, não se discutiu na base, não se discutiu a situação concreta. Santa Catarina pode perder 42 mil famílias e até agora não temos certeza de que o Conama tirou isso de pauta; quando se discutem as questões das áreas indígenas, as questões dos quilombolas, não se sabe, deputado Herneus de Nadal, quanto vai custar em relação ao sacrifício da produção e ao desenvolvimento do estado.
Eu tenho consciência, v.exa. tem e os 40 deputados também precisam ter consciência de que precisamos preservar; precisamos cuidar do meio ambiente; precisamos evitar as estiagens do oeste de Santa Catarina, mas que isso não custe o sacrifício do nosso produtor.
Por isso, nessa audiência pública - e v.exa. é o autor do requerimento que a solicitou - que haveremos de realizar na segunda-feira, em Chapecó, não precisa fazer e-mail, pois não vou me intimidar nunca; não precisa convocar os ambientalistas, nós temos respeito ao meio ambiente; agora, não queremos que a produção sofra uma paralisia e que esses produtores venham inchar ainda mais as periferias das nossas cidades.
Assim, cumprimento v.exa. e vamos abraçar-nos, porque se não estivermos unidos, com certeza o poder capitalista dos países mais desenvolvidos virá com muito mais força em prejuízo da nossa produção e do nosso desenvolvimento.
Obrigado, deputado Herneus de Nadal!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - A audiência pública não será de confronto, será de integração com todos aqueles que irão participar, para que busquemos saídas que nos permitam oferecer uma melhor condição às pessoas que vivem, que trabalham em nossas regiões, tanto na preservação como também na oportunidade de renda e trabalho para cada um.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)