49ª Sessão Ordinária - 27/06/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente e srs. deputados, já estava com saudades de assomar à tribuna. Ontem, não pude fazê-lo porque tive de sair um pouco mais cedo do plenário para fazer alguns tratamentos médicos. Mas hoje, no horário reservado ao meu partido, farei algumas considerações.
Desejo cumprimentar a comissão de Finanças pelo trabalho fantástico que fez no estado de Santa Catarina com relação às audiências públicas, ocasião em que a população participou efetivamente, e isso dá uma credibilidade muito grande ao Parlamento.
Mas tudo isso é fruto de um projeto arrojado de quem tem coragem, de quem tem visão como Luiz Henrique da Silveira, que é o projeto da descentralização. E a prova da descentralização enrique da Silveira, que é a descentralização.é a participativa efetiva nas audiências públicas. O povo já assimilou a importância de participar. Temos participado das reuniões dos conselhos, as quais têm recebido uma participação efetiva da população. E mesmo sabendo que não tem direito a voto, ela participa.
A descentralização trouxe o novo horizonte de um governo moderno, participativo e que traz o sentimento da sociedade para projetos importantes como o do Orçamento do estado, que era feito entre quatro paredes por alguns tecnocratas que conheciam apenas algumas regiões e que elaboravam o projeto e acrescentavam obras sem saber se eram prioridades ou não. Por isso tenho a convicção de que a maioria dos pleitos que discutimos já está contemplada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento de cada secretaria.
A realização das audiências públicas é para consolidar de uma vez por todas a questão da descentralização. E eu, que participei de quase todas as audiências públicas, pude constatar que elas contaram com a participação efetiva da sociedade. O que nós tínhamos em mãos para oferecer à sociedade era a quantia de R$ 30 milhões. Eu sei que é pouco, mas já é alguma coisa para iniciar e corrigir algumas distorções. E eu entendo que é fundamental a participação da sociedade em qualquer decisão do governo e muito mais no Orçamento do estado, que depois de aprovarmos vai ter efetivamente o sentimento do povo de Santa Catarina.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Nobre colega, v.exa. é um deputado de muito peso neste Parlamento, é uma pessoa muito preocupada com os interesses da população e por isso quero endossar as suas palavras.
V.Exa. tem contribuído muito com a nossa comissão de Finanças e Tributação. Só não pôde nos acompanhar em todas as audiências porque esteve um pouco enfermo, e isso pode acontecer com qualquer um. Mas v.exa. salientou o trabalho, a grandeza do Parlamento e que é muito importante ouvir os anseios e as reivindicações da população. Este é o nosso papel nesta Casa.
Amanhã, então, depois de concluirmos o nosso trabalho, faremos o relatório e o presidente da comissão irá estudar e ver, dentro das possibilidades, o que podemos concretizar. Cabe também ao chefe do Poder Executivo priorizar as ações formuladas pelo povo, para nós trazermos as devidas soluções. Mas tenho certeza de que o governador está atento a todas as reivindicações e concretizará os anseios da população.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a v.exa. o seu aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Mas quero dizer o seguinte, deputado Genésio Goulart: foram realizadas nove audiências públicas e eu, como membro da comissão de Finanças e Tributação, lutei para que fosse feita também a décima audiência pública, que seria realizada em Tubarão, mas a população de Tubarão teve de participar da audiência pública realizada na região de Criciúma e a de Laguna na região da Grande Florianópolis. Mas a Amurel é uma só, nós não podemos dividi-la.
A nossa região, que é uma região muito grande, teria que ser contemplada com duas audiências públicas, mas, de qualquer forma, foi contemplada a região e a sociedade teve condições de colocar os sentimentos de toda a região.
Então, eu entendo que Santa Catarina vive um novo momento, vive o momento da descentralização, vive o momento de um novo governo, que ouve a sociedade. E eu tenho dito que entregou a caneta ao povo porque os conselhos regionais são de todos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)