64ª Sessão Ordinária - 28/08/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estou trazendo, nesta tribuna, no dia de hoje, uma denúncia que já foi discutida nesta Casa, foi motivo, inclusive, de audiência pública. Trata-se, mais uma vez, da telefonia rural, deputado Silvio Dreveck.
Trouxe alguns dados do mês de maio para cá que, de fato, deixam-me assustado. Quando as pessoas das comunidades do interior ligam para cá, usam o 91, que são os telefones com ramais. Cito aqui um exemplo: Estrada Geral Varaneira. Lá, a comunidade que pagava, em maio, R$ 46,54, no mês de junho a conta saltou para R$ 700,49; no mês de julho, para R$ 672,32, e no mês de agosto, para R$ 1.457,74.
As informações que recebemos da companhia são insuficientes e difíceis, diga-se de passagem, deputada Odete de Jesus! Ficamos uma hora e 20 minutos no telefone buscando explicações sobre isso e não conseguimos. Uma hora e 20 minutos esperando na linha, passando de um ramal para outro e não tivemos nenhuma explicação sobre isso!
As comunidades alegam que a Brasil Telecom está cobrando das comunidades o custo de ligações por telefone celular. É um custo altíssimo. Só isso explica que hoje estejamos aqui com esse custo tão alto da telefonia no meio rural de Santa Catarina.
Infelizmente, ao que parece, as comunidades do interior estão sendo proibidas, pelo alto custo financeiro, de ter o seu telefone, de ter esse direito de se comunicar. Então, o que se vê é, de fato, como já noticiado na imprensa de nosso país por várias vezes, que a telefonia é um dos piores serviços prestados ao cidadão, à população brasileira.Temos muitas reclamações no Procon, mas há muitas dificuldades. De fato, o processo de privatização da telefonia de nosso país deixou a população desprotegida e sem direito nenhum.
Então, é necessário que se tomem iniciativas urgentes no sentido de melhorar esse atendimento à população de Santa Catarina, principalmente às nossas comunidades do interior.
Há um outro tema que gostaria de trazer a esta tribuna e peço à assessoria para mostrar as fotos.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Estivemos, na última sexta-feira, no oeste catarinense para a grande campanha que se lançou na luta pela implantação da universidade federal na região. Houve mobilizações, quatro grandes atos em Santa Catarina, com a participação de mais de 2.000 pessoas, principalmente jovens. E o governo Lula está reascendendo na população a perspectiva de continuar sonhando em ter uma universidade pública. É um direito ter uma universidade pública. São milhares e milhares de jovens que sonham com essa expectativa; são mães e pais que não têm condições de pagar uma universidade particular para seus filhos, que estão nessa campanha, nessa luta pela universidade pública da mesorregião de fronteira do Mercosul.
Há um compromisso importante do próprio ministro da Educação e do presidente Lula nessa luta que envolve os mais diversos setores da sociedade, a exemplo do que foi o ato em Concórdia, na sexta-feira à noite, que teve a participação extraordinária de toda a região, de toda a representação da sociedade, do ato em Xanxerê, do ato em Chapecó, na sexta-feira de manhã, do ato em São Miguel d'Oeste.
Mas há uma preocupação e há um debate, inclusive, muito grande, deputado Joares Ponticelli, de lideranças políticas que estão trabalhando a perspectiva de que não deva haver a universidade pública. O governo federal teria que comprar vagas das escolas particulares.
Hoje temos mais de 400 mil jovens no ProUni. E estamos convencidos, por isso estamos fazendo esta luta pela universidade pública, que o estado, que a política pública, o estado brasileiro tem que ter uma estratégia para suas universidades públicas, sim, porque nós temos que apostar na pesquisa, na educação e na extensão. Uma região como o grande oeste de Santa Catarina, com certeza tem que ter sua universidade, pois estamos distantes 600 até 800 quilômetros da nossa única universidade de Santa Catarina.
Nós já temos, sim, alguns cursos no interior do estado, mas isto não basta. Então, temos que pensar na universidade pública, com a abertura de mais Cefets em Santa Catarina para profissionalizar a nossa população das diversas áreas do estado. E estamos também trabalhando para ampliar a extensão da nossa universidade estadual. Então, não é contraditório.
Gostaríamos de deixar muito claro que uma universidade pública não tira a oportunidade da universidade particular ou das universidades particulares existirem. Pelo contrário, com certeza ela contribui muito para o avanço das universidades particulares, também no estado de Santa Catarina, porque elas têm que se preparar melhor, ou seja, têm que se especializar. Isso significa profissionais mais preparados, inclusive, para trabalhar nas universidades particulares, quem sabe.
Então, a estratégia de termos mais uma universidade pública em nosso estado, que atinja regiões importantes como o sudoeste do Paraná e o Alto Uruguai do Rio Grande do Sul, é importante.
E um outro fato, deputado Silvio Dreveck, foi que conseguimos unificar o movimento. No Rio Grande do Sul nós tínhamos três movimentos diferentes nas diversas regiões daquele estado e conseguimos unificar esses três movimentos no grande oeste catarinense e no Paraná. Então, hoje, o centro do debate é garantir que a universidade venha para o sul. Depois nós vamos discutir quais as cidades que receberão os pólos ou o centro de administração da nossa universidade.
Então, com certeza, essa é uma grande luta que vai continuar ocorrendo. Foi uma animação muito grande da nossa juventude continuar participando desta caminhada e, com certeza, o nosso estado ganha muito, assim como ganha o oeste catarinense com a estratégia de desenvolvimento desta importante região do estado.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
V.Exa. está colocando um assunto muito relevante para o nosso estado de Santa Catarina, que é a interiorização da Universidade Federal, como também da Udesc.
Digo isso porque em São Bento do Sul nós tivemos a oportunidade de ter o campus da Udesc, e muitos empreendimentos, muitos empreendedores que vêm de outros estados e até de outros países, tomam a decisão de vir para cá, não só pelo incentivo fiscal, como também pelo avanço tecnológico que essas empresas têm, baseadas numa mão-de-obra que é qualificada através da Universidade Federal, bem como da Udesc.
Então, v.exa. pode contar com este deputado, junto com todos aqueles que são adeptos do avanço da ciência, da tecnologia e do conhecimento, para incentivar que as nossas universidades cheguem lá no interior, para as regiões mais distantes, para que um acadêmico, um aluno nosso possa estudar aqui na capital. Tendo esta oportunidade, estaremos levando desenvolvimento para o interior do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. deputado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Agradeço a v.exa. por ter reforçado a importância da nossa universidade, deputado Silvio Dreveck, pois nós não queremos que com a educação, no futuro, aconteça o que está acontecendo com a telefonia. Nós precisamos, sim, de uma estratégia do estado que controle estas questões para não corrermos o risco de que no futuro a educação esteja na mesma situação que está hoje a nossa telefonia, que foi privada, foi vendida em épocas passadas e hoje estamos passando por esta situação complicadíssima e gravíssima para a nossa população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)