69ª Sessão Ordinária - 05/09/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e equipe do jornal da Assembléia Legislativa, ocupei a tribuna, na semana passada, para levantar a questão do investimento de R$ 4 bilhões que o governador do estado falava que fazia aqui, em Santa Catarina. Naquela ocasião disse que o estado não tinha esses recursos de fato e que precisaria, no mínimo, reconhecer os investimentos que a União está fazendo no estado de Santa Catarina.
Numa entrevista ao Diário Catarinense, no final de semana, no domingo, o próprio governador reconheceu esses recursos federais que são investidos - do salário educação, do Fundeb, da Cide. E já é um passo importante que o governador está dando o fato de reconhecer esses investimentos que a União vem fazendo aqui, em Santa Catarina.
Nobres pares, levantei outro tema, aqui, na tribuna: parece que Luiz Henrique é o governador de um partido somente e não o governador dos catarinenses. E ele volta a falar, no dia de hoje, na imprensa estadual, sobre o problema da dívida e das contas-salário do Besc, dizendo que o Partido dos Trabalhadores tem muita influência no governo federal e não quer que isso ocorra. Inclusive, o secretário Ivo Carminati orienta que o governo federal e o Partido dos Trabalhadores em Santa Catarina façam um grande esforço, uma vez que existe um contrato a cumprir tanto na federalização do Besc, como na dívida do Ipesc, e que isso precisa ser discutido no conjunto. Então, quero levantar que, mais uma vez, o sr. governador parece ser o governador apenas de um partido político.
Há pouco o deputado Marcos Vieira se manifestou sobre a aplicação - e levantamos isso ontem - dos recursos do governo federal aqui no estado. E gostaria de me referir sobre a questão das BRs, dizendo que o governo federal investiu nas rodovias federais, em 2005 e 2006, em torno de R$ 50 milhões por ano, além dos R$ 340 milhões que são investidos, em média, por ano, na BR-101. Isso precisa ser reconhecido, com certeza.
Entre os recursos aplicados, gostaríamos de destacar aqui os da Cide, que, inclusive, contribuem muito para que o governo do estado possa fazer os acessos asfálticos aos municípios, e são em torno de R$ 60 milhões/ano que vêm para Santa Catarina.
Um outro recurso fundamental é o do Fundeb, da educação básica, eis que em 2004, 2005 e 2006, em três anos, foram aplicados R$ 434,2 milhões; são os recursos para a Saúde que vêm para o estado, mais de R$ 800 milhões nesses três anos. Então, dizer que o governo federal não está investindo em Santa Catarina é, no mínimo, uma inverdade.
Abrindo o jornal, no dia de ontem, li a entrevista de um catarinense que não nos orgulha muito, que já falou vários palavrões e que já se pronunciou, em vários momentos, sobre a forma discriminatória como vê os trabalhadores brasileiros: um homem chamado Jorge Bornhausen, uma figura que ainda vive os momentos da ditadura. No jornal A Notícia de ontem o jornalista Raul Sartori escreveu uma matéria mostrando, mais uma vez, a discriminação que o sr. Jorge Bornhausen faz com os trabalhadores, com os pobres, com os deficientes do nosso país, referindo-se ao presidente Lula, envolvendo, inclusive, a vinda do nosso pontífice, o nosso Papa, ao Brasil. Acredito que esse senhor ainda não se convenceu de que um trabalhador, um metalúrgico, pode, sim, fazer as grandes mudanças no Brasil e construir políticas sociais para a mudança da vida da população brasileira.
Sinto-me muito discriminado também com essas palavras, por ser trabalhador, agricultor familiar e por estar, quem sabe, muitas vezes, não falando o português correto aqui, na tribuna, mas tenho no coração o sentimento de que temos muito a contribuir com o nosso estado, com a nossa nação. Então, quero aqui deixar o meu repúdio por mais essa fala, mesmo em tom de ironia, de piadinha, porque entendo que hoje não é mais a realidade do seu partido e das suas lideranças, inclusive do presidente desta Casa, ver com tanta discriminação o trabalhador brasileiro, aquele que não teve a oportunidade de estar numa universidade.
Em outros momentos, esse senhor chamou o nosso partido de "raça", numa alta carga de discriminação ao Partido dos Trabalhadores. E agora, mais uma vez, pronunciou-se falando do nosso presidente da República, com um processo altíssimo de discriminação. Então, deixo aqui o meu repúdio a essa prática que já virou comum nessa pessoa que ainda tem, infelizmente, uma influência na política catarinense.
Para terminar, gostaria de dizer que o deputado João Henrique Blasi veio a esta tribuna falar da ação que fizemos contra o leilão dos títulos da SC Parcerias. Só quero dizer que entre o conjunto de pessoas que está questionando a ação da SC Parcerias, partidos, lideranças, há inclusive setores da imprensa. Hoje, por exemplo, o Cacau Menezes escreveu o seguinte na sua coluna:
(Passa a ler.)
"Setores do governo estadual estão muito preocupados com esse tipo de conta-aplicação da SC Parcerias. Mesmo querendo, não fecha."[sic]
Está muito difícil explicar isso. E vamos continuar na defesa de nossos municípios. Não nos convencemos com as explicações que estão sendo dadas, inclusive, por vários juízes aqui e vamos recorrer da decisão. Essa discussão não acaba aqui, não. Ela vai muito longe, porque temos uma relação sendo trabalhada por muitos e muitos municípios, que no futuro vamos discutir nesta tribuna.
Então, srs. deputados e sras. deputadas, preocupa-nos muito esse tipo de manobra que está sendo realizada aqui, em Santa Catarina, lesando os nossos municípios e a política pública. Enquanto muitos entendem que contratar funcionário para melhorar o serviço público não é investimento, que é custo para o nosso país, entendemos o contrário: que o estado tem que ser fortalecido para prestar um serviço melhor à nossa população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)