80ª Sessão Ordinária - 03/10/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, amigos que nos acompanham, hoje tivemos quatro horas de audiência pública, sobre as entidades filantrópicas do estado de Santa Catarina.
A deputada Ana Paula de Lima se fez presente representando esta Casa, assim como os deputados José Natal, Décio Góes, Professor Grando, e o presidente Jorginho Mello, que abriu aquela audiência. Lá estiveram representantes do Ministério Público, bem como de outras entidades, mas no total, deputada Ana Paula, foram mais de 200 entidades filantrópicas. E devido à greve dos Correios, as correspondências não chegaram a tempo em todas as entidades. Mas alguns municípios, mais ou menos uns 30, fizeram-se presentes. E claro que a secretária de Ação Social, sra. Dalva, também se fez presente.
Srs. deputados, foi uma audiência pública de muitas horas, creio que das mais longas que esta Casa já presidiu. E estávamos ali para ouvir o clamor daquelas entidades, que estavam esperando uma resposta da secretária Dalva, mas tivemos um final feliz.
Deputada Ana Paula Lima, v.exa. precisou ausentar-se por causa da reunião da Mesa, da qual faz parte, mas foi dada oportunidade para todas as entidades fazerem a sua manifestação. Esses convênios deveriam ser assinados novamente e estavam causando uma grande preocupação às entidades, afinal de contas, são entidades como abrigos, casa-lar, orfanatos, asilos e casas de passagem, que deveriam abrigar mulheres vítimas de maus tratos. E os representantes dessas entidades estavam preocupadíssimos, mas, como já falei, sempre tem uma solução. Só não existe solução para a morte! A morte quando chega não tem mais jeito. Então, deixamos para ouvir por último a secretária Dalva, que nos trouxe respostas.
O deputado José Natal ficou conosco e pôde acompanhar que até pedi cópia para a secretária Dalva, porque quero me empenhar em cima disso, e v.exa. tem uma cópia também! V.Exa. é um deputado atualizado! Inclusive a secretária salientou que esses repasses, deputada Ana Paula Lima, serão quitados em duas parcelas e o restante será quitado no início de 2008. Inclusive, eram 57 municípios, mas foi alterado para 94 municípios conveniados. Ela também salientou que pegou uma secretaria problemática. Também houve sugestões, e vou precisar da ajuda de todos os deputados para que venhamos a separar uma quantia, uma fatia, para dar assistência à secretaria de Ação Social.
Como o meu tempo está escasso, voltarei em outra oportunidade para complementar o meu pronunciamento.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)