17ª Sessão Extraordinária - 03/07/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente e companheiros deputados, talvez os catarinenses que estão nos vendo e ouvindo e os srs. parlamentares poderão questionar o assunto que eu vou abordar, que considero da maior importância, porque é um processo educativo e de discussão. Nós sabemos que são forças muito poderosas que existem em nível mundial para que o Brasil construa a terceira usina nuclear, Angra III.
Noto que o próprio presidente da República e algumas autoridades públicas deste país estão divulgando isso como se fosse um assunto simples e direto, porque dizem que irá ocorrer um apagão no futuro, a falta de energia. Mas a verdade é que o Brasil tem as melhores opções, desde a questão solar para obter energia e a questão eólica, que são processos que estão barateando muito pelo quilowatt/hora, e há a questão hídrica, que tem uma matriz de aproximadamente 90%. É possível ainda recuperar muitos megawatts e utilizar o poder energético dos nossos rios. Mas ficam falando em construir Angra III e até hoje a humanidade ainda não encontrou uma maneira de preservar, conservar e proteger o que nós chamamos de resíduo nuclear, produzido por essas usinas.
Então, os senhores imaginem o perigo que nós teremos. Já ocorreram acidentes, a exemplo do césio 137, em Goiânia, com mortes. A questão em nível mundial está-se reduzindo. E, mais do que isso, é uma forma de chantagear o sistema do meio ambiente dizendo: ou aprovam as usinas hidrelétricas ou nós teremos a opção nuclear.
Sabe muito bem o deputado Valmir Comin que hoje é possível, através da tecnologia, obter energia limpa do carvão. Temos o exemplo dos Estados Unidos. E isso está-nos preocupando porque se em nível mundial o Irã, que tem todo o direito de utilizar energia nuclear, enfrenta o protesto das Nações Unidas, dos Estados Unidos, da Inglaterra e de outros países que não querem que aquele país desenvolva essa tecnologia e a energia nuclear, aqui no Brasil fala-se em energia nuclear sem problema nenhum, ninguém questiona, ninguém interroga o que isso significa.
Portanto, nós queremos levar essa discussão com maior profundidade para que todos tomem conhecimento, porque é algo que já estava esquecido e superado. E nós vemos muitas pessoas do governo defendendo isso sem haver um estudo, sem realizar audiências públicas ou discussões nacionais sobre essa opção: se o Brasil não tem alternativas melhores, mais baratas até e menos perigosas do que a energia nunclear.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Professor Grando, o assunto que v.exa. aborda nesta tarde, neste Parlamento, é pertinente. Na verdade temos outros meios para conseguir energia.
Discute-se muito, quando se fala em hidrelétrica, sobre o impacto ambiental. Mas um acidente em Angra, a radioatividade liberada, o impacto nas pessoas ninguém sabe a proporção, ninguém sabe os limites.
Lá na serra, temos a Pai-Querê. Tenho certeza de que o risco dessa usina ser construída e a quantidade de energia que ela vai produzir para país é mínimo, é ínfimo, se comparado ao risco da radioatividade dentro da usina de Angra, dentro de uma usina deste porte, porque não sabemos sequer onde serão guardados os resíduos, porque os resíduos serão eternamente radioativos.
Aconteceu com a cápsula de césio 137 em Goiânia, que fez um estrago em todo um bairro, há dez, 20 anos. Aconteceu o acidente em Chernobyl, que até hoje não foi resolvido e ninguém sabe como resolvê-lo.
Eu acho que daqui a pouco os órgãos ambientais não vão permitir a construção da hidrelétrica de Pai-Querê porque há um impacto ambiental. Mas agora já se fala em grande impacto, sobre o qual não temos domínio em termos de segurança, que é o impacto advindo da radioatividade.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Deputado Elizeu Mattos, o Ibama foi dividido: agora há o Instituto Chico Mendes para tratar das reservas e da conservação e o Ibama do licenciamento. E o próprio presidente coloca isso como uma forma de ameaça sobre as autoridades do meio ambiente: ou vocês aprovam a questão das usinas hidrelétricas ou vamos fazer a eletricidade através da usina nuclear.
Isso não é atitude de um estadista, isso tem que se discutir. Nós sabemos que a ministra Marina Silva é contra esse posicionamento, entendemos que temos que dar tempo ao tempo para que a análise ambiental desses principais projetos seja feita da forma mais correta possível, com menor impacto ambiental possível, mas não podemos viver sob essa ameaça feita pelo próprio presidente da República, talvez mal informado, talvez mal guiado, como se diz, porque há muitos interesses por trás disso e multinacionais.
Outra questão que também nos leva a refletir com muita calma é a questão do biocombustível. Hoje nós temos 800 milhões de proprietários na terra e dois milhões de usuários de carros, que vão estabelecer um conflito entre si. Por quê? Porque o biocombustível vai exigir cada vez mais terra, onde se planta alimentos, para produzir esse combustível.
Por exemplo, nos Estados Unidos irão plantar grande quantidade de milho. Essa quantidade de milho que será plantada, em vez de servir de alimento para a população, será objeto de subsídio porque servirá para produzir combustível, o dito biocombustível. A mesma coisa no Brasil: os canaviais já estão chegando a Mato Grosso do Sul e com a grande quantidade de canaviais que vamos ter, poderá haver um desequilíbrio ambiental.
Então, nós temos que analisar esta questão dentro do bom senso, de forma equilibrada, porque a questão do biocombustível é apenas uma medida mitigadora e como tal ela continua ainda poluindo quando realiza a explosão dentro do motor do carro, seja álcool ou biodíesel. Desta forma temos que ter muito cuidado, porque alguns pensam que estamos tendo mecanismo de desenvolvimento limpo com um novo combustível, e não é isso.
Nós temos que ter um desenvolvimento sustentável, porque se formos optar pela questão econômica, até podemos crescer, mas crescer não é desenvolver e depois, mais adiante, nós poderemos querer retornar e o estrago na natureza já estará feito, não haverá mais retorno e os prejuízos serão muito maiores.
Então, temos que ir com calma, os escritores, pensadores, cientistas e até estadistas estão chamando a atenção que a produção de alimentos poderá diminuir muito em função das políticas de incentivo fiscal para gerar combustível naquele país que se interessar em exportar e crescer, mas poderá também estragar aquilo que temos de melhor neste país que é a nossa natureza, a forma do desenvolvimento sustentável.
Eu pediria a todos que nos estão ouvindo em todo e qualquer lugar de discussão: pensem e não deixem que volte a política nuclear, de desenvolvimento nuclear, que ocorreu no passado. Ela tinha saído da ordem do dia e agora está retornando por posicionamentos equivocados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)