38ª Sessão Ordinária - 15/05/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Peninha, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos assistem, imprensa falada, escrita e televisionada, quero também parabenizar todos os assistentes sociais, inclusive sou autora de um projeto de lei que tramitou nesta Casa para que o assistente social pudesse ter o seu espaço em toda unidade escolar. Esse projeto foi vetado na comissão de Constituição e Justiça, mas colhemos assinaturas e derrubamos o veto. Porém, recolhi o projeto porque quero aperfeiçoá-lo e em breve estarei recolocando-o.
Sr. presidente, eu ouvi atentamente o pronunciamento dos colegas que me antecederam. No Diário Catarinense, na página 6, lemos os nomes dos novos secretários regionais, que são muitos. São pessoas qualificadas, alguns continuaram e há novos nomes. É vinho novo, sangue novo, novas idéias. Mas o que me chama a atenção, e eu não estou aceitando, deputado Gelson Merísio, é que vejo a presença somente de uma mulher. São 36 secretarias e eu só vejo aqui fazendo parte a sra. Niúra Demarchi, do PSDB de Jaraguá do Sul, os demais secretários são todos masculinos. É uma pena que o governo do estado não esteja reconhecendo, na figura feminina, a competência.
Foi isso que me chamou a atenção, e até sugiro ao governo do estado que siga o excelente exemplo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que está valorizando as mulheres. Só no Poder Executivo temos cinco mulheres: Dilma Vana Rousseff, da Casa Civil; Marina Silva, do Meio Ambiente; Marta Suplicy, do Turismo; Matilde Ribeiro, da secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Nilcéia Freire, da secretaria especial de Políticas para as Mulheres.
No Poder Judiciário são nove figuras femininas: no Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia Antunes Rocha; Denise Arruda, no Tribunal de Justiça; Eliana Calmon Alves, no Superior Tribunal de Justiça; Ellen Gracie Northfleet, no Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, acumulando as duas pastas; Fátima Nancy Andrighi e Laurita Hilário Vaz, no Tribunal Superior de Justiça; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no Tribunal Superior do Trabalho; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, no Superior Tribunal Militar - são recentes essas duas pessoas ocupando estes cargos -; e Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Tribunal Superior do Trabalho.
Então, nós temos, nestes cargos, figuras femininas altamente competentes. A mulher é uma figura auxiliadora e tem desempenhado grandes papéis.
O Sr. Deputado Gelson Merísio - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Merísio - Obrigado, deputada Odete de Jesus, pedi este aparte para concordar com v.exa. Eu, ontem, participei da solenidade de posse dos novos secretários e isso foi algo que também me chamou a atenção. Tenho certeza de que não foi proposital, e sim fruto das costuras políticas que encaminharam para isso. Mas como o processo é dinâmico e nós temos aí várias datas durante os mandatos, desencompatibilizações nas eleições municipais, recomposição no meio do governo, tenho certeza de que é possível se caminhar para um quadro mais bonito e conseqüentemente com um número mais expressivo de mulheres, pelas suas competências e pela representação que têm.
Faço este registro porque, ontem, quando vi a fotografia, foi também a primeira impressão que tive e por isso quero concordar com v.exa.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputado Gelson Merísio.
Existe, entre o governo federal e o Ministério Público Federal, um termo de ajustamento de condutas que busca a equiparação na distribuição dos cargos executivos.
Eu estive em uma reunião com as mulheres, representando o PRB nacional, e este assunto foi proferido por várias sras. senadoras e sras. deputadas. Inclusive foi citado também pela nossa ministra Nilcéa Freire, da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que hoje os cargos federais devem ser iguais, um número "x" para mulheres e um número "x" para homens. Temos que começar a acabar com essa grande discriminação.
Era esta a sugestão que gostaria de dar ao nosso governador Luiz Henrique da Silveira: que siga o bom exemplo do nosso presidente Lula. Deputado Peninha, v.exa., que preside a comissão, poderia também levar essa sugestão para que incluam também as mulheres nas secretarias de estado, porque os bons exemplos devem ser respeitados e seguidos.
Hoje, por solicitação desta deputada, tivemos uma audiência pública na comissão de Saúde desta Casa, presidida pelo deputado Genésio Goulart, que foi aprovada pela unanimidade dos deputados que integram aquela comissão, com a finalidade de debater e esclarecer o assunto. Por isso gostaríamos de ter aqui um representante do ministério da Saúde e do ministério da Educação para falarmos sobre o Programa de Prevenção e da Saúde Reprodutiva nas Escolas Públicas, patrocinado, em parceria, pelos ministérios da Saúde e Educação para garantir a distribuição gratuita de preservativos aos alunos da escola pública.
Nós recebemos um fax do ministro da Saúde, sr. José Gomes Temporão, pedindo escusas por não poder comparecer, mas mandou uma representante para esclarecer as dúvidas, a sra. Eliza Amélia de Miranda Nogueira, que se fez presente e pôde nos explicar o programa.
Tivemos a presença de um representante do ministério Público, o promotor de Justiça dr. Leonardo Henrique Marques; de uma representante da Coordenadoria Estadual das Doenças Sexualmente Transmissíveis da secretaria da Saúde, a sra. Iraci Batista da Silva, que nos esclareceu muitas dúvidas; da sra. Valda Mendonça Dias, coordenadora do Núcleo de Educação Preventiva, que representou a secretaria de estado da Educação; do sr. Luiz Antônio da Silva, que representou a secretaria da Saúde do município de Florianópolis; e de uma representante do município e do gabinete da senadora Ideli Salvatti.
Quero agradecer aos srs. deputados que se fizeram presentes: Serafim Venzon, Professor Grando, Kennedy Nunes e Jailson Lima.
Srs. deputados, foi uma audiência pública de alto nível, muito boa e esclarecedora. As máquinas de fazer camisinhas ficarão a critério do estado e das escolas. Nós debatemos muito e voltarei a falar sobre este assunto, porque na escola é o lugar onde se faz educação e respeita-se os direitos da família...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)