5ª Sessão Ordinária - 15/02/2007
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sra. presidente e srs. deputados, utilizo a tribuna nesta manhã de quinta-feira para falar sobre alguns assuntos de interesse da região do Alto Vale, a qual represento.
Inicialmente, eu gostaria de cumprimentar o município de Taió e a sua população pelos seus 58 anos de emancipação política. Esse aniversário foi comemorado na última segunda-feira, dia 12 de fevereiro. O município de Taió tem a sua economia crescendo, desenvolvendo-se a todo vapor, poderíamos assim dizer, com base na agricultura, na cultura do fumo, na cultura do milho. É uma grande bacia leiteira onde também temos a avicultura e a suinocultura. Temos lá grandes empresas que geram muitos empregos, como, por exemplo, a Induma, a Imasa, a HCR, a Multibrás e muitas outras. Inclusive, o município será sede de uma secretaria regional, após a votação e aprovação da reforma administrativa por esta Casa. É um município de muito destaque, com muitas atividades. E no momento está-se destacando nacionalmente, com a participação da jovem Bruna no Big Brother Brasil, da TV Globo.
Portanto, meus parabéns a Taió, a sua gente e a todos aqueles que estão construindo a cidade e que ao longo de 58 anos ajudaram esse próspero município.
Ao mesmo tempo, gostaria de me congratular, deputado Sargento Amauri Soares, também da nossa região, com a população de Ituporanga, pelos 58 anos de emancipação política, que ocorreu ontem, dia 14 de fevereiro.
Moro na cidade de Ituporanga, deputado Sargento Amauri Soares, há 31 anos. Não nasci lá, nasci na cidade de Nova Trento, mas considero-me ituporanguense. Recebi o título de Cidadão Ituporanguense e no meu coração com certeza está a cidade de Ituporanga. E foi em 1976, após fazer concurso na Acaresc, que chequei a Ituporanga, de jipe. Eu não conhecia a cidade, tinha somente visto no mapa onde ficava Ituporanga. Cheguei, comecei a trabalhar como engenheiro agrônomo e lá desenvolvi a minha profissão ao longo desses 31 anos. Além de técnico extensionista da Acaresc, também fui secretário municipal da Agricultura, fui vice-prefeito, prefeito e três vezes, deputado, com o apoio também de muitos outros municípios de Santa Catarina, mas especialmente de Ituporanga, quando ao longo dessas três minhas eleições sempre fui o deputado mais votado da cidade.
Hoje, Ituporanga é sede de secretaria Regional, é pólo microrregional. Lá temos uma UTI, no hospital regional, e a cidade está crescendo. Precisamos, é verdade, de novas empresas para gerar mais empregos, precisamos fortalecer as empresas lá existentes, precisamos diversificar a economia, que hoje tem como base principalmente a cebola, o milho, o fumo, o feijão e outras atividades agrícolas. A nossa cidade é a Capital Nacional da Cebola; inclusive, no dia 9 teremos o início da Festa Nacional da Cebola. E é com muito orgulho que felicito aquela cidade pelos seus 58 anos de emancipação política.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Com muito prazer, pois o deputado Sargento Amauri Soares representa muitas regiões de Santa Catarina e tenho certeza de que juntos, com este e com outros deputados, deveremos representar com muita ênfase e força Ituporanga, Imbuia e mais tantos municípios daquela região da cebola.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero parabenizar também a população de Ituporanga pelo aniversário, mandando um abraço imbuiense.
V.Exa., em outra oportunidade, fez um pronunciamento falando na questão agrícola, na necessidade de um maior apoio, de um maior incentivo ao pequeno agricultor, plantador de cebola, de fumo, de arroz, de milho e de feijão. E quero somar apoio à defesa de v.exa. da necessidade de um seguro agrícola mais efetivo que possa atender e socorrer as famílias de pequenos agricultores num momento de seca, de granizo, de enchente, para que tenham melhores condições de permanecer no campo.
Gostaria de fazer uma pergunta neste Parlamento, que fiz bastante durante a campanha em todas as cidades do estado, cidades essencialmente agrícolas. Por que não voltamos a discutir no Brasil um preço mínimo para o produto agrícola, principalmente os produtos da cesta básica? Isso existia até o governo de José Sarney, mas de lá para cá acabou, e parece que se constitui pecado universal falar em preço mínimo, quando na maioria dos países do mundo existe subsídio agrícola forte para competir com a nossa agricultura. E o nosso pequeno agricultor não tem uma garantia de que a sua cebola, o seu arroz, o seu milho e o seu feijão tenham o preço garantido pelo governo no final de cada safra.
Então, quero cumprimentar v.exa. pela defesa que faz e somar-me à defesa dos pequenos agricultores, à defesa do seguro agrícola. E que voltemos a debater um preço mínimo para os produtos agrícolas, principalmente àqueles da cesta básica.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado, é justa a sua reivindicação pelo preço mínimo.
Quero dizer que, em relação ao seguro agrícola, encaminhei ontem ainda uma correspondência ao chefe do Ciram da Epagri de Santa Catarina, sr. Hugo Braga, solicitando a realização de um zoneamento agroclimático da cebola. E por que isso? Porque as seguradoras que operam o programa de subvenção, de subsídio da cebola, do seguro agrícola da cebola, hoje, estão proibidas pelo Ministério da Agricultura de fazer esse seguro, porque não existe um zoneamento agroclimático da cebola no estado de Santa Catarina. E a Epagri está credenciada para isso. Então, mandei a correspondência, já liguei para o dr. Hugo Braga, e a Epagri fará esse zoneamento o quanto antes, imediatamente, para que na próxima safra as empresas possam também atuar com relação ao seguro agrícola da cebola.
Também recebi, nesta semana, uma correspondência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Wagner, falando sobre um decreto do governo do estado. Esse decreto obriga todo o produtor que remete a cebola para outros centros fora de Santa Catarina a ter a contranota. Terão que apresentar a contranota, sob pena, se não a apresentarem, de pagarem o ICMS da cebola, que é isenta do ICMS.
Eles alegam que o prazo deve ser prorrogado até julho deste ano, porque foi de última hora esse decreto, e os agricultores não conheciam o teor total do decreto. Faltou orientação, e os cerealistas continuaram encaminhando as cebolas com a nota do produtor. Mas isso pode prejudicar o nosso pequeno agricultor de cebola, que estava com o preço ruim até poucos dias atrás.
Deputado Sargento Soares, v.exa. é daquela região e sabe, inclusive a sua família, que também é de pequenos agricultores, que a cebola estava sendo comercializada a R$ 0,20, abaixo do custo de produção. Hoje está a R$ 0,40, um preço melhor, e pode melhorar, mas já é um preço melhor para o nosso pequeno produtor.
Então, encaminhei um ofício à secretaria da Fazenda, deputado Renato Hinning, e v.exa. é da área também, pedindo que essa medida, esse decreto possa ser postergado por mais seis meses. E aí poderemos provocar uma discussão com os nossos pequenos produtores da região, para ver se é efetivamente dessa forma que melhorará a condição do produtor.
Essa medida foi implantada porque os próprios municípios, os prefeitos, estavam pedindo. Como os comerciantes mandavam a cebola com o bloco de notas do produtor, não vinha a contranota com o valor econômico e não era colocado para os municípios, que perdiam no retorno do ICMS. Por outro lado, como não recebiam a contranota, mais tarde as empresas não pagavam ao colono, não pagavam ao agricultor, e acontecia o calote para o pequeno agricultor. E não tinha como entrar na Justiça, porque não havia contranota.
Portanto, a secretaria fez esse decreto exigindo a contranota, atendendo ao apelo das prefeituras e dos próprios produtores da região. Mas entendi a preocupação do sindicato e encaminhei esse pedido, solicitando que a secretaria da Fazenda postergue a implantação desse decreto.
Gostaria de agradecer aos nobres deputados que me deram apartes porque com certeza enriqueceram este meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)