37ª Sessão Ordinária - 07/05/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, aqueles que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, primeiramente, quero aproveitar a oportunidade para dar parabéns a todas as mulheres pelo Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio.
Quero aqui também dizer, como mencionou o deputado Kennedy Nunes, que o melhor colar para uma mãe é o abraço de um filho, certamente. Mas as mulheres também querem mais, querem respeito, querem acabar com a violência contra elas cometida. Eu tenho certeza de que quando esse respeito acontecer, iremos ter uma sociedade muito mais digna e muito mais justa.
Parabéns àquelas que gestaram e às mães adotivas, que têm muito a comemorar!
Mas, sr. presidente e srs. deputados, nesta manhã, também quero falar sobre o modelo de Previdência Social que vem sendo implantado no país, no governo do presidente Lula, e sobre os avanços dessa instituição que cada vez mais amplia e qualifica os serviços prestados a nossa população.
Em Santa Catarina está prevista a abertura de 29 agências de atendimento, até o final do próximo ano. São elas:
* No município de Araquari, uma agência de extensão da gerência regional de Joinville está em negociação, com conclusão prevista para dezembro de 2009, num investimento de R$ 750 mil;
* No município de Camboriú, uma agência de extensão da gerência executiva de Blumenau está também para conclusão em dezembro de 2009, num investimento de R$ 750 mil;
* No município de Campos Novos, uma agência de extensão do município de Chapecó está em contratação para outubro deste ano, num investimento de R$ 1,120 milhão;
* No município de Capivari de Baixo, também para dezembro de 2009, num investimento de R$ 750 mil;
* No município de Criciúma, já está quase concluída, num investimento de R$ 135 mil;
* Em Florianópolis também há obras de ampliação, num investimento de R$ 1,062 milhão;
* No município de Forquilhinha, também está prevista para novembro deste ano, num investimento de R$ 750 mil;
* No município de Gaspar, para dezembro desse ano, num investimento de R$ 1,125 milhão;
* Em Guaramirim, para novembro deste ano, num investimento da ordem de R$ 750 mil;
* Em Itapema, está em negociação e também com previsão de conclusão em dezembro deste ano, num investimento de R$ 750 mil;
* No município de Ituporanga, para dezembro deste ano, num investimento de R$ 1,125 milhão;
* No município de Joinville, a obra já foi concluída em fevereiro deste ano;
* Nos municípios de Penha e Navegantes, para conclusão em dezembro de 2009, num investimento, em cada uma, de R$ 750 mil;
* No município de Pomerode, ao lado da nossa cidade, a conclusão da obra será em dezembro de 2009, com um investimento no valor de R$ 750 mil;
* Nos municípios de Rio Negrinho, São Francisco do Sul, São João Batista, Sombrio e Xaxim, também para novembro deste ano.
Deputado Adherbal Deba Cabral, v.exa. está muito ansioso, porque o município de Navegantes também irá ter uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social?
Todos esse investimento, da ordem de R$ 17,330 milhões, será destinado às novas agências que vão atender a população catarinense muito mais próximo de suas casas, de suas comunidades. O esforço dessa gestão para estar cada vez mais perto da população evidencia o verdadeiro sentido de uma administração que tem o propósito efetivo de melhorar a vida de todos os brasileiros.
O ministro da Previdência Social, deputado federal José Pimentel, considerado um dos maiores especialistas na área da previdência, anunciou recentemente que as mudanças que vêm sendo implementadas nos últimos anos permitirão que a Previdência dos brasileiros transforme-se em modelo para outros países do nosso planeta.
Vejam, senhoras e senhores, as mudanças na Previdência não ocorreram de uma hora para outra, mas começamos a colher em nosso país o resultado de um trabalho árduo de planejamento. Lembramos que até 2003 a cobertura da Previdência era de 62,5% da população brasileira ativa e passou para 67% em 2008.
Isso ocorre graças, deputado Deba, às novas medidas de gestão, como à regulamentação do crescimento econômico do nosso país, ao fortalecimento do salário mínimo e ao papel dos micro e pequenos empresários. Além disso, o governo tem-se preparado para os desafios, como o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
Por isso o fortalecimento da nossa Previdência Social requereu muito planejamento e é com muito orgulho que hoje podemos anunciar investimentos dessa ordem no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Deputada Ana Paula Lima, eu acho que o seu pronunciamento é muito importante. Gostaríamos de parabenizar o nosso ministro da Previdência e o governo federal. Esse assunto, inclusive, foi objeto de quatro indicações de minha autoria, especificamente na questão das agências de Camboriú, Itapema, Navegantes e Penha. Isso mostra que o governo federal está descentralizando os serviços, assim como fez o governo estadual, através da descentralização.
Aproveito ainda este espaço, nobre deputada, que também representa a nossa região, para convidar todos os catarinenses a participar da Feira de Tendências da Moda Íntima e de Praia, que será realizada no município de Ilhota, no dia 11 de maio, com abertura às 20h. Para nós, que fazemos parte daquela região, o evento é muito importante, porque estamos reconstruindo aquele município que foi duramente atingido nas últimas enchentes.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Certamente, essa feira que acontece em Ilhota é de micro e pequenos empresários. E falando em micro e pequenos empresários, é bom ressaltar que têm dado uma contribuição importantíssima para que o governo do estado e o governo federal possam manter investimentos na abertura de novas agências da Previdência Social, localizadas bem mais próximas da população catarinense.
Além desse conjunto de mudanças que está acontecendo no ministério da Previdência, não poderia deixar de falar das políticas de inclusão social, como o Bolsa Família e a política do salário mínimo, cujo aumento real contribuiu sobremaneira para o fortalecimento da Previdência.
Nós sabemos que ainda temos pela frente muitos desafios para o fortalecimento de diversos setores em nosso país, mas a nossa Previdência Social era uma instituição que vinha sendo desmontada e que graças ao presidente Lula saiu das páginas policiais e está indo para as páginas das boas notícias, para que o nosso povo brasileiro, o povo catarinense possa também ter benefícios.
Portanto, quero finalizar falando da importância da seriedade e do planejamento na gestão, aliada à intenção do governo federal em criar condições para que o Brasil se firme cada vez mais como uma nação importante, criando possibilidades para o conjunto da população e tendo como meta sempre a inclusão social.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)