103ª Sessão Ordinária - 10/11/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero cumprimentar todos os que nos acompanham, principalmente os trabalhadores da Saúde do nosso estado, os que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, srs. deputados, estamos voltando a esta Casa hoje, depois de um período de 60 dias de licença, em função do rodízio parlamentar da nossa bancada, e estamo-nos inteirando mais dessa conjuntura. Inclusive, estivemos acompanhando, via imprensa, diariamente, as informações e os debates.
Quero cumprimentar e parabenizar todos os trabalhadores da Saúde que estão mobilizados aqui. Com certeza é um importante ato que fazem no dia de hoje não só com relação à questão do salário, do reajuste salarial, mas também em defesa da saúde pública em Santa Catarina.
Parabéns para vocês que estão aqui.
(Palmas das galerias)
Como sindicalista tenho acompanhado essa luta de vocês de muitos anos. E essa não é apenas uma luta da Saúde, que com certeza presta um grande serviço à sociedade catarinense, mas também é uma luta no sentido de manter públicos os serviços de saúde. Então, parabéns pela luta, parabéns pela resistência que vocês fazem junto à sociedade catarinense. Infelizmente, muitas vezes, a sociedade catarinense só percebe a situação do serviço público de saúde quando vocês estão em greve, mas a situação realmente nos preocupa, como parlamentar.
Sou da região oeste, a região mais distante e que tem muita deficiência no atendimento à saúde. Por isso, sofremos uma pressão muito grande por parte da sociedade, para ajudar vocês, para nos somarmos a essa luta. E podem contar com a bancada do Partido dos Trabalhadores. Estamos juntos nessa luta pelo serviço público de qualidade.
Quero destacar também, já falado pelo deputado Pedro Uczai, a quem quero agradecer por me substituir nesse último mês, depois do deputado Décio Góes, na liderança da nossa bancada, que além dessa grande questão da Saúde, temos os problemas na Agricultura, na Educação e na Segurança Pública em Santa Catarina. Então, queremos alertar o governo do estado sobre a necessidade de abrir o diálogo, a negociação, com os trabalhadores catarinenses das mais diversas categorias.
Quero deixar registrado um pedido ao governador Luiz Henrique, ao secretário da Saúde: para sentarem e dialogarem, porque sempre é importante o diálogo num processo de busca de entendimento entre trabalhadores e governo. É importante o governo sentar, discutir a pauta, discutir os encaminhamentos, porque sabemos que hoje perde a sociedade catarinense e perdem os trabalhadores da Saúde por estar parados.
Com certeza ninguém gosta de estar aqui, vir para cá, para a capital. Gostariam todos de estar trabalhando, mas estão aqui por uma luta justa. Por isso, conclamamos o estado para dialogar, abrir um canal de negociação e pôr fim à greve, através de uma negociação justa com a categoria.
(Palmas das galerias)
No ano passado presidi a comissão de Segurança Pública desta Casa durante o ano todo. Fizemos inúmeras audiências públicas, inúmeras reuniões da nossa comissão, para discutir o tema segurança. É verdade que a questão da segurança pública no Brasil e no mundo é extremamente polêmica. Inclusive, a deputada Ana Paula Lima participou da audiência pública em Blumenau e da visita ao presídio regional de Blumenau. Essa situação é preocupante também em Itajaí, em Balneário Camboriú, enfim, nos demais presídios de Santa Catarina.
Entretanto, precisou ser divulgada uma matéria no Jornal Nacional, precisou a imprensa nacional noticiar os fatos, para que aqui no estado fosse encaminhado um processo profundo de apuração do que era denunciado. E não é qualquer denúncia, srs. deputados e sras. deputadas, são diretores da Segurança Pública que saem em licença, são diretores que chegam, são pessoas da própria secretaria que dizem que o processo é uma bomba, que o sistema está quebrado. Então, tudo isso preocupa muito e é um dos grandes temas que a sociedade catarinense está debatendo.
Deputado Pedro Uczai, a nossa bancada, com certeza, através da sua liderança, discutiu e propôs - depois de consultar um conjunto de entidades e organizações para sentir o clima interno da Segurança Pública - a instalação de uma CPI. Entendemos que é fundamental dar continuidade à investigação. E a sociedade está começando a se mobilizar, porque ela também acompanha no dia-a-dia toda essa situação, esse caos que está colocado no sistema de segurança em Santa Catarina.
Então, é nessa perspectiva, deputado Pedro Uczai, deputada Ana Paula Lima, deputado Kennedy Nunes, que a nossa bancada entende estratégicas as apurações dessa situação que está colocada, caso contrário, com certeza, a situação da segurança pública catarinense a cada dia se tornará mais crítica.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Cedo um aparte ao deputado Pedro Uczai, ele que acompanhou de perto toda a situação na semana passada.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Dirceu Dresch, quero cumprimentar v.exa. e desejar um bom retorno a esta Casa e à liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Sobre o assunto da Segurança Pública, acho que o governo está montando uma estratégia para deslegitimar os seus próprios servidores e produzir um processo de privatização da área. E nessa privatização eles estão disputando como vai ser o modelo, a la Pavan ou a la Luiz Henrique. Estão discutindo qual modelo de privatização da Segurança Pública será o vitorioso, a partir de um ou de outro estado ou de uma dessas lideranças.
Por isso, vamos dar entrada a um recurso na CCJ; vamos participar na quinta-feira da manifestação da CNBB, da Associação dos Advogados Criminalistas, da OAB, da Pastoral Carcerária e de outras entidades de Santa Catarina e do Brasil, para que o nosso estado faça a investigação, para que a sociedade civil organizada pressione os parlamentares a instalarem essa CPI para proceder à devida investigação. Se aqui não tivermos as assinaturas, mesmo assim a sociedade catarinense vai fazer os deputados iniciarem a CPI, a investigação.
Obrigado, deputado Dirceu Dresch, pela oportunidade.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Então, o nosso trabalho não para aqui. Ele continua com o compromisso dos catarinenses, com o compromisso da sociedade catarinense de ter um atendimento cada vez melhor na área da Saúde, na área da Segurança Pública. E se para isso se faz necessário montar uma CPI para apurar esses fatos, a nossa bancada está disposta a fazer isso.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)