114ª Sessão Ordinária - 08/12/2009
O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, amanhã eu farei o discurso de despedida desta Casa, porque concluirei os dois meses de mandato no próximo dia 13, que é um domingo, e no dia 14 estarei retornando para o meu local de trabalho.
Sr. presidente, fui proponente do requerimento que originou a sessão especial em homenagem à Caixa Econômica Federal, realizada ontem nesta Casa, instituição que completará no dia 12 de janeiro de 2011 150 anos de relevantes serviços prestados ao nosso país e ao estado de Santa Catarina.
Sr. presidente, na noite de ontem estiveram presentes prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, movimentos sociais por habitação urbana e habitação rural, entidades parceiras da Caixa Econômica Federal, superintendente João Leon, de Chapecó; superintendente Jacemar Bittencourt, de Criciúma; superintendente Élcio Coelho, de Blumenau; superintendente Adir José da Silva, de Joinville, e superintendente Roberto Ceratto, de Florianópolis.
Estiveram presentes também o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Édilo Valadares, e a presidenta Maria Fernanda Ramos Coelho, acompanhada do sr. André Ricardo de Souza, que é superintendente nacional da Caixa Econômica Federal; do sr. Ermínio Bastos, superintendente da Caixa Econômica Federal e também do sr. Carlos Silveira, consultor da presidência.
Todos aqui estiveram porque ontem a presidente da Caixa tinha uma agenda em Santa Catarina que compreendia um almoço com autoridades, uma reunião com os empregados, uma coletiva com a imprensa, sendo que à noite participou de uma singela homenagem, mas preparada com muito carinho, em nome da população de Santa Catarina, prestada pela Assembleia Legislativa.
A Caixa Econômica Federal, sr. presidente, é uma instituição que hoje é reconhecida como parceira dos 293 municípios catarinenses, que a veem como uma aliada. Ela é um verdadeiro tripé, porque é um banco comercial que presta serviço como qualquer outro banco. Nesse sentido, a Caixa, em 2009, já emprestou mais de R$ 1,600 bilhão para pessoas físicas em Santa Catarina; já emprestou mais de R$ 2,500 bilhões para pessoas jurídicas em nosso estado; já emprestou quase R$ 3 bilhões na área de habitação para Santa Catarina.
Sendo um banco do governo federal, além de comercial e um banco de desenvolvimento urbano que atua na habitação e no saneamento, a Caixa tem outro tripé que conclui a sua missão. Ela é o banco de transferência de benefícios do governo federal. Ela paga o PIS, o FGTS, o Seguro Desemprego e o Bolsa Família. Só em Santa Catarina, sr. presidente, são mais de 150 mil famílias que recebem o Bolsa Família. Se multiplicarmos isso por quatro, em torno de 600 mil pessoas dependem do pagamento do programa Bolsa Família do governo federal para a sua sobrevivência e para terem um pouco de dignidade.
Eu quero agradecer, mais uma vez, a toda equipe da TVAL, especialmente aqueles que nominei, ontem, durante a sessão especial, deputado Manoel Mota, por terem preparado um vídeo mostrando as ações da Caixa em Santa Catarina, que vão desde o artesanato que ela incentiva e patrocina, ao esporte, à arte, à dança, à fotografia, até o apoio às pessoas que mais precisam de uma motivação e de um incentivo, para que possam ter uma renda e viver condignamente com sua família.
A Caixa atua na educação através do financiamento estudantil. Já assinou, em Santa Catarina, contrato com empresas e entidades para a construção de quase nove mil moradias somente do programa Minha Casa, Minha Vida. Agradeci ontem, nesta Casa, além da presidenta da Caixa, às equipes, aos funcionários da instituição, ao presidente Lula por ter salvado o banco da privatização, porque a Caixa Econômica Federal, assim como o Banco do Brasil, como a Petrobras, eram as três joias da coroa que estavam ameaçadas de ser privatizadas.
Eu e os meus colegas da Caixa, sr. presidente, ficamos durante oito anos sem receber reajuste de salário e ela estava fechando agências e diminuindo seus serviços à população. De 2003 para cá a Caixa pagava 1,700 milhões Bolsas Famílias e hoje paga 12 milhões. A Caixa investiu, em 2003, R$ 5 bilhões em habitação e vai fechar 2009 com mais de R$ 40 bilhões, oito vezes mais de financiamento de casas e moradias do que financiou em 2003.
Mas, sr. presidente, o grande momento da noite de ontem, quando homenageamos a Caixa Econômica, foi, sem sombra de dúvida, o depoimento de uma família que veio da região de Blumenau atingida pela enchente, que perdeu a sua casa e os seus móveis. Na época, a senadora Ideli Salvatti esteve em Brasília e eu a recebi, juntamente com a presidente Maria Fernanda, e dali ela foi-se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para articular a mudança do decreto que regulamentava o pagamento do FGTS, que impedia que as pessoas pudessem efetuar, dentro de um prazo de 12 meses, pela mesma razão, pelo mesmo motivo, o saque do Fundo de Garantia. E isso foi retirado da regra do decreto, bem como se conseguiu que não ocorresse a avaliação de danos em cada bairro das cidades atingidas e que se pegasse toda a população daquela região do vale do Itajaí, não havendo limite de saque.
Sras. deputadas e srs. deputados, isso permitiu que aquelas famílias pudessem receber o primeiro recurso, o mais imediato, o mais emergencial. Foram mais de 500 mil pessoas beneficiadas em Santa Catarina com um valor de mais de R$ 1,3 bilhão, que serviu para que essas pessoas que perderam tudo e, em alguns casos, até parentes, pudessem começar a recompor as suas vidas, pudessem comprar uma geladeira, um fogão, uma cama, os móveis e utensílios domésticos, para voltar a ter uma vida, não dentro da normalidade, porque é necessário um tempo para se recuperar de uma catástrofe como aquela, mas um recomeço.
É preciso, sem dúvida alguma, ressaltar os mais de mil empregados que a Caixa destacou, de todo o Brasil, que passaram aqui o Natal e o Ano Novo num gesto de solidariedade, pagando o Fundo de Garantia e atendendo toda a população de Itajaí, de Balneário Camboriú, de Navegantes, de Blumenau, de Brusque e de toda aquela região assolada por aquela catástrofe.
Sr. presidente, eu acredito que a Assembleia Legislativa prestou uma homenagem merecida a toda equipe da Caixa Econômica Federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)