95ª Sessão Ordinária - 21/10/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos assiste, o assunto que hoje me traz à tribuna é de amplo interesse da sociedade e peço a atenção de quem nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
(Passa a ler.)
"Na próxima quarta-feira, aqui no plenarinho da Assembléia Legislativa, está programada uma audiência pública da comissão de Saúde desta Casa, cujo objetivo é o debate amplo sobre o combate e prevenção às drogas no estado de Santa Catarina.
A iniciativa é deste deputado e teve acatamento na comissão de Saúde, que é presidida pelo nosso colega peemedebista, Genésio Goulart. Todos os colegas daquela comissão aprovaram o requerimento para a realização dessa audiência que está programada para iniciar às 15h e que pretende discutir ações convergentes entre os diversos segmentos da administração pública que têm a ver com uma questão que é cada vez mais envolvente e preocupante em nossa sociedade.
Aí está a campanha contra o crack de um grande grupo de comunicação e toda a sociedade está atenta, preocupada, pois a droga não distingue classe social, e é muito comum nas famílias catarinenses a existência de problemas com alguém muito próximo.
A nossa intenção é provocar o debate, saber o que o estado está fazendo e quais são as ações efetivas. Estará presente também o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, que sabe muito bem como tratar as drogas que vai-nos dar um norte nessa audiência pública.
Nós temos a Segurança Pública empenhada no combate ao tráfico. Temos a secretaria da Educação, através do nosso secretário Paulo Bauer, responsável pela parte preventiva, e temos a estrutura da Saúde, responsável pela recuperação dos dependentes, com a diretora-geral Carmem Zanotto, que durante este mês está no cargo de secretária de estado em exercício porque o deputado Dado Cherem está de férias.
A sociedade também atua fortemente por meio de outras instituições, inclusive por várias organizações não governamentais que prestam relevantes serviços.
O Ministério Público se envolve fortemente na atenção para o tema.
A comunidade acadêmica também tem, com certeza, importantes contribuições a dar para um debate de alto nível.
Certamente não há fórmula mágica para combater essa verdadeira chaga social do mundo moderno. Todos nós precisamos assumir responsabilidades para tentar mudar a triste realidade das drogas.
Está na mídia o momento crítico do Rio de Janeiro, que não é novidade. Lá, naquela cidade privilegiada que irá sediar um dois dos maiores eventos planetários nos próximos anos, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, há uma guerrilha urbana pelo domínio de pontos de tráfico de drogas. Mas isso não é privilégio das metrópoles. A droga está presente aqui em Florianópolis e em pequenas cidades do planalto norte, região que represento na Assembléia Legislativa. Não há região em Santa Catarina onde não exista o problema e nem falta de esforços das autoridades para combatê-lo. É por isso que precisamos ter esse tema presente em debate como o que estamos propondo neste momento.
Quero, desde já, convidar todos os interessados, como as assistentes sociais que são responsáveis pelo tratamento desse segmento do estado de Santa Catarina e de todos os municípios. Talvez o local dessa audiência pública fique até restrito para tantos interessados, mas é uma audiência pública que está aberta à sociedade. Esta Assembleia é chamada de Casa do Povo e esta temática está presente na boca do povo. A população discute o assunto, ele está presente em todos os bairros da nossa cidade e o estado tem responsabilidade sobre esse tema.
Lembro outra vez a todos os srs. deputados que a audiência pública está programada para quarta-feira, dia 28, a partir das 15h, no plenarinho da Assembleia, e tem como objetivo alcançar uma proposta de maior envolvimento da sociedade para o combate às drogas, para o combate ao crack."
Nós sabemos que um terço de cada mil usuários de crack durante mais ou menos cinco anos morre. Então, a morte do usuário do crack acontece depois de cinco anos de uso. Isso significa que nós temos que alertar sobre o problema, combatê-lo com energia e tratá-lo com sabedoria. Enfim, temos que prevenir o uso do crack na nossa sociedade.
Este é, sem dúvida alguma, um tema polêmico e abrangente, mas tenho certeza de que tiraremos dessa audiência pública uma proposta que faça com que o estado de Santa Catarina melhore a sua performance nesse tratamento específico.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Antônio Aguiar, a sua iniciativa é extremamente louvável e com certeza absoluta receberá de nossa parte total solidariedade.
A campanha Crack, nem pensar, que recentemente a RBS levantou com muita inteligência, com muita prioridade, a sociedade catarinense abraçou com muito fervor. Nós temos, em Joinville, um problema muito sério. A região norte, deputado, v.exa. que também é de lá, está sofrendo muito com isso.
No Código Penal estão previstas penas para o traficante e agora o poder está mais condescendente com o usuário. Mas o grande problema é o distribuidor. Nós temos, em Joinville, por exemplo, muitos poucos traficantes e centenas de distribuidores de drogas. O distribuidor, então, acaba entrando como traficante.
A coisa é realmente infinitamente mais séria do que se imagina. Quem convive mais de perto, quem tem um filho ou um parente ou alguém do seu relacionamento envolvido com drogas sabe a seriedade que é este assunto.
Por isso v.exa. está levantando novamente este assunto com muita propriedade e uma audiência pública é de extrema importância para avivar na mente das pessoas a necessidade do engajamento.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Antônio Aguiar, a sua preocupação já foi externada dessa tribuna por diversos deputados, inclusive por este deputado.
Mas quero somar-me à sua preocupação, a fim de amenizarmos a angústia de muitos pais, de muitas mães e de muitos amigos, inclusive daquele que se envolve no meio e não consegue realmente mais deixar porque não tem um suporte e uma estrutura familiar, enfim, não tem um suporte do próprio governo.
Parabéns, deputado.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado José Natal e sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)