Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

104ª Sessão Ordinária - 11/11/2009

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, nem estava escalado hoje para assomar à tribuna, era a deputada Ada De Luca quem faria uso do horário do partido, juntamente com o deputado Renato Hinnig, mas depois do que eu escutei do deputado Kennedy Nunes, gostaria que ele estivesse presente para poder responder-lhe.

O deputado Kennedy Nunes está fazendo uma tortura com a nossa cabeça, pois o seu discurso muda de acordo com o vento. Eu não estou entendendo mais nada, deputado Ismael dos Santos. Esse deputado voltou dos Estados Unidos dias atrás, onde visitou várias prisões e veio com um discurso - ele acha que nós temos a memória curta - de que naquele país preso tem tolerância zero, que isso tem que ser feito no Brasil. Ele disse isso dez dias atrás.

Então, repito, ele está torturando a nossa cabeça porque não sabemos qual é o seu real discurso. Eu não sei mais qual é a sua posição, pois uma hora é uma coisa, outra hora é outra coisa. O meu discurso é sempre o mesmo. Eu não mudo de discurso, eu não mudo de pensamento, ou melhor, se tenho dúvida nem faço uso deste microfone para falar.

Vou trazer aqui o discurso dele de dez dias atrás dizendo que a tolerância tem que ser zero, que com preso é abaixo de pau! Ele falou isso desta tribuna! Agora o vento é outro e o discurso mudou totalmente!

Nós condenamos a tortura, diferentemente de s.exa., que há dez dias fazia outro discurso nesta Casa. Nós condenamos a tortura, sim! O PMDB tem bandeiras e pode falar que condena a tortura, porque condenou na ditadura todos os tipos de tortura que aconteceram neste país. E não mudamos nunca de discurso, deputado Renato Hinnig, o discurso do PMDB continua o mesmo.

O deputado Manoel Mota está com os seus 60 e poucos anos e o discurso que fazia aos 20 anos é o mesmo de hoje, não mudou. E v.exa., deputado Kennedy Nunes, consegue mudar o discurso em dez dias. Por quê? O objetivo é o aplauso da plateia ou dizer que Luiz Henrique é o culpado por um fato isolado?

Deputado Kennedy Nunes, nós, seres humanos, temos dificuldade de controlar os nossos desejos e as nossas vontades, não é fácil controlar isso às vezes. Daqui a pouco v.exa. vai querer jogar para a plateia que Luiz Henrique tem que controlar os desejos e a vontade de 100 mil servidores deste estado. É a isso que v.exa. quer chegar, é a esse discurso que v.exa. quer chegar?!

Desculpe-me, tenho o maior respeito por v.exa., mas não podemos, a cada momento em que ocupamos a tribuna, mudar o discurso, porque senão vai acontecer um nó nas nossas cabeças! Ninguém está entendendo mais nada, ninguém está entendendo aonde v.exa. quer chegar e qual o seu posicionamento sobre essas questões que estão aí para serem debatidas pela sociedade.

O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente líder do governo nesta Casa, deputado Elizeu Mattos, levantar que o governador foi funcionário da Dops não tem nada a ver! Eu acho que ser funcionário de qualquer repartição é um direito de todos aqueles que conseguem passar num concurso público.

Na época da ditadura, o Brasil era pisoteado por algumas pessoas que comandavam o país, que criaram o AI-5, que torturavam, que matavam, e o time do deputado Kennedy Nunes estava junto; era aquele time da Arena que matava, que pisoteava, e ainda estão investigando o número de pessoas desaparecidas naquela época. Enquanto isso, Luiz Henrique estava na trincheira lutando pela democracia, porque é o maior democrata deste país.

Esse discurso feito aqui é uma demonstração de fraqueza. Perderam as eleições por incompetência e não admitem, não aceitam, e ficam aqui jogando palavrões! Por quê? Por desespero! Eles vão ter que ficar na Oposição por 20 ou 30 anos por incompetência, porque quem não tem compromisso com a sociedade, quem não realiza tem que ficar na Oposição. Mas quem é competente assume o governo, realiza e orgulha o seu partido.

Quero dizer que lamento profundamente as palavras que têm sido proferidas pelo eminente deputado Joares Ponticelli, chamando o governo de corrupto. Eu lamento esse desespero. E hoje o deputado Kennedy Nunes levanta algumas questões que não têm sentido, a respeito de um governo honrado, comprometido com a realização, que orgulha o povo catarinense. E no ano que vem vocês poderão ver se a sociedade está com ele.

Por isso, quero parabenizar v.exa. e dizer que conosco não há trégua. Esse é o nosso governo e vai continuar assim, com garra, com determinação e lealdade com o povo que o elegeu em Santa Catarina.

Parabéns, deputado!

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Manoel Mota.

Mas, deputados, alguém forçou alguém? Nós somos 40 deputados e cada um tem o seu jeito de ser. Aqui ninguém é menor, ninguém é criança, ninguém força ninguém a nada. Conversa-se muito dentro do Parlamento, dentro da democracia, diferentemente do sistema anterior. E se hoje há essa liberdade democrática foi graças ao dr. Ulysses Guimarães, que redemocratizou este país.

O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me permite um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não, deputado, e enquanto eu o escuto, deputado Darci de Matos, vou pensar qual será o discurso que o deputado Kennedy Nunes irá fazer de acordo com o evento ou de acordo com a plateia.

O Sr. Deputado Darci de Matos - Eu quero deixar claro que o deputado Kennedy Nunes falou no caso do diretor do Presídio Industrial de Joinville, Richard Harrison Chagas dos Santos, condenado em primeira instância. Mas a verdade é que ninguém pode ser considerado culpado se a sentença não transitou em julgado. Então, ele continua no cargo. Além disso, o Presídio Industrial de Joinville foi matéria de três páginas na revista Veja há alguns meses e é um exemplo para o Brasil, deputado Manoel Mota. Lá o preso trabalha, o preso tem diminuição da sua pena, recebe um salário mensal e está-se ressocializando. Isso que é fundamental.

A segunda reflexão, deputado, diz respeito ao governador Luiz Henrique da Silveira, o que o deputado Manoel Mota já falou aqui de forma eloquente. O governador deverá encerrar a sua carreira como senador da República, porque está disparado nas pesquisas como o catarinense com a história mais brilhante do estado. Foi deputado estadual, federal, senador, ministro, três vezes prefeito de Joinville e duas governador de Santa Catarina e certamente será senador da República. Ele tem uma história irretocável, tem uma ficha de trabalho prestado à democracia e ao povo catarinense e brasileiro.

E, para concluir, deputado, quero dizer que o episódio das penitenciárias de São Pedro de Alcântara e de Tijucas, a rigor, é um caso isolado. Não podemos caracterizar como bandidos, como maus servidores públicos toda uma categoria de agentes prisionais. Foram episódios isolados, em que o governador rapidamente tomou providências, devolvendo à normalidade os trabalhos no estado.

Então, nós temos que respeitar a categoria de agentes prisionais. Foram episódios isolados que aconteceram em Santa Catarina, lamentavelmente, e a secretaria tomou as providências cabíveis. Isso que tem que ficar caracterizado neste Parlamento.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Obrigado, deputado.

V.Exa. abordou uma questão que eu não sabia sobre o Presídio Industrial de Joinville, a que o deputado Kennedy Nunes se referiu. Gozado, mudou de discurso outra vez, pois dias atrás era a Segurança Pública. Teceu elogios e mais elogios para a unidade prisional de Joinville, que é terceirizada.

(O deputado Kennedy Nunes fala fora do microfone.)

Disse sim, senhor! Falou sim, senhor! No momento certo v.exa. poderá falar.

O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu queria parabenizá-lo pelo tema que está apresentando.

Quero dizer que realmente o governador Luiz Henrique da Silveira é o governador da descentralização, é o governador da cultura, é o governador da sabedoria, é a pessoa que fez com que o interior de Santa Catarina fosse o grande beneficiado.

Recebemos inúmeras obras do governador Luiz Henrique da Silveira. E alguém que faz tantas obras não merece ser tão criticado da maneira como ele está sendo. As palavras precisam ser medidas. E temos que dizer muito obrigado ao governador, pelo trabalho que vem desenvolvendo, pela maneira como se comporta, de forma ilibada, consciente e competente.

Quero dizer também que nós, do PMDB, escolhemos o nosso candidato a presidente da República e não precisamos que pessoas de outros partidos interferiram na nossa escolha para presidente. Eu tenho certeza de que o governador Roberto Requião, se assim o desejar, vai ser candidato a presidente da República.

Muito obrigado pelo aparte.

A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

A Sra. Deputada Ada De Luca - Bom, deputado Elizeu Mattos, acho que falar no governador Luiz Henrique da Silveira, elogiar mais do que já foi elogiado, vai ficar repetitivo, mas além de dizer tudo o que outros deputados já disseram, eu ainda quero dizer mais.

A folha de serviços prestados pelo governador Luiz Henrique da Silveira não foi fácil de ser construída. Foi na época da ditadura, na época do MDB, uma época em que para filiar um companheiro no partido tinha que ser na madrugada, porque se perdia o trabalho, podia ser preso, torturado.

Então, nós, do MDB, lá do início, é que sabemos o que é dificuldade, o que quer dizer a palavra tortura, não que eu tenha passado por isso, Deus me livre, mas o meu pai passou, a prima do meu marido passou, em função de problemas ideológicos, não por crimes, não por sequestro, não por estupro, não por morte. E foi tortura, literalmente!

Agora, sou contra a tortura em qualquer hipótese, porque tenho traumas profundos com essa palavra. Mas para falar nisso tem que ter conhecimento, tem que estar por dentro, tem que ter passado por tragédias na vida. E quando falo nisso me emociono, fico arrepiada e até com taquicardia, porque a palavra tortura não é brincadeira.

Então, por favor, caros colegas, vamos levar isso a sério, não vamos fazer palanque. Vamos levar, sim, com coerência, com firmeza, que somos contra a tortura, sim. E se ela existiu aqui, na nossa penitenciária, saibam que existe também em inúmeras penitenciárias deste país. Mas se existe, é um problema estrutural da nação e por consequência do nosso estado.

Muito obrigada.

O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.

Quero, em primeiro lugar, pedir desculpas, porque estou vendo que o tempo do horário do partido está-se esgotando, mas serei breve.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - O horário foi concedido pelo líder, e podemos ocupá-lo.

O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero apenas, deputado Elizeu Mattos, dizer a todos os srs. deputados que segurança é uma coisa do município, do estado e do país. Quando falamos em Saúde, deputado Kennedy Nunes, é também do município, do estado e do país.

Temos que deixar registrado aqui que neste governo foram feitos muitos investimentos, mas não o suficiente ainda, para termos um estado com segurança, um município com segurança.

Dizem que no aumento do salário tem que ser reposta a inflação, e concordo com isso. Mas quem administra tem que ter a responsabilidade de dar um aumento que possa ser pago. Não se pode dar um aumento que não poderá ser pago.

Nessa questão do presídio de São Pedro de Alcântara, não sei se notaram, através da TV, que existem duas imagens, uma colorida e outra, quando se vê o preso sendo agredido, em preto e branco. Então, vamos colocar as coisas certas, vamos ver o lado das famílias. É claro que precisamos resguarda os direitos humanos, o direito à segurança, o direito das pessoas serem bem tratadas. Mas e aqueles que perderam o seu ente querido por causa de alguém que está preso lá? Temos que olhar o outro lado também.

Precisamos ter, deputada Ada De Luca, a consciência de que o governador Luiz Henrique da Silveira faz o possível, deputado Elizeu Mattos, mas ele tem as suas limitações. E o governo federal também tem as suas limitações.

Quanto àquilo que deixamos de construir nos 500 anos deste país, não será em quatro anos, em seis anos, em oito anos ou em dez anos que vamos construir. Temos que ter consciência de que cada um precisa fazer a sua parte. E se cada um fizer a sua parte, vamos construir uma nação melhor, a começar pela educação, porque muitas coisas que acontecem, muitos crimes que acontecem, estão vinculados à falta de uma estrutura melhor na Educação. Muitos crimes que acontecem hoje, deputado Kennedy Nunes, são por falta de renda, por falta de trabalho, por falta de emprego.

Então, são coisas que precisam caminhar juntas. E temos que entender a posição da Oposição que precisa fazer uma Oposição construtiva, sem ofender. E o nosso papel como governo é construir, trabalhar, encontrar as soluções. Mas sabendo que se não for possível fazer dentro deste mandato, deveremos dar apoio ao próximo governo, para que ele faça esse encaminhamento, esse trabalho.

Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço aos nobres deputados que me apartearam e quero dizer que não se muda um discurso de acordo com o vento.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)