24ª Sessão Ordinária - 02/04/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. presidente, srs. deputados, sra. deputada, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que nos estão prestigiando, na manhã de hoje, quero deixar registrado, nos anais desta Casa, a presença do meu amigo Nicão, do município de Laurentino, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores e de um vereador, que aqui vieram prestigiar o nosso Parlamento e buscar soluções para o seu município.
O eminente deputado Décio Góes falou da tribuna sobre a questão da BR, que ela é importante e fundamental. O presidente é verdadeiro, está fazendo a sua parte, as obras estão sendo pagas, só que quando as empresas fizeram as licitações há três anos, eu acredito que elas, para pegarem a obra, tiveram que baixar o preço e agora estão enroladas, mas nós não podemos pagar por isso!
É por essa razão que no dia 18 será realizado esse encontro com todo o pessoal do sul, para organizar uma comissão que irá a Brasília. E com um encaminhamento em mãos nós poderemos contribuir no sentido de que essa obra tenha continuidade, e com passos mais largos, porque ela está, evidentemente, muito devagar. E v.exa será convidado, como também todos os deputados, para participar desse encontro.
Eu entendo que neste momento, sra. presidente, nós precisamos somar esforços para buscar as soluções para a nossa região. É assim que iremos conquistar, a cada momento, passos importantes e fundamentais para termos um sul atuante, um sul crescendo, desenvolvendo-se e gerando emprego e renda. Essa é a luta deste Parlamento.
Aqueles compromissos que nós tínhamos com o sul e que estavam no Orçamento, deputada Ada De Luca, estão todos sendo encaminhados. Essa é uma prova de que estamos no caminho certo e por isso fomos buscar resultados que são fundamentais para o desenvolvimento de toda aquela região; como a questão do presídio de Tubarão, do qual está sendo feita a terraplenagem; como a questão do aeroporto, que já está na segunda etapa. É assim que nós vamos trabalhar.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu vou ouvir v.exa., eminente deputado Décio Góes, que com certeza vai dar a sua contribuição para que nós possamos, num conjunto de forças, buscar as soluções que são importantes para a região sul do nosso estado, porque a BR-101 é uma obra que não é apenas do sul do Brasil, é do Mercosul, é uma obra que cria uma perspectiva muito grande para as empresas fazerem investimentos.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Manoel Mota, eu acho que esse assunto é extremamente importante e quero dizer que vou apoiar a idéia das mobilizações; e devemos mantê-las na pauta.
Ontem, o deputado Valmir Comin apresentou nesta Casa um dado de acidentes e não falou do trecho norte. No nosso trecho, embora esteja em obras, as pessoas acabam tendo mais cuidado ao trafegarem a BR. Ocorrem acidentes, mas elas têm mais responsabilidade. Na pista não duplicada ocorreram 2.574 acidentes, no ano passado; já na pista duplicada ocorreram 4.991 acidentes.
Então, a nossa reivindicação é que a parte duplicada seja mais bem sinalizada, tenha mais elementos de segurança, para evitar essa irresponsabilidade de aumentar os acidentes. Temos que ter esse parâmetro da qualidade também para podermos ter uma pista segura.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Por essa razão nós estamos fazendo um folheto pedindo atenção dupla das pessoas pelo risco que estão correndo, seja no trecho duplicado, seja no trecho não duplicado. A cada momento as entradas mudam de lugar, às vezes estão mal sinalizadas, principalmente à noite, e há um risco muito grande. Mas nós vamos discutir essa questão, com certeza, no dia do nosso encontro, em Araranguá.
Eu queria também dizer que domingo nós subimos a serra para resolver a questão da BR-285. É uma obra que liga o corredor do Mercosul, é uma obra que liga o corredor turístico entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, etc., saindo em Araranguá. Faltam ser concluídos dessa obra, na parte que não foi licitada ainda, em torno de 70 quilômetros, mas somente uns 20 quilômetros é que precisam ser asfaltados, para que possa ser feita a ligação de Araranguá até a Argentina.
Nós subimos a serra acompanhados da Associação Comercial e Industrial e da CDL de Turvo - este deputado, o deputado Altair Guidi e os deputados federais Edinho Bez e Jorge Boeira - para participar de um movimento bonito. Esperamos poder colher os resultados, porque foi feita uma emenda coletiva pelo Fórum Parlamentar Catarinense para tratar desse assunto. E através dessa única emenda coletiva do sul foram colocados R$ 12 milhões na BR-285. Precisamos agora nos mobilizar para fazer a licitação, porque, com certeza, no ano que vem também haverá esse valor no Orçamento, a fim de tocar uma obra que vai ser o corredor de turismo do Mercosul. Além disso, toda a soja do Rio Grande do Sul virá para o porto de Imbituba, que ficará 50 quilômetros mais perto. Teremos também o retorno da cerâmica vermelha. Então, haverá um ganho real para Santa Catarina.
Por isso é preciso somar todos os esforços políticos, no sentido de buscar uma solução para a conclusão dessas obras. E por que isso ocorreu? Porque o deputado Edinho Bez, que é ligado à região sul, trabalhou direto em cima disso, e a senadora Ideli Salvatti, como coordenadora do fórum, também trabalhou abrindo as portas para que essa emenda viesse para Santa Catarina.
Eu estou muito honrado porque fiquei 15 dias trabalhando lá, mas já trabalho há 26 anos em cima dessa obra, e é por isso, evidentemente, que acabou saindo muita matéria a meu respeito sobre as coisas que eu conquistei para o sul do Brasil. Mas eu conquistei porque os deputados me ajudaram, o fórum inteiro me ajudou, como também a senadora Ideli Salvatti, que conseguiu abrir as portas para que essa emenda fosse conquistada.
Mas é necessário fazer um trabalho muito grande para que seja realizada a licitação, porque essa obra será para Santa Catarina um negócio fantástico. Já estamos bem no turismo, mas agora a nossa região irá ter um turismo de ponta, com os balneários e as serras a menos de 50km de distância, levando 40 minutos de viagem para subir a serra ou chegar às praias. Mas para isso teremos que trabalhar muito.
Nós estamos montando um trabalho em conjunto, que irá envolver todos os deputados da região sul, pois é preciso união, já que na política não é só buscar votos, temos que trabalhar para buscar soluções para a nossa região.
É com esse espírito que trabalhamos no Parlamento catarinense, buscando resultados, que é isso que a população quer. O empresário trabalha em cima de resultados para a empresa não quebrar, mas o político também tem que buscar resultados, porque senão o povo não votará nele e ele desaparecerá do cenário político. Por isso é preciso trabalhar com garra, com responsabilidade, mas também com lealdade ao povo, à região. E é assim que eu trabalho no dia-a-dia no Parlamento catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)