3ª Sessão Ordinária - 10/02/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero, primeiramente, agradecer a confiança de v.exa. e da atual Mesa Diretora, pela nossa recondução, agora há pouco, por mais um período dirigindo os destinos da nossa Escola do Legislativo. V.Exa. e a Mesa depositam neste parlamentar confiança para gerir, sr. presidente, um dos grandes instrumentos de aproximação da nossa Assembléia com a sociedade catarinense. E os números que nós apuramos ao final das atividades da nossa escola no ano passado comprovam isso.
Para que v.exa. e os srs. deputados tenham idéia do crescimento e da consolidação da nossa Escola do Legislativo, ela foi fundada em 2000 e atingiu naquele ano o número de 334 participantes aos eventos por ela promovidos; em 2001, 1.695; em 2002, 1.314; em 2003, 838; em 2004, 1.239; em 2005, 4.340; em 2006, 5.175; em 2007, deputado Silvio Dreveck, já no primeiro ano em que conduzimos os destinos da escola, 10.887 catarinenses passaram pelos nossos eventos. E no ano passado, 13.757 catarinenses participaram dos eventos promovidos pela Escola do Legislativo. A nossa programação de 2009 pretende ampliar ainda mais o número de catarinenses que passarão pelos nossos eventos, uma vez que a escola cada vez mais conquista espaços e a confiança das entidades e da população catarinense.
Implementamos um grande programa no ano passado, deputado Moacir Sopelsa, e v.exa. se fez presente no evento inaugural lá no município de Otacílio Costa, onde a sua correligionária, amiga e coronel eleitoral - porque à Eliane não se pode atribuir apenas o título de cabo eleitoral, pois ela é quase coronel eleitoral lá da região e uma grande parlamentar que presidia a Câmara na época - foi a promotora do primeiro evento que realizamos em parceria com o TRE e com o Tribunal de Contas, objetivando orientar os dirigentes partidários, os pré-candidatos até então para a regras que iriam reger as eleições de 2008.
E o grande saldo positivo disso, deputado Silvio Dreveck, é que dos quase dois pré-candidatos e candidatos que passaram pelos eventos de orientação da Escola do Legislativo, deputado Moacir Sopelsa, apenas três, de um universo de quase dois mil, sofreram ações na Justiça Eleitoral.
V.Exa. pode constatar com isso que o êxito do curso superou as expectativas, porque a legislação é muito complexa e muitos dos nossos candidatos de todos os partidos sofreram ações de questionamento de candidatura ou de demandas de qualquer ordem na Justiça Eleitoral. Dos que passaram pela escola, deputado Antônio Aguiar, apenas três sofreram demandas que pudessem importuná-los durante a campanha, mas a Justiça só o faz no cumprimento do seu dever.
E neste ano nós pretendemos retornar àqueles eventos e apresentar uma nova oportunidade de participação, mas agora voltada àqueles que conquistaram mandatos na eleição do ano passado, porque é comum, especialmente nos pequenos e médios municípios, vereadores que tenham assentado pela primeira vez na Câmara e não tenham a devida informação do funcionamento do processo legislativo, deputado Reno Caramori.
Sabemos que temos companheiros no interior do estado que sequer têm informações suficientes pela sua baixa formação, escolaridade, tendo pouca informação e não conseguem, muitas vezes, nem distinguir o papel de cada um dos Poderes na sua repartição, ou desconhecem completamente o funcionamento do processo legislativo.
Então, a Escola do Legislativo voltará a todas as regiões oferecendo essa capacitação, enfim, um conjunto de informações que possam fazer com que o vereador, o agente político consiga desempenhar bem o seu mandato e corresponder à expectativa da população que o elegeu. Espero e sei que poderemos contar com o apoio dos 39 pares que compõem esta Casa.
Queremos, mais uma vez, reiterar o nosso compromisso de gerir os destinos da Escola do Legislativo voltados ao interesse dos 40 gabinetes e do Poder Legislativo, acima de tudo.
Srs. deputados, esse é um compromisso que quero renovar, separar, distinguir da minha atuação como presidente da escola, daquela que tenho que aqui empreender, democraticamente, que é a função de deputado de Oposição ao governo do estado.
Mas lá na escola, deputado Moacir Sopelsa, tenho-me policiado constantemente para que as funções não sejam misturadas, para que o presidente da escola possa agir sempre como alguém que está acima da condição de deputado de Oposição. Lá tenho procurado atuar com a maior transparência na defesa do Parlamento e, acima de tudo, sempre procurando servir as propostas, as parcerias, as demandas dos colegas, dos pares que compõem esta Casa Legislativa. Esse é o nosso compromisso!
Queremos contar com as sugestões, com as críticas, com a colaboração de todos os deputados para que a Escola do Legislativo possa continuar sendo um instrumento de ligação entre esta Assembléia Legislativa e a sociedade que nos mantém aqui.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero cumprimentá-lo e trazer aqui um testemunho do grande trabalho que v.exa. fez junto à Escola do Legislativo nessa parceria com o TRE e com o Tribunal de Contas.
Sou testemunha de que v.exa. consegue separar suas funções. V.Exa. está aqui como deputado de Oposição e está fazendo o seu papel na escola. Uns foram escolhidos para ser Oposição e outros Situação, nós temos que reconhecer isso porque faz parte da democracia.
Mas quero dizer que fiquei feliz hoje quando soube que v.exa. vai continuar presidindo a Escola do Legislativo nessa parceria, repito, importante com o Tribunal de Contas e o TRE. Pode contar com o nosso apoio, pois tenho certeza de que v.exa. vai contar com o apoio da bancada do PMDB, mas, independentemente disso, v.exa. pode contar com o meu apoio porque sei da forma transparente como v.exa. conduz esse trabalho em benefício do ensinamento, como v.exa. falou, principalmente para aquelas pessoas dos pequenos municípios que, às vezes, não têm condições de ter todo o conhecimento necessário.
Parabéns e espero que v.exa. possa continuar este ano fazendo o belo trabalho que fez nos anos anteriores, especialmente no ano passado.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa. V.Exa. e o seu gabinete têm sido um grande parceiro da Escola do Legislativo, e tenho certeza de que continuaremos implementado essas parcerias.
Neste ano, deputado Reno Caramori, além de nós nos voltarmos àqueles que foram eleitos e que assumiram os seus mandatos no dia 1º de outubro - e já temos várias demandas de Câmaras, de associações de Câmaras, de associações de prefeituras, especialmente das novas administrações -, vamos intensificar um pouco mais o nosso trabalho com os estudantes de 1º, 2º e 3º graus, ampliando o programa de aproximação da Assembléia Legislativa com o Parlamento catarinense.
Srs. deputados, queremos também nos voltar um pouco mais às questões do magistério, pois temos recebido várias demandas de professores. O deputado Pedro Uczai, que deve preside a comissão de Educação, Cultura e Desporto, já tem-nos procurado também para que possamos intensificar as parcerias e ampliar a discussão de novas leis, especialmente como a do bullying que aprovamos no ano passado e que precisamos agora popularizá-la e debater um pouco mais esse tema. Temos diversos outros programas que já estão planejados e outros que v.exas. haverão de sugerir e, com o apoio da Mesa, haveremos de implementá-los no decorrer do exercício de 2009.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)