3ª Sessão Ordinária - 10/02/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, assomo à tribuna, no dia de hoje, primeiramente para manifestar os meus sentimentos e condolências, e com certeza de toda a bancada do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, pela morte do nosso grande companheiro, deputado federal Adão Pretto, que com cinco mandatos como deputado federal construiu uma trajetória política com integridade, com ética, com uma postura que ligou e casou a luta institucional, a luta no Parlamento brasileiro com a luta social, com os movimentos sociais e, particularmente, com a luta pela reforma agrária neste país.
Por isso, os movimentos sociais, o Partido dos Trabalhadores, a nossa liderança e a nossa bancada, neste momento, manifestam solidariedade à família de Adão Pretto, ao Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, às companheiras e companheiros dos movimentos sociais que, junto com Adão Pretto, construíram uma trajetória de luta, de organização, de resistência, de conquista de novos direitos ao povo brasileiro e, principalmente, ao povo do campo.
Por isso, a mistura entre luta e movimento social com a luta institucional manteve na pessoa e na figura de Adão Pretto uma liderança íntegra, ética, com a utopia e o horizonte de que era possível construir um país com justiça, com igualdade social e, principalmente, com justiça e igualdade social no campo.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Na semana passada, enquanto estávamos em viagem pela França, comunicaram-nos do acontecido e passou-nos um filme na cabeça da história de Adão Pretto desde muitos anos: as grandes lutas, as romarias na luta pela terra, pela agricultura familiar. Estivemos por muito tempo acompanhando o deputado em Brasília nas nossas mobilizações, na luta contra os transgênicos, que aqui no Brasil foi uma das suas grandes lutas.
Quero registrar de fato a presença que foi esse deputado agricultor sem terra que travou essa grande luta, que mostrou a coragem de um trabalhador na luta pelo seu povo.
Então, queremos também participar deste momento de choque para todo o Rio Grande do Sul, para todos os petistas e para nós aqui de Santa Catarina, pela proximidade que temos com o Rio Grande do Sul e pela história bonita que o deputado mostrou.
Muito obrigado e parabéns por ter trazido, neste momento, a lembrança dessa grande figura que foi Adão Pretto, com certeza hoje conhecido no Brasil e inclusive em muitos outros países.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Quero falar aqui sobre uma luta que estamos construindo no nosso estado com muitas outras lideranças e entidades, que é o fortalecimento, através do governo do presidente Lula, e a implementação de políticas na área de infra-estrutura, e, além da perspectiva rodoviária, aeroportuária, também com a construção de uma política pública na área ferroviária.
Coordeno um movimento que deu origem, lá em Chapecó, a um grande evento em que entidades empresariais e lideranças do Paraná, do Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina estão construindo uma frente parlamentar composta de deputados estaduais, deputados federais e senadores destes três estados para construir a ferrovia da integração. Quais os passos já foram dados e quais as boas notícias que temos neste momento?
Constituímos a Frente Parlamentar a partir daquela grande audiência pública em Chapecó. A partir daí conseguimos uma audiência com o governador do Paraná, Roberto Requião, e tivemos o apoio irrestrito do governo do Paraná na implementação da integração ferroviária.
Tivemos uma grande audiência pública no Mato Grosso do Sul com o governador, deputados estaduais e federais, e lá também consolidamos e selamos o compromisso de integrar pela infra-estrutura ferroviária os três estados. E na última audiência extremamente representativa, que contou com a presença de senadores, deputados federais, deputados estaduais dos três estados, junto com o governador do estado de Santa Catarina, discutimos também esse projeto da ferrovia da integração.
E agora, depois de todo esse movimento, conseguimos a sensibilidade do governo federal, da ministra Dilma Roussef, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento, em duas grandes conquistas: o relator do PPA, deputado Cláudio Vignatti, incluiu essa questão no Plano Plurianual, que é a projeção dos investimentos dos quatro anos seguintes do segundo governo do presidente Lula. Está lá incluído no PPA, e agora a boa nova, a boa notícia da semana passada, foi que a ministra Dilma anunciou que, além da ferrovia litorânea que vai ligar os portos de Santa Catarina por ferrovia, para a qual já está aberta a licitação e está no período de impugnação ou não do processo licitatório, está contemplado no Orçamento da União o ramal do Paraná, principalmente de Laranjeiras e Chapecó pela Ferroeste, com quase R$ 13 milhões. Já está definido e agora já se está fazendo um estudo de viabilidade de Cascavel, Laranjeiras a Chapecó. Já está-se processando o estudo de viabilidade a partir do Paraná.
E a última boa notícia é que a ministra Dilma Rousseff incluiu no PAC a Ferrovia Leste-Oeste, do litoral de Santa Catarina ao oeste catarinense, e nós queremos que seja até o extremo oeste de Santa Catarina, que é a chamada Ferrovia do Frango ou Ferrovia da Integração, porque vai ligar os Portos de Imbituba, Itajaí, São Francisco e Laguna ao oeste de Santa Catarina, ao Paraná, ao Mato Grosso do Sul e aos portos dos países do Mercosul. Essa ferrovia da integração vai significar desenvolvimento.
Como coordenador da Frente Parlamentar, participei de uma audiência com o Rômulo, que é o representante do ministério dos Transportes para a área das ferrovias do Brasil, juntamente com o João José, superintendente do DNIT, para garantir que este ano seja encaminhado o estudo de viabilidade da ferrovia leste/oeste. O que esse estudo vai definir? O traçado, por onde vai passar a ferrovia do ponto de vista técnico, financeiro, logístico, e também com relação ao critério do desenvolvimento econômico e social do estado de Santa Catarina. Tudo para garantir qual o melhor traçado, a melhor viabilidade para a implementação da ferrovia.
Por isso, juntamente com Celso Maldaner, que também participa da coordenação da frente parlamentar, vamos agora dar os passos seguintes: junto com Mato Grosso do Sul e Paraná, Santa Catarina vai buscar todo o apoio logístico e político para que agora, incluída no PAC - e essa é a primeira grande vitória da comunidade política dos três estados, representada por seus deputados estaduais, federais, senadores, entidades empresariais e entidades da sociedade civil -, tenhamos a integração da América Latina, do Mercosul, a integração dos nossos estados com ferrovias.
Esse anúncio é uma vitória e uma alegria. Paralelamente aos investimentos nas rodovias que está fazendo, o presidente Lula anunciou há poucos dias a realização da obra de Chapecó a Pinhalzinho, no valor de R$ 30 milhões; a extraordinária obra da BR-282 que o deputado Pedro Baldissera está acompanhando muito bem, de São Miguel d'Oeste a Paraíso, e a conclusão aqui de São José do Cerrito, Lages a Campos Novos. São tantas obras a serem inauguradas pelo país afora, que o presidente Lula nem tem tempo para realizá-las. Queremos continuar investindo e modernizando portos, aeroportos e rodovias, mas precisamos pensar o Brasil para daqui a dez, 15, 20 anos.
Por isso, parabéns, presidente Lula! Parabéns, ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que incorpora a ferrovia da integração, o sonho da integração catarinense com os outros estados e países da América Latina, através de ferrovias. É o símbolo do crescimento, da integração latino-americana e do desenvolvimento regionalizado incorporando as diferentes regiões de Santa Catarina ao desenvolvimento do Brasil. Parabéns, governo Lula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)