50ª Sessão Ordinária - 17/06/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, queremos aproveitar esses poucos minutos que temos aqui para levar ao conhecimento de v.exas algumas deliberações havidas em relação à criação do Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas, na região norte e nordeste de Santa Catarina.
Como é do conhecimento dos srs. deputados, nós fizemos um requerimento, que foi aprovado contendo a relação de oito deputados. Gostaria de enfatizar aqui o nome dos parlamentares que compõe esta comissão: deputado Darci de Matos, do DEM; deputado Kennedy Nunes, do PP; deputado Nilson Gonçalves, do PSDB; deputado Antônio Aguiar, do PMDB; deputado José Cardozinho, do PPS; deputado Jailson Lima, do PT; deputada Professora Odete de Jesus, do PRB e do deputado Cesar Souza Júnior, do DEM.
A primeira reunião foi marcada para hoje, às 10h30. Lamentavelmente não podemos ter a presença de todos os srs. deputados, por conta de compromissos que alguns dos membros do fórum tinham com outras comissões, inclusive com a Mesa Diretora.
Por esta razão acabamos tendo a ausência de alguns deputados, mas mesmo assim foi possível dar início aos trabalhos com a presença do deputado Kennedy Nunes, Darci de Matos e deste deputado. Ficou deliberado que este deputado passa a ser o presidente do fórum, o deputado Darci de Matos o vice-presidente e o deputado Kennedy Nunes, o secretário. Temos também alguns assessores que vão nos ajudar nos trabalhos e já definimos alguns compromissos para a próxima reunião.
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - Peço escusas por não ter comparecido, mas estou integrando o fórum permanente e em outra oportunidade estarei presente. Nós estávamos numa reunião da comissão de Finanças e Tributação, da qual sou membro, por isso não pude comparecer.
Parabenizo v.exa. e tenho certeza de que fará um trabalho belíssimo com essa equipe dinâmica. Conte conosco!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - É perfeitamente compreensível a sua ausência e tenho certeza de que estará conosco na próxima reunião.
Esta próxima reunião foi pautada para o dia 30, às 17h, quando teremos a presença da Associação dos Proprietários de Terras da nossa região, dos prefeitos de Araquari, de São Francisco do Sul e de Barra do Sul e dos presidentes das Câmaras de Vereadores desses três municípios.
Estamos convidando também o procurador-geral do estado, dr. Sadi Lima, até porque é na sua pessoa que estão pautadas as defesas do estado em relação a esse problema. Está também sendo feito o convite ao secretário Regional de Joinville, sr. Manoel Mendonça.
Com esses representantes desses segmentos faremos uma reunião no dia 30, às 17h, para que possamos ter um dimensionamento exato do problema da questão da demarcação de terras na nossa região.
Cabe salientar também que na reunião de hoje foi decidido e estaremos tomando providências também para uma audiência com o fórum parlamentar, em Brasília, para tratar desse assunto.
Está sendo providenciado um pedido de audiência com o presidente da Funai e, posteriormente, com o ministro da Justiça. Todos os contatos estão sendo feitos para que possamos dar continuidade e objetividade a este trabalho.
Falo isso porque nossa intenção era ter a CPI instalada aqui. Assim, certamente teríamos muito mais densidade na questão. Mas o problema é que se deixássemos as coisas como estavam ou continuássemos discutindo a legalidade da instalação da CPI com o PT, através do deputado Dirceu Dresch, se ficássemos nessa discussão de dar ou não, o assunto mais importante que é a demarcação de terras ficaria em segundo plano.
Para objetivar e dar mais dinamismo ao nosso trabalho, é que optamos então pela criação do fórum parlamentar que vai tratar desse assunto.
É bom que se diga que esse fórum é permanente e só vai se esgotar em duas situações, ou seja, a partir do momento que nós conseguirmos ver a solução do problema que temos na nossa região ou quando terminar esse processo legislativo. Aí sim, se esgotará naturalmente. Há também a hipótese de os srs. deputados entenderem ou quererem questionar o nosso trabalho. Desta forma deverão vir ao plenário para solicitar e deliberar sobre o fim dos nossos trabalhos.
Mas tenho certeza absoluta de que dessa forma, da maneira como estamos agindo conseguiremos pelo menos objetivar e alcançar aquilo que todos estão procurando na nossa região, que é um entendimento geral e global entre todas as partes interessadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)