67ª Sessão Ordinária - 18/08/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores públicos, estamos aguardando o contracheque do mês de agosto para ver como vem.
Foram aprovados, nos dia 15 e 16 de julho, três projetos nesta Casa, sobre os quais disseram maravilhas. Disseram que o soldado receberá 22% de aumento. Então, nos próximos dias, estamos aguardando o contracheque para voltar a nos manifestar a respeito.
Está mais ou menos certo que distribuíram muita ilusão e que havia muita coisa boa dentro daqueles projetos que foram aprovados para a maioria dos servidores da Segurança Pública, especialmente para os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Vamos esperar a entrega do próximo contracheque e, antes da semana que vem, a maioria dos praças vai perceber que o grande aumento que deu tanto o que falar vai ficar em torno de R$ 100,00 para a maioria dos soldados. Aí voltaremos a nos pronunciar a respeito. Os outros R$ 100,00 só em fevereiro e agosto do ano que vem. Então, vamos aguardar alguns dias para falar sobre isso mais uma vez.
Quero falar hoje sobre a viagem que fizemos para Honduras, país mais ou menos do tamanho de Santa Catarina, com sete milhões de habitantes, população um pouco maior do que a do nosso estado, cuja capital tem 700 mil habitantes, mais ou menos do tamanho da Grande Florianópolis. O principal distrito industrial de Honduras, San Pedro Sula, fica a mais ou menos 200km da capital e tem 600 mil habitantes. Portanto, parecida com Joinville. É um país que tem tudo a ver conosco porque fica na América Central, mais perto de Santa Catarina do que os Estados Unidos, mais perto do que a Europa, do que a Rússia e o Oriente Médio, lugares a que se dá tanta importância nas viagens que são realizadas.
Honduras está sendo vítima de um golpe de estado, como todos nós sabemos. Ele aconteceu no dia 28 de junho, quando um grupo de 80 militares apenas, comandados pelo general Romeo Vásquez Velásquez, entrou à força na casa presidencial, dando tiros de fuzil e de metralhadora na porta do quarto do presidente da República, Manoel Zelaya. Sequestraram o presidente eleito legitimamente, colocaram-no num avião, levaram-no para a capital da Costa Rica, San Jose, largaram-no no aeroporto como se um mendigo fosse e foram embora.
Na tarde do mesmo dia, o Congresso se reuniu e, pasmem, quando todos esperavam que aquele Parlamento rechaçasse o golpe, a maioria dos deputados "elegeu", entre aspas, porque não tem poder constitucional para fazer isso em Honduras, o presidente Roberto Micheletti, que era o presidente do Congresso, presidente da República.
Ocorre que a população não aceita o golpe e está indo para as ruas todos os dias, há 50 dias, aos milhares, de forma espontânea, para dizer que não reconhece o governo golpista. Golpistas que espalharam pelo mundo afora a notícia que tiveram que dar o golpe porque o governo de Manuel Zelaya queria perpetuar-se no poder, o que não é verdade.
O mandato do presidente Zelaya termina no mês de janeiro, a eleição seria no mês de dezembro e Zelaya não seria mais candidato a presidente. A proposta que o presidente legítimo de Honduras fez foi para que no dia da eleição para escolher um novo presidente - e Zelaya não seria candidato - houvesse uma quarta urna na qual os eleitores poderiam dizer se queriam ou não a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para votar uma nova Constituição. Por isso o golpe. E essa é a verdade dos fatos.
Como disse, o povo tem ido às ruas todos os dias. E existe a Frente Nacional de Resistência contra o golpe de estado, formada por 39 organizações populares, sindicais, camponesas, indígenas e religiosas. E esse é um elemento importante, porque as Igrejas Evangélicas e outras igrejas, com exceção da Igreja Católica, estão na resistência. Inclusive, temos uma foto de uma senhora da Igreja Universal do Reino de Deus na resistência.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Sim, ela está pichando um muro em Tegucigalpa, a capital.
Sim, o bispo, o chefe da Igreja Católica está junto dos golpistas. Claro que muitos padres estão contra o golpe também, mas o bispo da Igreja Católica está junto com os golpistas. Mas todas as Igrejas Evangélicas estão na resistência contra o golpe de estado.
Ora, por que nós consideramos importante ir a Honduras? Porque tivemos na história recente da América Latina em geral uma onda de golpes de estado que começaram, como em Honduras, para durar dois, seis meses e acabaram durando 20, 30 anos. Em março de 1964, deputado José Natal, ninguém no Brasil diria que aconteceria um golpe; depois que aconteceu, todos diziam que em meses iria acabar, porque os próprios golpistas diziam que haveria eleições em 1965. Mas a verdade é que só tivemos eleições novamente para presidente da República em 1989, ou seja, 25 anos depois.
Então, se essa onda, se essa moda de realizar golpe de estado sempre que as classes economicamente dominantes não concordarem com a política que está sendo instituída por um governo voltar à América Latina, os países vizinhos do Brasil, e até o nosso próprio país, poderão, sim, voltar a ser vítimas de outros golpes e de outras ditaduras.
É preciso que o conjunto dos países, o conjunto dos agentes políticos, os formadores de opinião da América Latina, inclusive do Brasil, deem atenção ao golpe de estado realizado em Honduras, porque se essa onda pega, se isso volta a ser moda, se meia dúzia de grandes empresários, junto com um ou dois generais - até porque em Honduras fala-se do descontentamento dos coronéis com o golpe desse general que está descontente com aquele governo - resolve dar um golpe de estado e tomar o poder à força, todos nós de fato perderemos.
Então, estamos nesta tribuna manifestando a importância da nossa viagem para acompanhar, prestar solidariedade, reconhecer e perceber que o povo de Honduras não vai ceder àquele golpe e que é preciso, portanto, que a Organização dos Estados Americanos, a OEA, pare de ficar em cima do muro e tome uma posição efetiva com relação àquela realidade. Que seja tomada uma providência para além dos discursos de condenação do golpe, porque a única forma de o governo golpista hoje instalado em Honduras se tornar um governo de fato é promovendo um mar de sangue, massacrando as pessoas do povo nas ruas, e são milhares de pessoas, todos os dias, na capital e nas principais cidades do país, que saem de casa para protestar com legitimidade contra um governo ilegítimo, um governo golpista.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)