45ª Sessão Ordinária - 27/05/2009
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Sr. presidente e srs. deputados, senhores que nos assistem pela TVAL e nos ouvem pela Rádio Alesc Digital, Sugeriria à deputada Ana Paula de Lima que desse uma lida na íntegra da entrevista do petista Chico de Oliveira, porque poderá buscar informações mais concretas sobre o andamento do governo que ora está instalado na República.
Assomo à tribuna para tratar de um assunto que moveu Santa Catarina nos últimos dez dias e que amanhã terá, talvez, um desfecho definitivo, e assim todos esperamos, porque nós, catarinenses, não queremos, não podemos e não devemos ficar numa situação de insegurança política. Isso, deputado Moacir Sopelsa, é algo que não é bom. Mas, mesmo com essa situação, o governo Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan concretiza, faz, realiza, não muda a agenda, o posicionamento, a forma de trabalhar, os encaminhamentos das regionais. É o governo da descentralização, um governo austero, um governo para os catarinenses, pelos catarinenses e com os catarinenses.
A mitologia grega pode nos dar, talvez, um alento nesse momento. Dizia-se que na Sicília, em Siracusa, havia um tirano chamado Dionísio. Dionísio governava Siracusa com mão de ferro, e havia um grande empreendedor na época, Dâmocles, que lhe dizia sempre, quando o encontrava: "O meu sonho era um dia ser o governante; o meu sonho era um dia governar Siracusa." E, de repente, Dionísio disse para Dâmocles: "Vamos trocar de posição. Você assume o meu lugar como governante e eu assumo o seu lugar como empreendedor." E assim fizeram.
No dia da posse de Dâmocles como grande tirano, grande governador de Siracusa, foi feito um banquete, uma festa. No final da cerimônia, quando ele ia começar a exercer a função de governador, ele olhou para cima e viu que havia uma espada de aço de mais de uma tonelada sustentada apenas por um fio da crina de um cavalo. Daí ele perguntou: "Mas como eu posso governar nessa insegurança? Eu tenho que governar com a ameaça da espada cair a qualquer minuto sobre o meu pescoço?" Ao que respondeu Dionísio: "Essa é a função do governante! O governante governa sob a insegurança de uma espada". Isso ficou patente na mitologia grega como sendo o lendário episódio da espada de Dâmocles.
Veja que, apesar e além de ter o encargo de governar, ainda pairou sobre o governador desde 2006 essa insegurança, mas amanhã o TSE haverá de reconhecer, haverá de dizer claramente ao Brasil e aos catarinenses se houve ou não houve...
Ele foi o único governador do país que renunciou ao cargo de governador para concorrer; o único que teve um senador da República que abriu mão do Senado por quatro anos para ser o companheiro de chapa, o vice-governador de Santa Catarina. E não há nenhuma prova material nos autos que possa dizer que a conduta do governador Luiz Henrique influenciou a eleição de 2006.
Foi você, catarinense, que soberanamente, com livre arbítrio, com a sua consciência, colocou na urna o seu desejo de ser reconduzido por Luiz Henrique da Silveira.
Veja, deputado Manoel Mota, que eu, por exemplo, que estou nesta casa há 150 dias, tive a honra de ver, nesse período, serem levados R$ 22 milhões para Blumenau e para a minha região. Fizemos uma proposição e aumentamos em R$ 10 milhões as verbas de reconstrução para Blumenau. O município de Blumenau receberia apenas R$ 28 milhões, e o governo Luiz Henrique - através do Deinfra, junto ao amigo Romualdo França Junior, com quem briguei de uma forma positiva - concedeu mais R$ 10 milhões para Blumenau.
Foram entregues pelo governador, para o hospital Santa Isabel, R$ 4 milhões; para o hospital de Gaspar haveremos de entregar agora R$ 3,5 milhões; para a Furb, quanto às bolsas do art. 170, R$ 3.200 milhões; para a Asselvi, R$ 700 mil; para o Unibes, R$ 100 mil; para o hospital de Gaspar capitaneamos R$ 22 mil, para a compra de um carro. E isso foi apenas em 155 dias. Imaginem o que podemos fazer se estivermos nesta Casa por mais tempo.
Então, eu tenho absoluta convicção de que o TSE amanhã vai julgar sem paixão, vai julgar com a razão, vai olhar o caso concretamente. Um governador e um senador que, legitimamente, pelo sufrágio universal, foram eleitos para bem governar Santa Catarina, como estão fazendo, não será o canto fácil da Oposição, da crítica pela própria crítica, que vai derrubá-los.
Eu, às vezes, não entendo algumas coisas que acontecem no Parlamento catarinense, por exemplo, quando vejo a Oposição fazer quórum e de repente sair para que não haja quórum para votar medidas provisórias que eram para você, catarinense. E ainda me dizem que isso está no Regimento Interno, que é dos moldes do Parlamento, que é cotidiano. Só que acredito em uma nova forma de fazer política e acho que quem está nos assistindo também pensa assim. Acho que temos que mudar a forma de fazer política, ou seja, olhar no olho e dizer a verdade. É votar o que tem que ser votado.
Para mudar a imagem do Parlamento é preciso mudar a imagem individual de cada um dos parlamentares do Brasil. E sonho com essa nova forma de fazer política. Tenho convicção absoluta, total e irrestrita de que o Parlamento catarinense, a classe política, pode melhorar dando mais retorno à nossa sociedade. E assim definitivamente será tirada essa espada de Dâmocles que paira sobre a cabeça do governador. Que a Oposição não se utilize dela com discursos vazios, sem conteúdo, discurso pelo próprio discurso, palavra pela própria palavra.
Eu acredito e sonho com uma nova forma de fazer política, e tenho absoluta convicção de que amanhã o TSE vai dizer a Santa Catarine e ao Brasil que o governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan não cometeram nenhum crime, nenhum abuso econômico e que vai deixar que Santa Catarina possa correr o seu leito normal de desenvolvimento econômico, de aptidão para os desafios mundiais, de capacidade de empreender, de geração de renda, de inovação, de modelo para o país, porque, depois de Celso Ramos, certamente, esse foi o governo que teve a ousadia de repensar seu modelo e de apresentar soluções e resultados, não com discursos, mas com números, como acabei de falar citando os R$ 22 milhões, que tive a honra de levar até a minha região, junto com outros deputados.
Por isso confio no Poder Judiciário, confio no TSE e tenho certeza de que amanhã a espada de Dâmocles sairá do pescoço do governo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)