80ª Sessão Ordinária - 16/09/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputada Ada De Luca, deputado Peninha, deputado Professor Grando, deputado Padre Círio Vandresen, quero saudar também os nossos vereadores Edésio Fernando Loch e Ivoney Cornel, de Forquilhinha, juntamente com o Maurício e o Nivaldo, que nos visitam na Assembleia Legislativa porque também estão acompanhando mais uma rodada de pendências da eleição ainda no Tribunal Regional Eleitoral, essas coisas sobre as quais o deputado Manoel Mota falava há poucos minutos, deputado Professor Grando, na conversa que tínhamos fora da tribuna.
São ações judiciais cada vez mais freqüentes, interpostas por candidatos derrotados contra os prefeitos eleitos, de todos os partidos, deputado Padre Círio Vandresen, que se veem obrigados a disputar o 3°, o 4°, o 5°, o 6° ou até o 10° turno nos Tribunais Eleitorais, tudo decorrente da falta de uma ampla reforma político-partidário. Porque diante da complexidade da legislação, da falta de uma legislação clara, consolidada, os que não têm êxito, naturalmente, que tendo elementos e muitos, mas às vezes até forjando elementos, ficam nos tribunais durante muito tempo questionando o resultado eleitoral.
Então, o PMDB está com vários prefeitos engatados, o PT, o PP, o Democratas e o PSDB também e isso acaba consumindo energia dos mandatos. Vimos, por exemplo, a energia do governo do estado ser consumida por conta de um processo que se arrastou por quase três anos no Tribunal Superior Eleitoral.
Então, o ideal é que tivéssemos uma legislação clara, uma legislação simplificada, que desse agilidade aos processos. É preciso que haja um prazo definido para que os processos cheguem ao final, porque senão eles acabam consumindo boa parte da energia positiva dos governos de qualquer partido. E infelizmente o nosso Congresso Nacional, de novo, vai encerrar mais um período devendo esta que é a mãe das reformas, que é a principal reforma que o país precisa, que é a reforma político-eleitoral.
Ah! se pudéssemos, deputada Ada De Luca, como tantos dizem, defender durante as campanhas eleições unificadas, mandatos de cinco anos, mandatos que comecem e terminem juntos. Temos agora uma legião de vereadores e prefeitos que recém assumiram e deputados, governadores, senadores e presidente que caminham para o fim do mandato. Os mandatos precisam começar e terminar juntos, porque aí as administrações não sofrem solução de continuidade. Senão vamos continuar nesse cenário de eleição não de quatro em quatro anos, mas de eleição de dois em dois anos, reduzindo os mandatos para dois anos de tempo efetivo, porque se consome um ano de cada mandato do primeiro período para cuidar de eleição municipal, e um ano do segundo período para cuidar de eleição estadual. E aí temos de tempo líquido, sem eleições, apenas a metade do mandato, deputado Professor Grando! É isso que acaba acontecendo, porque a energia dos governos se envolve em torno das campanhas de dois em dois anos, uma vez estadual e outra municipal.
Outra abordagem que quero fazer, até homenageando o repórter Marcelo Tolentino, que faz a cobertura diária para o Noticias do Dia nesta Casa, sempre muito atento a tudo que aqui se passa, muito ligado, deputada Ada De Luca, sempre buscando nos corredores uma informação em primeira mão, a respeito desse periódico. Homenageio, através dele, o jornal Notícias do Dia.
Na noite de ontem tive a oportunidade de participar da inauguração da fase de regionalização que o Notícias do Dia está empreendendo, agora com o jornal também com base no município de Biguaçu. Essa tendência da regionalização da informação é mundial! É claro que as pessoas querem saber das notícias do mundo, das notícias do país, mas querem saber, acima de tudo, das notícias da sua comunidade, das suas coisas, dos seus vizinhos, do seu chão, da sua terra. Essa informação próxima do cidadão é, segundo os que atuam nessa área, a grande tendência da comunicação do terceiro milênio, e o Notícias do Dia cumpriu, na minha visão, mais uma etapa da sua consolidação como um importante, transparente, competente veículo de comunicação da Grande Florianópolis, ao inaugurar essa etapa Biguaçu. E não poderia escolher, com todo respeito que tenho aos demais, um município melhor.
O município de Biguaçu, caros vereadores e lideranças de Forquilhinha, vai ter duas etapas na sua história, assim como tem o de Forquilhinha, até pelo perfil semelhante do atual prefeito daquela cidade, João Castelo Deschamps, com o ex-prefeito Paulo Hoepers. Ambos são empreendedores, ambos têm uma visão diferenciada no comando das cidades. O Paulo, que tanto fez ao longo dos seus oito anos de administração, teve a continuidade do seu trabalho garantida pelo atual prefeito Vanderlei Alexandre, o Lei, que hoje está em Brasília defendendo um projeto visionário junto à Funasa, referente à destinação do lixo e da agregação de renda dessa atividade para aqueles que atuam nesse ramo no município de Forquilhinha.
O prefeito João Castelo Deschamps, do município de Biguaçu, é um empreendedor de sucesso na região da Grande Florianópolis e no estado. Ele se preparou, deputado Peninha, para ser prefeito de Biguaçu. Castelo não é prefeito por acaso, nem por vaidade e muito menos por necessidade de salário, ele se preparou, deputada Ada De Luca, para ser prefeito.
No período entre a eleição e a posse, ele foi o eleito que, não tenho dúvida, mais esteve em Brasília, levando o seu plano de governo, tentando transformar os pleitos em propostas de convênio já para acontecer ao longo deste ano. E em oito meses e 16 dias de gestão, o que se está percebendo é uma Biguaçu num outro rumo, num outro direcionamento, prova disso é a Exponáutica, da qual tive a oportunidade de participar no último final de semana, uma grande feira náutica com mais de 50 negócios operacionalizados em apenas três dias; com o anúncio, pelo mega investidor e empreendedor Eike Batista, que esteve aqui ontem, deputado Professor Grando, de investimentos na ordem de R$ 1 bilhão.
E esta Casa deu a sua contribuição, quando votou rapidamente - e a nossa bancada, naquele momento, votou a favor do governo - o projeto da liberação de imóveis do governo do estado, porque entre eles estava também um terreno onde vai ser empreendido o negócio de Eike Batista, que gerará quatro mil empregos diretos e em torno de 12 mil empregos indiretos para Biguaçu e sua gente.
Mais uma vez ficou patente a visão empreendedora do prefeito João Castelo Deschamps, também junto aos órgãos de governo, sempre buscando o melhor para sua terra e sua gente. Além disso, o anúncio da construção do hospital, que era o grande anseio da comunidade, foi mais uma notícia comemorada ontem no município de Biguaçu.
Então, acho que o Notícias do Dia chegou num dia importante para Biguaçu, para a Grande Florianópolis.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Eu sou testemunha do dinamismo do prefeito João Castelo, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, que gostaria, inclusive, de incluir nos seus elogios. O vereador Luiz Roberto Feubak, o popular Luizão, que é do nosso partido, teve participação ativa principalmente na questão da Exponáutica.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu incluo e incorporo o seu aparte, porque é uma grande contribuição que v.exa. traz ao meu pronunciamento.
Parabéns, acima de tudo a Biguaçu, que está em boas mãos, pois a grande gestão do prefeito João Castelo e seu time marcará a vida daquele município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)