26ª Sessão Ordinária - 08/04/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, deputado Décio Góes, entendo a preocupação do deputado Valmir Comin e sei que essa é uma preocupação também de v.exa., do superintendente João José, que precisa apertar mais essas empreiteiras, e de todos nós do sul do estado. Louvo a manifestação, a atitude e a cobrança do secretário de Planejamento de Santa Catarina.
Quero lembrar ao secretário de Planejamento que a pavimentação asfáltica Jaguaruna/Camacho, que são apenas 18 quilômetros, é de responsabilidade do governo do estado e está em obra há seis anos. E, diga-se de passagem, é um trecho com nem um décimo dos problemas que foram encontrados para liberar a pavimentação da BR-101. Já faz seis anos e o governo não dá conta daquela estradinha de 18 quilômetros.
Então, me associo à preocupação do secretário de Planejamento de Santa Catarina, mas ele também tem que dar respostas, enquanto governo que é, governo de carteirinha, defensor incondicional de s.exa., o governador. E já que é o secretário de Planejamento, precisa dar uma resposta para essa pavimentação da estrada do Camacho, que está virando uma novela mexicana, que eu há muito tempo falo para v.exas.
Também, quero aproveitar para questionar sobre qual a data de inauguração da Serra do Faxinal, da Serra da Rocinha, do anel viário de Criciúma, aquelas obras do extremo sul, que já renderam tantos votos para Luiz Henrique e para Eduardo Moreira. Aquela festança que Eduardo Moreira fez lá no Mampituba, durante a campanha, dia 1º de junho de 2006, quando entregou inclusive a ordem de serviço do contorno viário de Criciúma, ficou só na falácia.
A obra do governo federal está lenta? Está, deputado Décio Góes, nós temos que apertar mesmo, pois está muito lenta. Temos que endurecer com as empreiteiras, porque eles mesmos dizem que não é problema de pagamento. Então, tem que apertar as empreiteiras! Agora, pelo menos, está acontecendo; o problema são essas ações do governo do estado que fez muito barulho, muita máquina roncou na cabeça de alguns e o governador acabou roncando também em algumas solenidades e nada de obras.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Usando apenas um minuto do seu tempo, quero dizer que não é diferente o que acontece na minha região, pois lá em Caçador, em cada eleição, tanto o secretário Cobalchini quanto o governador mandaram confeccionar uma placa nova na SDR: 4,5 quilômetros! Faz mais de quatro anos que está em obras e continua na mesma. Deverão ser colocadas lá ainda mais duas ou três placas, se continuar no andamento que está. E não é diferente na estrada que une o município de Macieira com a SC-451, que vai de Caçador a SC-153. São também 19 quilômetros e continua uma vergonha.
Agora, parece que a empreiteira que assumiu os trabalhos está acelerando, mas também já fazem mais de quatro anos. Até porque quem pagou o projeto daquela obra foi o ex-prefeito de Macieira, com a promessa de dois anos e pouco, que era o prazo, de acordo com o cronograma físico-financeiro para entregar a obra. Continua nessa base. E assim acontece com tantas obras que vamos ver demorar mais tempo ainda do que a BR-101, se continuar desta maneira.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Fora essas que estão em andamento, que não andam, há também aquelas que foram prometidas e assinadas, como no dia 17 de março iria começar a obra de Braço do Norte a Pinheiral. Já faz um mês e não começou. Vamos ficar olhando este assunto que foi objeto de campanha, de fogos, de ação. Foi processo de uma promessa muito forte, um compromisso assumido com muita veemência lá naquela comunidade, que é séria, crédula e que está esperando essa pavimentação.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Décio Góes! V.Exa. lembrou bem, inclusive li na imprensa da região que o secretário de Planejamento esteve lá em Braço do Norte fazendo uma visita ao prefeito. Eu imaginava que ele estivesse levando, já com atraso, a ordem de serviço para a pavimentação dos 18 quilômetros que ligam Pinheiral a Braço do Norte, aquela que o governador marcou a data naquele discurso que nós trouxemos aqui, no dia 15 de fevereiro. Foi o governador que marcou a data, e que disse que no dia 17 de março estaria lá para entregar a ordem de serviço para a Zalene e para o seu vice. É verdade que a Zalene não ganhou a eleição, mas o governador não apareceu lá no dia 17 de março com a ordem de serviço; o secretário de Planejamento também esteve lá e, pelo que me consta, também não levou a ordem de serviço ainda.
Se formos fazer um levantamento, deputado Reno Caramori, das obras iniciadas no primeiro governo de sua excelência, com mais as prometidas pelo governador bem aposentado Eduardo Pinho Moreira, que naqueles seis meses garantiu uma aposentadoria de mais de R$ 20 mil por mês para o resto da vida, uma pensão vitalícia, o que ele prometeu naquele período?! Em Laguna, por exemplo, deputado Décio Góes, o governante de plantão Eduardo Pinho Moreira disse que iniciaria a obra ainda no seu governo, mas não disse em qual legislatura, se é que ele imagina um dia voltar a governar o estado, fato que, parece-me, pelas pesquisas, não será missão tão fácil assim.
Então, entendo que nós, deputado Reno Caramori, v.exa. que é o presidente da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, até quero sugerir isso, precisamos fazer rapidamente um levantamento dessas obras, quando elas foram iniciadas, como está o seu andamento, porque o governador anunciou, lá em Garopaba, numa reunião da SDR, que o ritmo das obras vai desacelerar. Eu não sei onde é que há obra acelerada neste estado! Aceleradas eu só vejo nomeações nas SDRs, porque de obras nada.
Aqui na ponte Hercílio Luz, por exemplo, onde já colocaram até outdoor para entregar a ponte, o Ministério Público apontou agora que estão botando tinta em cima de ferrugem, tinta para esconder a ferrugem. O tal do trem bala, que já foi anunciado várias vezes, descarrilou, ninguém sabe onde está. Os barcos voadores, que sua excelência viajou para a China, para o Japão, não sei mais para onde, para trazer barco voador, até hoje continuam voando em qualquer outro mar, menos nos nossos.
Ontem, quando questionávamos para que bandas ele estava viajando, um deputado da base do governo disse que ele estava inaugurando obras. Eu já li notícias de que o governador está procurando até boca-de-lobo que prefeitos inauguram para poder tirar uma canja. Até porque, deputado Serafim Venzon, vamos mostrar, na semana que vem, que só dos fundos que foram constituídos, contra o que ingressamos com um Adin no Supremo, o governo se apropriou, até o final de 2007, de mais de R$ 100 milhões devidos aos municípios. E agora me parece que ele já começa a querer pegar carona na inauguração até de boca-de-lobo de município onde não há nenhuma participação do governo do estado.
Então, essas coisas têm que servir para uma reflexão. Eu espero que o governador possa dar as explicações que esta Casa precisa.
Finalizando, eu quero dizer que o Requerimento n. 0359, que esta Casa aprovou, dirigido ao prefeito Arilton Francisconi Cândido, meu querido amigo, de Treze de Maio, cumprimentando-o por um projeto, deputado Décio Góes, eu sugiro que seja copiado por outros prefeitos de Santa Catarina.
Esse prefeito prometeu durante a campanha, e já está cumprindo e colocando em prática, diferente do Luiz Henrique, que promete e não cumpre, o seguinte: assinou um convênio, deputado Reno Caramori, com a Unisul e com a Fucap, Faculdade Unidas de Capivari, concedendo bolsas de estudo para todos os acadêmicos do município de Treze de Maio. Isso foi promessa de campanha e já é realidade. Todos os acadêmicos serão contemplados com bolsas de estudo, para que possam concluir o ensino superior. Esse eu acho que é um projeto inédito em Santa Catarina, deputado Dagomar Carneiro, sobre o qual vamos trazer, na próxima semana, mais detalhes.
No mais, uma Páscoa santa e de reflexão para cada um de nós e para todos os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)