88ª Sessão Ordinária - 14/10/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, esta manhã é importante para que possamos fazer uma reflexão no Parlamento sobre a luta de um parlamentar que planejou que a região sul pudesse voltar a crescer. Ela, que tinha uma situação privilegiada, ao longo dos anos foi caindo e tornou-se a segunda região mais pobre de Santa Catarina.
Então, quando assumi o meu primeiro mandato, planejei a minha vida para alcançar um objetivo, que era o de contribuir para que a região do sul voltasse a crescer, a desenvolver-se e a gerar empregos. Ao longo desses 27 anos de vida pública, fui construindo isso com muito trabalho. Eu tenho-me dedicado muito ao porto de Imbituba, pois ele é fundamental para o desenvolvimento da região. Hoje está avançando, a ponto de que o grupo Votorantim também se está instalando em Imbituba.
Trabalhei muito para que o aeroporto de Jaguaruna fosse concluído. E agora está sendo concluída a segunda etapa do aeroporto regional, um dos maiores e melhores do sul. Ele é superior aos aeroportos de Porto Alegre e de Florianópolis. Então, é um aeroporto pronto e preparado para vôos internacionais.
Trabalhamos, e muito, na questão da BR-101. Eu respondo a alguns processos na Polícia Federal devido àquelas paralisações na BR, mas, graças a Deus, ela está sendo concluída. Em alguns lugares as obras estão aceleradas, em outros, a passos de tartaruga, mas ela será concluída! A duplicação da BR-101 será importante não só para o sul, mas também para o Brasil, porque ela será o corredor do Mercosul e ligará todo o Brasil. E nós já abrimos uma bandeira muito forte em defesa dessa obra.
Além de todas as paralisações que me fizeram responder a esses processos, também fiz uma caminhada de 348km, a pé, junto com vereadores, buscando a ordem de serviço que é fundamental para salvar vidas e desenvolver a região sul.
Trabalhei durante 14 anos - hoje já está chegando a 16 anos - e já temos 60% da obra feita na serra do Faxinal, uma estrada que ligará Canela, Gramado e Caxias do Sul, diminuindo o trajeto em 200km, passando pela Cidade dos Cânions, Itaimbezinho, a maior beleza natural do mundo. No mundo, não há beleza maior do que a Cidade dos Cânions, Itaimbezinho, aquela região ali. Faltam ser concluídos apenas 40% da obra. E isso é fruto da ação de uma promotora pública federal de Caxias do Sul. O Brasil inteiro já conhece a questão das pererecas. Eu sempre falei em meus discursos que, devido à questão da perereca imposta pela promotora a obra está parada. Até o presidente da República falou na questão da perereca em seu discurso. Não tem sentido parar uma obra de desenvolvimento turístico. Já existe uma estrada, e não fizeram o asfalto, porque havia um casal de pererecas. Então, é uma questão muito complicada.
Há 28 anos, desde que assumi a prefeitura, eu trabalho em duas obras. A primeira é a Interpraias. Muitos me criticavam, dizendo: "De novo está lá o deputado Manoel Mota com o assunto da Interpraias"! Mas agora, nessa campanha, todos os candidatos do sul foram às rádios falar sobre a Interpraias. Então, é importante saber que estou no caminho certo, porque todos aqueles que me criticaram, na hora em que foram candidatos, defenderam a Interpraias.
Depois de tanta luta, estão sendo iniciados 20km de obras. O valor total da obra é de R$ 200 milhões, mas 20km já estão iniciados.
Hoje vivemos um dos momentos mais importantes da história do sul do estado. Eu trabalho há 28 anos nessa obra. Desde que assumi a prefeitura, venho trabalhando na obra que ligará Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé do Sul, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Carazinho, Erechim, São Borja e a Argentina. Só faltam 25km, na serra da Rocinha, para que possamos ter a pavimentação da BR-285. Há dois anos conseguimos, em Brasília, colocar essa obra no Orçamento. Repetimos isso no ano passado e também este ano. E por que não saiu a licitação? Porque não conseguimos a licença ambiental.
Hoje o Ibama e todos os órgãos ambientais estão realizando uma audiência pública que poderá ser fatal para que possamos, amanhã, ter a licença ambiental e assim a obra ser licitada.
O ministro tem dito que, quando sair a licença, a obra da BR-285 vai ser licitada, pois será o Corredor do Mercosul. Toda a soja do Rio Grande do Sul - de Carazinho, São Borja e Passo Fundo - virá para o porto de Imbituba, que vai ser 250km mais perto do que o porto do Rio Grande.
Assim, temos a cerâmica vermelha de retorno, que trazem para cá. Então, é uma obra importante e fundamental para o desenvolvimento de toda a região.
Hoje, às 19h, todos os órgãos ambientais estarão participando dessa audiência pública para que seja concedida a licença ambiental dessa obra. É importante que saia a licença ambiental do restante da obra da serra do Faxinal, porque ainda não há licença para os 40% da obra que faltam.
Nós trabalhamos, lutamos para buscar resultados fundamentais para desenvolver uma região. Hoje podemos dizer que estamos entusiasmados, cheios de esperança, no sentido de que saia essa licença ambiental.
A preservação ambiental é importante, mas para tudo há um preço, pois a vida também é importante. Não se pode apenas pensar na questão ambiental, mas sim na importância no sentido de que as pessoas sobrevivam. Aquela região está totalmente comprometida, porque sem estrada ela não se desenvolve. Para a BR-285 a data de hoje é importantíssima, pois a situação pode ser resolvida.
Sobre a questão de empregos no sul, conseguimos levar três empresas para lá, a CTA, a Alliance e agora a Philip Morris, que vai gerar 4.500 empregos e R$ 1 bilhão de faturamento. Isso vai mudar a vida de Araranguá, mas é preciso mudar a vida da região inteira, para que possamos crescer como um todo e não deixar que as pessoas saiam do município em busca de emprego em outros lugares maiores.
A descentralização foi feita para que Santa Catarina crescesse como um todo e os municípios sobrevivessem, assim como as pessoas. E isso aconteceu, pois não houve mais a grande demanda de pessoas saindo atrás de empregos nos grandes centros, porque os municípios cresceram como um todo. E continuamos lutando para que a região possa sobrevier com as próprias pernas.
Por isso, às 19h, estaremos participando dessa audiência pública, em busca dessa licença ambiental que com certeza a partir de hoje terá uma definição, dando maior qualidade de vida àquela região, gerando empregos, renda e desenvolvimento.
Esta é a luta que venho travando nos 28 anos de vida publica, buscar resultados para a minha região. E é com esse espírito que quero agradecer ao Parlamento que contribuiu em cada momento e à população.
(Discurso interrompido por término do horário.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)