19ª Sessão Ordinária - 18/03/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e, creio, também muitos outros servidores públicos estaduais, inclusive da área da Segurança, como a base da Polícia Civil, os agentes prisionais e monitores, continuam esperando que uma hora dessas apareça por aqui o último chorinho - e é um chorinho mesmo, deputado Décio Góes - do governo Luiz Henrique para tentar acalmar o sentimento de revolta e até de desespero ao qual esses servidores têm sido submetidos ao longo dos últimos três anos.
Isso não é novidade e nós, lamentavelmente, gastamos a maior parte do nosso tempo, inclusive nesta tribuna, nesses três anos, falando sobre esse assunto, para cobrar o cumprimento da Lei n. 254 que, lamentavelmente, foi abortada pelo governo do estado, quando mandou para esta Casa um projeto de lei complementar, que deu origem à Lei n. 454, estragando a escala vertical de salários, pois o grande desafio de 2003 era montar, elaborar, gestar uma escala vertical para que pudéssemos ter tranquilidade e encaminhamento normal da questão salarial dentro da Segurança Pública.
Lamentavelmente, o governo Luiz Henrique abandonou essa ideia já no começo de 2007 - na prática já havia abandonado antes, só que não disse isso, só disse depois de reeleito -, ficou três anos enrolando e no ano passado mandou um projeto de lei complementar para cá que acabou com a escala vertical de salários, embora o art. 27 da Lei n. 254 continue valendo e diga que a diferença entre o maior e o menor tem que ser de 1/4, ou seja, o soldado mais novo deve receber 25% do salário do coronel.
O governador Luiz Henrique ia cumprir isso, prometeu tantas vezes, e não cumpriu. Depois foi reeleito prometendo, não cumpriu, desonrou a palavra e a própria assinatura, abandonou a ideia e distorceu a escala vertical de salários, desrespeitando uma lei que ele próprio havia assinado. Mas insiste na política nefasta de abono e é nefasta porque o abono não vale para nenhum efeito, não vale além de si mesmo.
Agora se fala em R$ 2 mil de abono para os oficiais, que é o que os delegados receberam em novembro passado, e em R$ 250,00 para os praças - e fica em oito vezes a diferença. Com certeza seria mais vantajoso se o governo incorporasse os cerca de R$ 500,00, dependendo da graduação, que já existem no salário, porque isso valorizaria o trabalho, a antiguidade, as escalas de hora extra, o serviço operacional realizado, na rua para defender a sociedade, por esses policiais e bombeiros. Mas insiste na política de abono.
Um dia teremos que resolver essa questão, incorporando todos esses abonos e reorganizando uma escala vertical de salários.
Srs. deputados, encerramos mais uma semana esperando que o governador Luiz Henrique não fuja pelos fundos sem deixar nem saudade, apenas uma ira santa na consciência dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de tanto terem sido massacrados ao longo dos últimos três anos. E agora com punições, exclusões e expulsões à revelia da lei, massacrando os trabalhadores honestos da Segurança Pública.
Mas, trocando de pauta, quero falar um pouquinho dos estertores da tríplice aliança. Há gente que fala em polialiança, mas se for poli, como li por aí, está mais para politraumatismo do que outra coisa.
Catarinenses, ficamos prestando atenção no posicionamento das lideranças políticas dos partidos da tríplice aliança, especialmente do PMDB, e vimos o presidente estadual do PMDB reiteradamente acusar o secretário Valter Galina, que já esteve em pauta nesta manhã na Assembleia, e também o secretário da Infraestrutura, deputado Mauro Mariani. Diz o presidente do PMDB, que é do partido dos secretários Galina e Mariani, que eles estão usando a máquina da administração estadual, a estrutura administrativa da SDR da Grande Florianópolis e da secretaria de Infraestrutura para fazer a campanha, às prévias, do prefeito da capital, Dário Berger.
E aí perguntamos: se eles fazem isso entre si, deputado Décio Góes, e se não têm pudor sequer de ir aos meios de comunicação dizer que a outra parte está fazendo isso, imaginem o que não fazem conosco! Sim, porque a outra parte, a parte de Dário Berger, acusa a direção do PMDB de usar a máquina do partido e outras máquinas para fazer a mesma coisa em favor de Eduardo Pinho Moreira.
Então, se entre si eles agem dessa forma e não têm o pudor sequer de se comunicar com os articulistas políticos dizendo que não estão usando a máquina, imaginem o que eles não fazem conosco! Se entre eles é esse o modus operandi, imaginem o que eles não fazem contra a Oposição, contra um deputado meio isolado!
Há aquela história que diz que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Eu diria o seguinte: água mole em pedra dura, coitado do marisco, porque antes de furar o marisco vai.
Então, começamos a ver as formas de agir, que agora aparecem ao público e desta tribuna, inclusive, haja vista os desentendimentos porque certo secretário também vai ser candidato. E aí aquele que era defendido e elogiado desta tribuna nos últimos três anos, de repente vira o pior indivíduo da terra!
Vemos o secretário da Segurança subindo para o planalto norte e o secretário da Infraestrutura descendo para o litoral. Pudemos acompanhar isso tudo pelos microfones da Assembleia Legislativa, pelos humores das pessoas que aqui se manifestam.
Seria irônica, se não fosse prejudicial para a sociedade catarinense, toda essa confusão da tríplice aliança. Luiz Henrique prometeu uma vela para cada santo e agora não tem, talvez, nenhuma vela, porque quando ele assinar a renúncia, ficará sem vela nenhuma na mão e sem boa parte de seus seguidores, que o seguiam justamente por conta da caneta que ele tinha e com a qual distribuía benesses. Infelizmente, é o fim trágico da...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)