19ª Sessão Ordinária - 18/03/2010
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero dizer à deputada Ana Paula Lima que sou fã do Minha Casa, Minha Vida, anteriormente denominado Programa de Arrendamento Familiar, um programa de governo que o PSDB implantou e o presidente Lula, com toda certeza, implementou e melhorou um pouco.
Então, sou fã, realmente, do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem dado condições de aquisição da casa própria a muitas pessoas que não tinham essa oportunidade. Ele só cometeu um erro, quando permitiu a negociação de quem já estava no programa, que era intransferível. Esse foi o grande erro do Minha Casa, Minha Vida.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Realmente, trata-se de um programa maravilhoso do governo do presidente Lula e São José, o seu município, foi contemplado. Mas o que me entristece, deputado José Natal, é que Florianópolis não aderiu ao programa. Será que não há falta de moradias em Florianópolis?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Há bastante!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - No entanto, a prefeitura não aderiu ao programa, infelizmente. Acho que não está faltando habitação aqui.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Muita gente está sendo prejudicada!
Deputado Lício Mauro da Silveira, deputados desta Casa e telespectadores da TVAL, o meu município, São José, completará 260 anos amanhã. E v.exa., deputado Lício Mauro da Silveira, tem uma história muito antiga de ajuda ao desenvolvimento da cidade onde nasci, vivo e amo de paixão. Eu e v.exa., que conhecemos bem a cidade, deveríamos estar aqui dizendo coisas maravilhosas de São José.
V.Exa. abordou um tema importante, mas, lamentavelmente, muito triste. A Fundação Catarinense de Educação Especial, pela qual muita gente lutou para que fosse implantada e tivesse condições de realizar seu maravilhoso trabalho, há anos vem sendo sucateada. Eu, como governista, quero dizer, com muita tristeza, que ela está sucateada. Quem está à frente daquela instituição para gerenciá-la ou cuidar da sua manutenção não tem responsabilidade com a vida de ninguém e pensa, provavelmente, só em si ou naqueles que têm uma condição de vida acima da média da população.
Tenho certeza absoluta, deputado Lício Mauro da Silveira, de que não é uma orientação do governador Luiz Henrique da Silveira, que não é uma orientação do vice-governador Leonel Pavan; é um fato isolado de um cidadão que foi indicado como secretário de Desenvolvimento Regional. E o governador Luiz Henrique da Silveira, em algumas reuniões na Grande Florianópolis, chama-o, inclusive, de subgovernador da região.
Talvez, deputado Lício Mauro da Silveira, srs. deputados e catarinenses, tenha subido à cabeça do secretário Valter Galina o título de subgovernador da região. Só que ele não sabe o que é ser governador e muito menos subgovernador. Ser subgovernador é ter a responsabilidade de realizar a tarefa que lhe foi imputada ou que lhe será imputada, mas o politiqueiro Valter Galina pensa somente em si e em meia dúzia.
São José completará 260 anos amanhã, mas a cidade foi enganada pelo secretário Valter Galina, para não dizer que foi enganada também pelo governador. Neste momento, quero culpar Valter Galina, dizendo ao governador e a sua equipe, caso estejam ouvindo-me neste momento, que foi assinado três vezes o contrato da SC-407, e já no penúltimo eu disse que a sociedade estava sendo enganada. Eu fui participar de um ato pensando que era a efetivação do contrato para realizar a obra. Mas era o quê? Um protocolo de intenções. Eu fui lá e naquele momento interferi e disse que fora enganado, que pensara que seria assinado o contrato para efetivação da obra.
Bom, passados três meses, há cerca de 40 dias saí desta Casa, juntamente com alguns deputados, para ir ao Centro Multiuso participar de uma solenidade de assinatura, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira e com o prefeito Dário Berger e uma trupe. E da tal trupe fazia parte o subgovernador da região, dono da obra, e o vereador Moacir Silva, de Colônia Santana, que nunca moveu uma palha para a realização de um quilômetro da SC-407. A obra ia começar imediatamente, mas já faz quarenta e poucos dias, deputado Lício Mauro da Silveira, e até agora nada! É só enganação e enrolação.
O secretário Ronaldo Benedet foi a São José, há 70 dias, assinar um convênio para a instalação de câmeras no Kobrasol - eu reivindiquei isso e fui pessoalmente pedir ao secretário. O próprio prefeito Djalma Berger, quando assumiu, solicitou também. Todo aquele staff do prefeito foi lá e assinou o infeliz do protocolo de intenções. Sabem do que São José está vivendo? Só de intenções! Não há médico na área municipal de saúde! Não há o pagamento em dia dos fornecedores e eles não realizam os serviços para os quais foram contratados! A Operação Tapete Preto ficou pela metade! Eu acho que a alfândega embargou, porque diziam, no passado, que era do Paraguai. Acho que perceberam que era do Paraguai, embargaram e a cidade está cheia de buracos, num estado lastimável!
Eu queria subir nesta tribuna, deputado Lício Mauro da Silveira, no dia de hoje, para dizer que São José, ao completar 260 anos, é um município feliz, que a sua população vive alegre, mas não é verdade! Caiu alguma coisa lá em São José nos últimos oito anos que não deu certo. Quem assumiu o Executivo lamentavelmente não conhece a cidade ou não tem responsabilidade!
O esgoto sanitário está parado em São José! E esta Casa brigou para conseguir um financiamento junto ao Banco Mundial de R$ 150 milhões para saneamento básico no estado, e v.exa. sabe disso. Na época, inclusive, nós, deputados, pedimos que o interior fosse contemplado e diziam que seriam contempladas as grandes regiões. O prefeito embargou, há 50 dias, e não deu mais continuidade à implantação da rede de esgoto em São José, uma cidade que é rodeada por mar. As praias de Barreiros, Campinas e Ponta de Baixo estão cheias de contaminação por esgoto. Nós conseguimos o financiamento, a cidade tem condições de endividamento, o governo do estado está aplicando lá, mas o prefeito embargou as obras por vaidade pessoal.
Deputado Lício Mauro da Silveira, v.exa. sabe o que o prefeito Djalma Berger quer agora? Ele quer administrar os serviços de água. Ele quer que a prefeitura de São José assuma isso. Se já não arrumam os buracos da rua, se já não contratam médicos, se já não contratam pessoas para dar condições a quem lá reside, vão querer administrar a água?! Não há condições! E há um detalhe: eu soube que o presidente da Casan, Walmor De Luca, quer renovar o contrato e que o prefeito quer R$ 12 milhões para renová-lo por um ano. E com relação a isso sou totalmente contra! Não estarei aqui, a partir do próximo mês, por questões legais, porque o titular deve voltar a esta Casa, mas peço aos deputados que fiquem atentos e não deixem que se tire dos cofres da Casan R$ 12 milhões para dar à prefeitura de São José. Se derem R$ 12 milhões para renovar o contrato da Casan, procurem saber, tim-tim por tim-tim, em que será aplicado esse dinheiro!
É inadmissível a minha terra, o lugar onde nasci e pelo qual lutei tanto, estar no patamar em que se encontra, uma lástima, uma desgraça, deputado Lício Mauro da Silveira, v.exa. que sempre lutou por aquele torrão. O ex-deputado Cesar Souza, pai do deputado Cesar Souza Júnior, também lutou junto ao governo federal para serem feitas as obras que tanto queríamos. E hoje não se vê um administrador que tenha vontade de trabalhar, que governe com garra, dizendo: "Eu vou continuar fazendo essa gente feliz".
A população de São José é composta hoje, na sua maioria, por pessoas que vieram do interior do estado de Santa Catarina em busca de uma melhor qualidade de vida. E hoje eu vejo que não há um pediatra, não há um clínico-geral, não há um oftalmologista, não há um cardiologista na Policlínica de São José para atender a população. Nem um dentista de plantão para uma emergência, o que era realizado na Policlínica de Campinas das 12h às 15h. Nem isso existe mais desde que Djalma Berger assumiu, porque resolveu brigar com os médicos, resolveu ser vaidoso e pensar que é o rei da cocada preta.
São José, portanto, está vivendo um momento triste. Completará amanhã 260 anos, mas tenho certeza de que aqueles que lá nasceram e vivem não conseguem conviver com a atual realidade! Daqui da tribuna fica o meu desabafo em nome de muitos que gostariam de ter um espaço para desabafar. Alguns órgãos da imprensa estão começando a fechar e não divulgar. O dinheiro aplicado em marketing em São José deve ser verificado através de uma CPI...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Valmir Comin) - Devido a importância e a empolgação de v.exa., concedo mais 30 segundos para que possa concluir seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Não é empolgação, é o coração e a razão. O dinheiro que está sendo investido em marketing pela prefeitura de São José deve ser investigado, porque só há propaganda, obra não existe! E é o meu dinheiro, porque eu pago impostos tanto quanto os outros que lá residem e vivem. Os empresários de São José foram jogados na lata do lixo, deputado Lício Mauro da Silveira. Foram colocados na roda como os grandes bandidos da cidade, mas geram emprego e renda.
Estou dizendo isso porque fui lá e coloquei para o prefeito! Eu fiz, com o dentista da prefeitura de São José, um trabalho de saúde bucomaxilofacial e faz três meses que está tudo fechado! Dinheiro do governo federal! O prefeito não dá bola e diz que a cidade está bonita, maravilha, show de bola! Show de bola! Ele copiou o jargão, o Carminatti diz que é tudo não sei o quê. Para aquele lá é show de bola. Show de bola! Bola nas pessoas, lamentavelmente. Desculpem a minha emoção, mas eu não consigo me conter. Sou funcionário de carreira, vou reassumir a minha função...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)