23ª Sessão Ordinária - 31/03/2010
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, funcionários que nos prestigiam nesta tarde, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, na verdade o horário dos Partidos Políticos é um horário no qual discutimos as matérias inerentes aos partidos tanto no contexto local quanto no nacional.
Mas estamos vivenciando nesta Casa o início de uma semana ímpar e muito complicada para quem é parlamentar, para quem tem responsabilidade, para quem pega um projeto de lei e analisa-o profundamente, para ver se transformado em lei beneficiará ou prejudicará a sociedade.
Hoje vamos definir praticamente todas as matérias que vão nortear a vida dos funcionários públicos estaduais, que há muito tempo vêm reivindicando reajustes, não só do governo de Luiz Henrique da Silveira ou de Leonel Pavan, mas dos governos anteriores, que de longa data empurram com a barriga questões essenciais, alegando sempre que não há suporte orçamentário para contemplar todos ao mesmo tempo e no percentual pretendido.
E daí decorre a política de atender àqueles que se organizam, como vocês. Porque se não contemplam o todo, cada um vai atrás da sua parte. E é assim que as várias categorias procuram os secretários de estado, procuram os parlamentares e buscam o que desejam.
Entendo que quem atendeu ao pleito de vocês não foi justo com os demais, sendo que o que vocês querem é extremamente justo e meritório, mas o governo deveria ter sentado com as categorias que estão contempladas nessas medidas provisórias e dizer assim: eu tenho o pleito dessa categoria, dessa categoria e dessa categoria e quero atender, mas o que eu posso fazer é isso, isso e isso para todos, no mesmo patamar.
É lógico que entendo que existam situações um pouco diferenciadas, já que há categorias que estão mais defasadas do que outras. E vou dar um exemplo. Dentro da Polícia Militar de Santa Catarina, a alta hierarquia foi contemplada, mas os praças vão ficar num patamar mais baixo.
Então, como parlamentar desta Casa comungo com a ideia de que o governo tem que acabar com essa prática de dar aumento diferenciado, mas volto a dizer que a partir do momento em que entrarem em pauta todas aquelas matérias que receberam parecer favorável pela admissibilidade nas comissões, elas serão respaldadas pelos srs. deputados no plenário, elas terão o meu voto favorável.
Então, para não ser repetitivo, pois o que tinha que dizer já o fiz de manhã, na comissão de Finanças e Tributação, só quero desejar a todos muito sucesso; quero desejar ao governador Leonel Pavan, que acabou de assumir o governo, muita sorte; quero desejar que a classe produtora de riqueza no estado de Santa Catarina continue firme, produzindo, exportando, vendendo, para dar caixa ao governo para suportar as novas despesas, porque segundo os cálculos essa gratificação representará um custo anual de cerca de R$ 500 milhões.
Então, srs. funcionários, todos nós temos que continuar torcendo para que o governo não dê calote, para que a receita do estado continue crescendo, para que Leonel Pavan enxugue a máquina para ter recursos financeiros para honrar esse compromisso que aqui será assumido.
Quero, nesses três minutos que me restam, novamente agradecer a todos os srs. parlamentares, pois aqui estive para contribuir naquilo que fosse possível e viável, com muita consciência. Quero agradecer também ao meu partido, através do líder, deputado Serafim Venzon; quero dizer muito obrigado ao governador em exercício, deputado Gelson Merísio, e parabenizá-lo pela lucidez, senão nada disso aqui teria acontecido.
Nós nos livramos de uma bucha que foi a Celesc, deputado Lício Mauro da Silveira! E se o governador Leonel Pavan tivesse mantido aquela assembleia, hoje tudo estaria quebrado nesta Casa. Então, houve coerência do governador nesse sentido.
Estão aqui na Assembleia a minha esposa e a minha filha Lorena, de 78 dias de vida, às quais agradeço pela compreensão porque fiquei ausente durante muitos dias. Poderia estar curtindo com a minha filha que nasceu, mas não deu porque estive comprometido com esta Casa todos os dias, na certeza de que o que fiz aqui foi com consciência, porque depois de fazer alguma coisa, dificilmente volto atrás.
O meu obrigado, de coração, a todos os srs. parlamentares. Fui às vezes áspero, mas com o intuito de acertar.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Nobre deputado, desejo cumprimentar v.exa. pela postura, pelo seu trabalho durante esses quase quatro anos em que esteve no Parlamento catarinense. V.Exa. foi um parlamentar extraordinário, atuante, do qual o PSDB se orgulha muito. No próximo ano estaremos todos juntos e queremos vê-lo novamente nessa tribuna.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Obrigado, deputado Serafim Venzon, pois realmente me esforçarei para retornar a esta Casa e trabalhar com aquilo que sei fazer, sem falsa modéstia.
Quero agradecer ao povo de São José pela oportunidade, pois foi lá que obtive a maioria dos votos. Se reclamei aqui da administração daquele município e fui incompreendido pelo prefeito, foi por causa de todos os josefenses e dos demais catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)